Em conferência de imprensa na sede nacional do Bloco, Catarina lembrou que, daqui a dois dias, “a União Europeia estará reunida para decidir novas regras para a energia, uma vez que se percebe que o mercado tal como está não funciona e os preços da energia estão a disparar”.
A coordenadora bloquista sublinhou que o partido tem apresentado propostas para a energia ao longo do tempo, elegendo como prioridades permitir uma descida sustentada dos preços da energia e proteger a economia.
Catarina começou por denunciar uma “mentira” que nos foi contada sobre a energia, “porque nos foi dito que privatizar a energia e ter um mercado ibérico liberalizado ia permitir baixar custos”, quando, na realidade, estes subiram.
Na verdade, a única descida ligeira verificada nos últimos anos resulta de acordos firmados com o Bloco para acabar com rendas excessivas da energia, nomeadamente a garantia de potência e o subsídio de ininterruptabilidade.
A coordenadora do Bloco foi taxativa ao afirmar que está mais do que provado que a “liberalização fracassou”, e que para proteger a economia e as pessoas é preciso “retirar o mercado do sistema elétrico”.
Também é “mentira que os preços estão como estão por causa da guerra da Ucrânia”, na medida em que “os preços já estavam a subir bem antes da invasão da Ucrânia”, assinalou Catarina. “E, ainda que no mês seguinte à invasão da Ucrânia tenha existido um pico, neste momento, estamos com os preços da energia ao mesmo nível do que estávamos antes da invasão da Ucrânia”, assinalou.
Neste contexto, “dizer que não se pode fazer nada em relação aos preços da energia porque a sua escalada é provocada pela guerra é uma mentira”.
A coordenadora bloquista defendeu que “é preciso olhar para o modelo de mercado da energia”, que atualmente determina que “toda a energia é paga de acordo com a energia mais cara”.
Este regime marginalista é, de acordo com o Bloco, “uma bomba relógio”, que promove a venda de água ao preço de gás, pois não distingue tecnologias por custos ambientais (carbono) e de produção.
“É uma forma de assaltar em Portugal e na Europa quem vive do seu trabalho” e serve para “especular para obrigar sempre a preços excessivos que nada justifica”, vincou Catarina.
O Bloco propõe, em alternativa, “controlar preços grossistas”, definindo “tarifas fixas diferenciadas por tecnologia a partir de taxas de rentabilidade razoáveis”.
No que respeita ao atual esquema remuneratório das eólicas, que já tem preços fixos, o partido defende a “reavaliação de contratos e preços que já têm algum tempo”, dado que esses investimentos já foram amortizados e a tecnologia permite a produção de energia mais barata”.
A coordenadora bloquista defendeu ainda que é necessário recuperar o controlo público da energia, com a renacionalização da REN e da EDP. “Estamos a discutir na Europa a vulnerabilidade face à Rússia. Mas tem sentido a vulnerabilidade portuguesa face à China?", que controla a gestão das duas empresas, perguntou.
Catarina lembrou que Portugal é o único pais da União Europeia em que a distribuição da energia é totalmente privada: “O nosso país não tem condições básicas de segurança, de soberania porque está, do ponto de vista energético, é totalmente dependente”, lamentou.
A tributação dos lucros excessivos é uma medida de que o Bloco não prescinde, e que já está em curso em vários países da Europa. O secretário-geral da ONU já chamou a atenção para a importância dessa medida, mas “o governo português continua a recusar dar esse passo”, apontou Catarina.
Recordando que, em toda a Europa, estão a ser delineados programas para responder à inflação, a coordenadora do Bloco afirmou que o programa português é, seguramente, um dos programas mais fracos e insuficientes de toda a Europa: “Para além de dar muito pouco a quem trabalha, não usa os lucros excessivos para financiar um programa público que possa apoiar quem está a perder mais com a inflação”, exemplificou.
Catarina referiu que “se a inflação fosse um problema para todos, as empresas energéticas não estavam a ter os lucros que têm” e realçou que o governo português “tem de ter posição sobre o que se faz na Europa e tem de agir no país”.
