Um grupo de enfermeiros enviou esta quinta-feira ao conselho jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros uma participação em que requerem a instauração de um procedimento disciplinar à atual bastonária da Ordem, Ana Rita Cavaco, com vista à aplicação da pena disciplinar máxima: a expulsão.
A participação é assinada por 18 enfermeiros que, de acordo com o Jornal de Notícias (JN), representam os vários setores de atividade, desde a academia, ao exercício clínico, à gestão, aos setores público e privado, e com uma distribuição geográfica nacional. Ao fim da tarde desta quinta-feira, Manuel Lopes, o primeiro signatário, afirmou à agência Lusa que "há, neste momento, centenas de pessoas [enfermeiros] a contactar-nos a dizerem que querem assinar também esta posição”.
No documento entregue, a que o PÚBLICO teve acesso, é feita uma recolha de comentários que Ana Rita Cavaco fez, desde 11 de dezembro de 2020, na sua página de Facebook, em que também se identifica como bastonária da Ordem dos Enfermeiros.
Nestes comentários, a atual bastonária dirige, de acordo com os signatários, ameaças a uma outra enfermeira, Leila Sales, chamada de “uma Leila qualquer” por Ana Rita Cavaco, que também afirma que “[Na Ordem dos Enfermeiros] (...) a cadeia de comando é clarinha como água e terei mão extremamente pesada para invenções ou más intenções. Num processo tão sério e importante não haverá espaços para parvoíces ou voluntarismos de pessoas com outras intenções. Fica o aviso.”
Um outro comentário, também em tom de ameaça, é dirigido ao Presidente da Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez: “Este cavalheiro (...) veio dizer (...) que sou demagógica, porque o acusei de fazer vacina sem ser prioritário e ter dado uma desculpa de chico esperto. (...) Fixem-no bem, tenho costela minhota, venha cá abaixo falar-me sem demagogia seu traste (...).”
Também consta desta recolha de comentários o que a bastonária escreveu sobre o colunista do Expresso, Daniel Oliveira, no passado dia 6 de fevereiro: “(...) O Daniel Oliveira e outros que como ele não passam de um esterco que fala de mim para ter palco e nunca ganhou eleições na vida (...) E não existem sobras de vacina, seu esterco. Defensor de fura filas. Aprende a não falares do que não sabes, não é a tua área. A tua área é mais vigarices com graus académicos. Eu sou mestre, tu não, cumprimentos ao teu Pai.”
"Violação de deveres deontológicos é de tal forma grave que justifica a expulsão"
Para o grupo de 18 enfermeiros que assinaram a participação disciplinar, “o vernáculo de que a senhora enfermeira Ana Rita Cavaco usa nas suas publicações no Facebook, em página que a identifica como bastonária da OE, é indigno de um dirigente máximo de uma associação pública profissional, degradando gravemente a sua reputação e percepção públicas”.
Desta forma, diz ainda o texto entregue, citado pelo PÚBLICO, que “a violação de tais deveres deontológicos é de tal forma grave e danosa da imagem e reputação públicas da Ordem e da profissão de enfermeiro, que, no entendimento dos signatários, justifica a aplicação da pena disciplinar máxima, isto é, a expulsão”.
Em declarações ao JN, Manuel Lopes, professor na Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus da Universidade de Évora e primeiro signatário da participação, diz que "uma ordem profissional tem poderes de autorregulação delegados pelo Estado e ninguém pode agir em nome do Estado agredindo, maltratando e atentando contra a dignidade de outras pessoas, sejam a quem for e o que tiver feito".
Também a antiga bastonária da Ordem dos Enfermeiros, que esta semana escreveu um artigo no jornal PÚBLICO em que pede desculpa pelas afirmações da atual bastonária, disse hoje, em declarações ao JN que espera que o conselho de jurisdição “faça o seu trabalho”. É muito importante que haja colegas que se manifestem e exijam a intervenção do CJ numa situação destas que é inadmissível. Temos um Código Deontológico muito claro e a defesa da dignidade da pessoa humana é um dos seus princípios básicos, que foi claramente violado."
