Uma empresa portuguesa poderá ser multada por tentar transportar resíduos de plástico para a Roménia sem os requisitos estipulados para o fazer, segundo o jornal Público.
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e de Ordenamento do Território (IGAMAOT) detetou três incumprimentos no transporte destes resíduos. O valor da multa poderá assim atingir os 600 mil euros.
A operação levada a cabo pela IGAMAOT, em parceria com as autoridades romenas, levou à instauração de uma contra-ordenação relacionada com a transferência desses resíduos sem a devida autorização, a ausência dos registos em plataforma eletrónica e o incumprimento do dever de assegurar a adequada gestão dos mesmos. As movimentações de resíduos na fronteira atingiram 15 toneladas de plástico.
Estas práticas estão catalogadas como contra-ordenações muito graves, sancionáveis com multas entre 12 mil a 72 mil euros e de 36 mil a 216 mil em caso de dolo.
Além dos plásticos, foi detetada a tentativa de colocação no mercado de gases fluorados a granel em cilindros não recarregáveis, provenientes de fora da União Europeia. Os gases fluorados são um grupo de substâncias químicas que contêm flúor e contribuem para o aquecimento global quando libertados para atmosfera.
Foram detetados 1034 cilindros com 10 kg cada um.
