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Empresa pode ser multada em 600 mil euros por enviar resíduos ilegalmente para a Roménia

A fiscalização feita pela IGAMAOT, que identificou movimentações transfronteiriças ilegais de perto de 15 toneladas de plástico, também detetou uma tentativa de importação de 1034 cilindros de gás fluorado que contribui para o efeito estufa.
Foto de Carol Van Hook | Flickr
Plásticos. Foto de Carol Van Hook | Flickr

Uma empresa portuguesa poderá ser multada por tentar transportar resíduos de plástico para a Roménia sem os requisitos estipulados para o fazer, segundo o jornal Público.

A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e de Ordenamento do Território (IGAMAOT) detetou três incumprimentos no transporte destes resíduos. O valor da multa poderá assim atingir os 600 mil euros.

A operação levada a cabo pela IGAMAOT, em parceria com as autoridades romenas, levou à instauração de uma contra-ordenação relacionada com a transferência desses resíduos sem a devida autorização, a ausência dos registos em plataforma eletrónica e o incumprimento do dever de assegurar a adequada gestão dos mesmos. As movimentações de resíduos na fronteira atingiram 15 toneladas de plástico.

Estas práticas estão catalogadas como contra-ordenações muito graves, sancionáveis com multas entre 12 mil a 72 mil euros e de 36 mil a 216 mil em caso de dolo.

Além dos plásticos, foi detetada a tentativa de colocação no mercado de gases fluorados a granel em cilindros não recarregáveis, provenientes de fora da União Europeia. Os gases fluorados são um grupo de substâncias químicas que contêm flúor e contribuem para o aquecimento global quando libertados para atmosfera.

Foram detetados 1034 cilindros com 10 kg cada um.

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