Apurados os resultados finais das eleições gerais que decorreram na Holanda, no passado dia 17 de março, confirma-se que estas se traduziram num triunfo dos partidos liberais e na subida de uma extrema-direita dividida e reconfigurada. Ao invés, as principais forças políticas da esquerda sofreram fortes perdas, que levam os analistas a falar de uma reconfiguração desta. Entretanto, 17 forças políticas conseguiram aceder à representação parlamentar, contra 13 na anterior legislatura.
Uma monarquia parlamentar bicameral
A Holanda é, oficialmente, o Reino dos Países Baixos (Nederlands), designação que o seu atual governo entende dever ser adotada, pois Holanda é a designação de duas das 12 províncias do país: a do Norte (com sede em Amesterdão) e a do Sul (em Roterdão).
A capital oficial, constitucionalmente definida, é Amesterdão, mas as sedes do governo e do Parlamento localizam-se em Haia.
O seu território possui uma superfície de cerca de 42,5 mil Km2 (embora quase 9 mil correspondam a águas interiores) e uma população de mais de 17,5 milhões de habitantes. Também as ilhas caribenhas de Bonaire, Sint Eustaquius e Saba fazem parte integrante dos Países Baixos como seus municípios. Por seu turno, Aruba, Curaçao e Sint-Maarten, igualmente nas Caraíbas, constituem territórios autónomos do Reino.
A maioria da população vive no chamado Randstad, a grande conurbação situada, grosso modo, no interior do quadrilátero limitado pelas cidades de Amesterdão, Haia, Roterdão e Utrecht, que conta com cerca de seis milhões de residentes.
A língua oficial é o neerlandês em todos eles, tal como na Flandres e, a par do francês, em Bruxelas, na vizinha Bélgica. Na província da Frísia, o frísio ocidental tem estatuto de cooficial. Em algumas ilhas caribenhas, o inglês e o papiamento (um crioulo derivado do português, com influências posteriores do espanhol e do neerlandês) são, igualmente, oficiais.
A religião, outrora muito importante no país, com uma cultura bastante marcada pelo protestantismo calvinista, perdeu importância, tendo-se assistido a uma rápida descristianização, em especial entre os protestantes. Atualmente, 53% da população declara-se não religiosa. Dos restantes 47%, há 22% de católicos, 15% de protestantes, 5% de muçulmanos e 5% de outras religiões (cristãos ortodoxos, judeus, hindus e budistas, em especial). Os protestantes eram, tradicionalmente, a maioria em 10 províncias, sendo os católicos esmagadoramente maioritários nas do Brabante Norte (sul) e do Limburgo (sueste).
O papel do/a monarca é meramente simbólico e cerimonial, estando o poder executivo entregue ao governo, liderado por um primeiro-ministro.
Por seu turno, o poder legislativo reside num parlamento bicameral, designado por Estados Gerais (Staten-Generaal), constituído por:
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Primeira Câmara (Eerste Kamer), vulgarmente designada por Senado (Senaat), composta por 75 membros, eleitos indiretamente pelos elementos integrantes das 12 assembleias provinciais e dos três conselhos municipais caribenhos, para um mandato de quatro anos;
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Segunda Câmara (Tweede Kamer), normalmente designada apenas por Câmara (Kamer), composta por 150 membros, eleitos por sufrágio universal, direto e secreto, igualmente para um mandato de quatro anos, embora a Constituição estipule um máximo de cinco.
O essencial do poder legislativo reside nesta última, a câmara baixa do Parlamento, embora as leis tenham de ser aprovadas por ambas.
É à Câmara que cabe a aprovação do programa do governo, podendo, igualmente, votar moções de censura ou rejeitar moções de confiança, tanto ao gabinete no seu conjunto como a um dos seus membros em particular. Cabe-lhe, ainda, um importante papel de fiscalização do executivo. É esta a única que possui iniciativa legislativa, ou seja, pode iniciar uma nova lei, e que pode aprovar emendas a um diploma governamental. Tem, ainda, o poder de indicar ao governo uma lista de três nomes para o Supremo Tribunal e de eleger o equivalente ao Provedor de Justiça e seus adjuntos.
Por seu turno, o Senado, geralmente constituído por políticos veteranos, reúne apenas uma vez por semana e só pode aprovar ou rejeitar as leis enviadas pela câmara baixa, após a sua aprovação por parte desta, verificando, nomeadamente, a sua tecnicidade jurídica e a sua coerência com outra legislação aplicável a essa matéria. Logo, não lhe é possível legislar em primeira mão ou emendar as propostas que lhe são apresentadas. Porém, como possui, igualmente, o poder de fiscalizar o executivo, obriga, por vezes, os ministros a modificar as propostas legislativas, não as rejeitando. Assim, adia a votação, de forma a que aqueles apresentem uma nova versão do diploma à Câmara para aprovação. A nova proposta, após ser aprovada por aquela, é enviada para aprovação senatorial.
Administrativamente, o país divide-se em 12 províncias, cada qual com uma assembleia eleita (Provinciale Staten), e 356 municípios, três dos quais correspondentes às três ilhas caribenhas que integram o território neerlandês, possuindo todos eles um conselho municipal eleito. Porém, tanto os governadores das províncias como os presidentes dos municípios são nomeados pelo governo.
Um sistema eleitoral altamente proporcional
As eleições gerais realizam-se, em princípio, em março. Contudo, se, por via de uma dissolução parlamentar, coincidirem, no mesmo ano, com as eleições provinciais, que também se realizam naquele mês, apenas terão lugar em maio.
Ao contrário da maioria dos países, que opta por realizar os atos eleitorais ao fim de semana, na Holanda, realizam-se sempre a uma quarta-feira. Num país muito marcado, no passado, pela divisão entre protestantes e católicos, os primeiros (apoiados pelos judeus) não queriam votar ao sábado, enquanto os segundos rejeitavam fazê-lo ao domingo. A solução foi optar por um dia de semana. Como a maioria das votações se realiza em escolas e, lá, não há aulas na quarta-feira à tarde, foi esse o dia escolhido, de forma a que os alunos perdessem menos tempo letivo.
Os deputados são eleitos através de um sistema de representação proporcional num círculo único nacional.
É utilizado um quociente eleitoral simples, correspondente à divisão do número de votos válidos por 150. Os partidos obtêm, desde logo, um número de mandatos equivalente à parte inteira dessa divisão. Os que faltam são atribuídos, sucessivamente, através da média mais alta. Na prática, o resultado é quase equivalente ao que decorre da aplicação do método de Hondt.
Até às últimas eleições, era possível duas forças políticas fazerem um acordo para que, na atribuição dos mandatos sobrantes, os seus votos fossem contados como se de uma só lista se tratasse, aumentando as possibilidades de uma ou ambas obterem mais um mandato. Contudo, uma revisão da lei eleitoral eliminou essa prática.
Embora não exista uma cláusula-barreira formal, apenas as forças políticas que obtenham 1/150 dos votos válidos (ou seja, cerca de 0,67%) podem obter os mandatos remanescentes, pelo que aquele valor funciona como uma verdadeira cláusula-barreira.
Este sistema é responsável por uma grande fragmentação parlamentar, já que qualquer pequeno partido pode aceder, com relativa facilidade, à representação parlamentar. Se tem a vantagem de garantir a representatividade de todas as correntes de opinião e, mesmo, de alguns grupos ou causas específicas, favorecendo a concertação e os compromissos interpartidários, tem a desvantagem de facilitar as dissidências e dificultar a formação dos governos, por regra resultado de coligações envolvendo três, quatro ou mais forças políticas.
O país é dividido em 20 circunscrições para a apresentação de listas, mas, como o apuramento e a alocação dos lugares é feita a nível nacional, a maioria dos partidos apresenta as mesmas listas em todas ou quase todas elas. Apenas os maiores colocam alguns candidatos com influência regional no final daquelas.
Cada formação concorrente ao ato eleitoral tem de apresentar, no mínimo, 50 candidatos, podendo esse valor ir até aos 80 para os partidos com mais de 15 lugares na Câmara cessante. As forças políticas extraparlamentares têm de apresentar um mínimo de 30 assinaturas de pessoas residentes em cada circunscrição onde se candidatam e de deixar um depósito, que lhes será devolvido se obtiveram, pelo menos, 1/200 dos votos válidos (ou seja, 0,5%).
Existe voto preferencial, embora a maioria do eleitorado tenda, em geral, a votar no cabeça de lista (lijsttrekker) do partido da sua preferência. Um candidato que obtenha mais de 1/4 da cláusula-barreira (cerca de 0,1675%) pode ultrapassar outros que estejam em lugar superior da ordenação da lista.
Um dos problemas que isto causa é o facto de os boletins de voto se assemelharem a autênticas toalhas, já que têm de conter o nome de todas as pessoas candidatas de cada uma das formações concorrentes.
Outra curiosidade: todos os votos são obrigatoriamente marcados a vermelho, através de um lápis de cor.
Na eleição indireta do Senado, que ocorre obrigatoriamente três meses depois das eleições provinciais, existe igualmente um único círculo nacional e o voto dos membros de cada assembleia provincial ou conselho municipal caribenho é ponderado proporcionalmente à população da respetiva província ou ilha. O sistema eleitoral é o mesmo que é utilizado nas eleições gerais.
O contexto eleitoral
Após as eleições de 2017, as negociações para a formação de uma coligação governamental arrastaram-se por quase um ano, até haver “fumo branco”. A solução encontrada levou à formação de um executivo de centro-direita, que juntou o liberal-conservador VVD, o democrata-cristão CDA, o social-liberal D66 e a calvinista moderada CU, garantindo as maiorias mínimas de 76 lugares na Câmara e de 38 no Senado.
Contudo, as regionais e subsequentes senatoriais de 2019 traduziram-se numa expressiva derrota dos partidos do governo, que passou a ficar em clara minoria na câmara alta (apenas 32 senadores em 75). Pouco depois, um deputado do VVD, acusado de corrupção e de conduzir alcoolizado, foi expulso daquela formação, passando a independente, o que provocou também a perda da maioria na câmara baixa.
Em julho passado, rebentou o escândalo dos abonos de família, quando, entre 2013 e 2019, a administração tributária neerlandesa acusou, infundadamente, os progenitores de milhares de crianças, na sua maioria imigrantes, de apresentar declarações falsas para terem direito aquele benefício e lhes exigiu o dinheiro de volta, colocando algumas famílias em graves dificuldades financeiras.
O Parlamento decidiu abrir um inquérito, que levou, em dezembro, à demissão dos membros do executivo com responsabilidades políticas no caso. Em meados de janeiro, após os verdes apresentarem uma moção de censura ao governo, que contava com o apoio de toda a oposição, o primeiro-ministro, para evitar ser “queimado em lume brando”, apresentou a demissão de todo o gabinete, que ficou em gestão até às eleições.
Entretanto, devido á pandemia e às perspetivas de um enorme aumento da abstenção, a lei eleitoral foi alterada pelo Parlamento. Assim, foi permitido que o voto decorresse, excecionalmente, durante três dias, tendo os eleitores podido optar por votar, presencialmente, num dos dois dias anteriores à data da eleição. Por seu turno, também os maiores de 70 anos foram autorizados a enviar os seus votos por via postal.
Análise dos resultados eleitorais
Vamos, agora, proceder à análise dos resultados obtidos pelas diferentes forças políticas concorrentes e da abstenção.
Partido Popular pela Liberdade e Democracia (VVD)
O VVD, liderado pelo primeiro-ministro Mark Rutte, foi o vencedor destas eleições, com 21,9% dos votos e a eleição de 34 parlamentares, no que constituiu uma pequena melhoria face a 2017, quando fora, igualmente, o mais votado, com 21,3% e 33 eleitos.
Fundado em 1948, em continuação de várias formações liberais existentes antes da guerra, é um partido liberal-conservador, abertamente pró-mercado, tolerante em matéria de costumes e defensor de um modelo assimilacionista de integração dos imigrantes na sociedade neerlandesa. Tem, em geral, o apoio do eleitorado urbano de classe média e alta e dos principais meios empresariais e financeiros.
Nos últimos 40 anos, apenas esteve duas legislaturas na oposição, embora só lidere o governo desde 2010, sempre com Mark Rutte no comando.
Apesar de alguma insatisfação com a sua governação, a situação de pandemia terá levado muitos eleitores a preferir a estabilidade. O VVD terá beneficiado desse sentimento e, conhecendo-o, o primeiro-ministro dramatizou a campanha e acabou por ganhar a aposta.
Nestas eleições, venceu em todas as províncias, à exceção da de Groningen, no extremo nordeste. O seu melhor resultado ocorreu na província do Brabante Norte, no sul (26,6%), seguido da Holanda Sul (22,2%), de Gelderland no leste (22,1%) e de Utrecht (21,7%). Ao invés, a sua votação mais baixa verificou-se em Groningen (14,9%), seguida da Frísia (17,2%), ambas no nordeste.
Ao nível do género, o seu voto é maioritariamente masculino (55%).
No que respeita à idade, verifica-se um certo equilíbrio, embora seja entre os adultos maduros (50-69 anos) que mais penetra: 35% do seu eleitorado vem dessa faixa etária, contra 25% de jovens (18-29), outro tanto de adultos jovens (30-49) e 15% dos mais idosos (maiores de 70).
Relativamente aos níveis de rendimento, é entre os mais abastados e as classes médias que possui maior apoio: cada um desses segmentos representa 40% dos seus eleitores e apenas 20% provem dos menos abonados.
Quanto à proveniência dos seus eleitores, estimamos que 87,5% tenham origem em votantes do partido em 2017, a que se somam 6% do CDA (democrata-cristão), 2% do PVV (extrema-direita), 1% do 50+ (formação defensora dos idosos), 1% de forças extraparlamentares e os restantes 2,5% do conjunto da abstenção, novos eleitores e outras forças políticas.
Em contrapartida, tendo segurado 87,5% do seu eleitorado, perdeu 5% para os social-liberais do D66, 3% para a abstenção,1% para o FvD (populista de extrema-direita), outro tanto para o PVV e 2,5% para outras opções de voto.
Democratas 66 (D66)
O D66, liderado pela popular ministra do Comércio Externo e da Cooperação para o Desenvolvimento, Sigrid Kaag, foi um dos grandes triunfadores deste ato eleitoral, ao obter 15,0% dos votos e 24 lugares parlamentares, uma subida significativa relativamente às últimas eleições, nas quais conseguira 12,2% e 18 mandatos.
Trata-se de um partido social-liberal, que, como o nome indica, foi fundado em 1966, por um grupo de intelectuais e jornalistas descontentes com o rumo da política holandesa, demasiado marcada pela polarização religiosa entre protestantes e católicos. O seu objetivo era uma reforma do sistema político, que aumentasse a dimensão participativa da democracia, em especial alterando as leis eleitorais, consagrando o uso frequente de referendos vinculativos e a eleição direta dos presidentes dos municípios. Gradualmente, essa corrente, apelidada de “democrata radical”, foi sendo substituída por outra, a “liberal progressista”, que tem dominado a formação desde 2000. Assim, o D66 é liberal e pró-mercado em matéria económica, embora defendendo a manutenção de alguns aspetos do Estado Social, num modelo próximo da chamada “flexissegurança” nórdica e é abertamente pró-UE. Porém, é progressista em matéria de costumes, tendo tido um papel relevante na legalização do aborto, do casamento LGBT, da eutanásia, do trabalho sexual e da canábis, revela preocupações ambientais e bastante abertura face à imigração e aos direitos das minorias étnicas e religiosas. Tem, em geral, forte apoio entre os jovens, em especial universitários, e o apoio do eleitorado urbano de classe média e alta e de algumas elites intelectuais.
Após mais de uma década na oposição, ingressou na coligação governamental em 2017.
A popularidade da sua líder, descontraída e cosmopolita, e a boa campanha que realizou, a par de algumas propostas como a aposta na educação e inovação, agradaram aos eleitores mais urbanos, mais jovens e mais cultos, o que explica o excelente resultado obtido, o segundo melhor de sempre.
Ao nível territorial, o seu melhor resultado ocorreu na província de Utrecht (18,6%), seguido da Holanda Norte (18,4%), onde se situa Amesterdão. Teve, igualmente, um bom desempenho em Groningen (15,4%), no nordeste, a única província em que venceu, bem como na Holanda Sul (15,0%), onde se situam Roterdão e Haia, e no Brabante Norte (14,9%), com sede em Eindhoven. Ou seja, as províncias mais urbanas e, ao nível municipal, as cidades universitárias são os seus grandes bastiões. Já a sua votação mais baixa registou-se na conservadora Zelândia (10,3%), no sudoeste, onde a influência religiosa ainda é forte.
Ao nível do género, o seu voto é maioritariamente feminino (53%).
No que respeita à idade, a maioria dos seus votos vem do eleitorado jovem, mas também penetra bem nos adultos maduros: 35% do seu eleitorado vem dos primeiros e 30% dos segundos, contra 23% de adultos jovens e apenas 12% dos mais idosos.
Relativamente aos níveis de rendimento, é entre os mais abastados que apresenta maior implantação: 53% do seu eleitorado encontra-se nas classes altas, 33% nas médias e apenas 14% provem das baixas.
No que respeita à proveniência dos seus eleitores, estimamos que 73% tenham origem naqueles que votaram no partido há quatro anos, a que se acrescentam 8,5% provenientes da GL (verdes) 7,5% do VVD, 2,5% de abstencionistas e jovens eleitores, 2,5% do SP (esquerda), 2% dos trabalhistas (PvdA), 1,5% do CDA e 2,5% de outras opções de voto.
Por seu turno, conservou 87,5% dos seus votantes e apenas viu fugir 3% para a abstenção, 2,5% para o Volt (defensor do federalismo europeu), 1% para o VVD, a mesma percentagem para o PvdA, a GL e o PvdD (animalista) e 3% para outras formações.
Partido pela Liberdade (PVV)
O PVV, liderado pela Geert Wilders, sofreu um recuo eleitoral, ficando-se por 10,8% dos votos e 17 deputados, quando, há quatro anos, conseguira 13,1% e 20 eleitos, sendo, então, a segunda força política.
Estamos em presença de uma formação da nova extrema-direita populista, fundada em 2006 por Wilders, um antigo parlamentar do VVD. Sendo abertamente nacionalista e anti-imigração, tem na islamofobia a grande base da sua ação política, sendo favorável ao encerramento de todas as mesquitas existentes no país e ao banimento do Corão. Ao contrário de outros partidos congéneres, é relativamente tolerante em matéria de costumes, justificando, aliás, a sua oposição ao Islão com a defesa dos direitos das mulheres e das pessoas LGBTQI+. Defende, ainda, penas de prisão mais pesadas e é negacionista das alterações climáticas. Economicamente, é liberal e abertamente pró-mercado, mas defende um Estado Social para os holandeses, em especial os mais idosos. A nível da política externa, é claramente eurocético, advogando a saída do país do euro e um referendo sobre a sua permanência na UE, e abertamente pró-israelita, tendo relações estreitas com organizações da direita e da extrema-direita judaicas, tanto em Israel como nos EUA. O partido é, literalmente, unipessoal, não possuindo estruturas regionais ou locais e tendo Wilders como o seu único aderente. O seu suporte vem, geralmente, das áreas rurais e suburbanas, bem como de eleitores de classe baixa e com menor escolarização.
Após as eleições de 2010, em que obteve o seu melhor resultado de sempre, deu apoio parlamentar ao primeiro executivo de Rutte, mas passou à oposição em 2012, de onde não voltou a sair.
Apesar de ter recuperado alguns pontos desde as europeias, perdeu votos em relação às últimas legislativas, muito pelo aparecimento de novas forças radicais de direita, em especial o Fórum para a Democracia (FvD).
No que se refere à distribuição do seu voto, o seu melhor resultado, claramente acima da média nacional, verificou-se na província mineira do Limburgo (17,2%), no sueste, de onde Wilders é natural. Registou, ainda, bons desempenhos nas rurais Drenthe (12,4%) e Flevoland (12,2%), bem como na do Brabante Norte (11,8%), vizinha do seu bastião. Já os piores ocorreram nas mais urbanas Utrecht (7,9%) e Holanda Norte (9,2%).
Ao nível do género, o seu voto é maioritariamente masculino (55%).
No que respeita à idade, a maioria dos seus votos é proveniente dos adultos maduros (38% do seu eleitorado vem daí), mas dele ainda constam 27% de adultos jovens e 23% de jovens, enquanto os mais idosos constituem apenas 12% dos seus eleitores.
Quanto aos níveis de rendimento, é nas classes médias e baixas que se encontra o essencial do seu eleitorado: 52% provem das primeiras e 30% das segundas, enquanto os mais ricos representam apenas 18% deste.
No que respeita à proveniência dos seus eleitores, estimamos que 88% sejam seus votantes nas últimas eleições, a que acrescerão 3% vindos do CDA, 2,5% do 50+, igual percentagem do SP, 2% do VVD e outros tantos da abstenção, novos eleitores e outras opções de voto.
Entretanto, conservou apenas 70% dos que nele votaram, tendo perdido 10% para o FvD, 5% para o JA21 (outra formação da direita radical), 4% para a abstenção, 3,5% para o VVD, 3% para partidos extraparlamnetares, 1% para o PvdA e 3,5% para outras forças políticas, brancos e nulos.
Apelo Cristão-Democrata (CDA)
O CDA, partido democrata-cristão, liderado pelo ministro das Finanças, Wopke Hoekstra, foi um dos derrotados destas eleições, quedando-se por 9,5% dos sufrágios e 15 deputados, quando, em 2017, conseguira 12,4% e 19 mandatos. Foi, assim, o único componente da coligação governamental a sofrer um recuo eleitoral.
O partido foi fundado em 1977, a partir da fusão de três forças políticas tradicionais de inspiração cristã, uma católica e duas protestantes, numa altura em que a descristianização era uma realidade e a polarização religiosa deixava de fazer grande sentido. Trata-se de uma formação de centro-direita, liberal e pró-mercado nas questões económicas, com uma visão social assistencialista a várias escalas territoriais (subsidiariedade), pró-UE e moderadamente conservadora em matéria de costumes. Contudo, na última década, evoluiu para posições mais centristas e tolerantes nesses aspetos, para além de adotar algumas preocupações ambientalistas. O essencial do seu apoio vem das zonas rurais e do eleitorado mais idoso, sendo, até há pouco, particularmente popular entre os agricultores.
Desde a sua formação, tem estado quase sempre presente no governo e na sua liderança, apenas indo para a oposição em três legislaturas, a última das quais entre 2007 e 2012. A partir daí, tem sido parceiro das coligações de Rutte.
A campanha não lhe correu bem e o partido acabou por pagar o preço da governação, em especial pelo facto de o seu líder ser ministro das Finanças (o tal que António Costa acusou de emitir declarações “repugnantes”).
No que se refere à distribuição geográfica da sua votação, o seu melhor resultado ocorreu nas províncias marcadamente rurais de Overijssel (15,9%), no leste, e da Frísia (14,6%), no nordeste. Já os piores verificaram-se nas mais urbanas Holanda Norte (6,7%) e Holanda Sul (7,2%).
Ao nível do género, o seu voto é predominantemente masculino (60%).
No que respeita à idade, a maioria dos seus votos é proveniente dos mais idosos (70 ou mais anos), que representam 38% do seu eleitorado. Seguem-se os adultos maduros (32%), enquanto os adultos jovens e os mais jovens representam, cada qual, apenas 15%.
Quanto aos níveis de rendimento, a parte mais importante vem das classes médias e dos mais abastados (40% das primeiras e 35% dos segundos), mas consegue algum apoio nas classes baixas (25% dos seus eleitores).
No que respeita à proveniência da sua votação, estimamos que 93,5% dos que nele votaram já o tenham feito nas últimas eleições, havendo apenas a somar 1% do 50+, 1% do VVD e 4,5% da abstenção, de jovens eleitores e de outras opções políticas.
Entretanto, apenas conseguiu manter 70% dos que nele votaram, tendo visto fugir votos em variadas direções: 10% para o VVD, 6% para a abstenção, 3% para o FvD, 2,5% para o PVV, 2% para o novo partido dos agricultores (BBB), o mesmo para o D66, 1% para o JA21 e igual valor percentual para o PvdA e 2,5% para outras forças políticas, brancos e nulos e abstenção.
Partido Socialista (SP)
O SP, principal força política da esquerda, liderado por Lilian Marijnissen, foi outro grande derrotado destas eleições, não indo além de 6,0% dos votos e nove lugares parlamentares, quando conseguira 9,1% e 14 mandatos em 2017.
Ao contrário do que o nome pode indicar, não estamos perante um partido social-democrata, mas, antes, ante uma formação da esquerda radical. Fundado em 1971, a partir de uma cisão na extrema-esquerda maoista, com o nome de Partido Comunista da Holanda/Marxista-Leninista, adotou, no ano seguinte, a sua designação atual. Gradualmente, foi evoluindo do maoismo para posições de esquerda radical e foi-se implantando no terreno, criando várias redes de apoio às populações e ligando-se aos diversos movimentos sociais. Em 1991, abandonou, oficialmente, o marxismo-leninismo, tendo acedido à representação parlamentar em 1994, aproveitando o deslizar dos trabalhistas para o centro. Opõe-se às privatizações, defendendo os serviços públicos e uma política de luta contra o desemprego e a pobreza. A nível externo, é crítico da globalização neoliberal e moderadamente eurocético. Ao contrário de outros partidos congéneres, o seu maior apoio não vem das zonas urbanas e dos mais jovens, mas, antes, das áreas rurais, em especial dos pequenos e médios agricultores e de algum operariado, e dos mais idosos.
Desde que foi fundado, tem-se mantido sempre na oposição.
Após os péssimos resultados nas provinciais de 2019 e, sobretudo, nas europeias desse ano, que o levaram a perder a sua representação no Parlamento Europeu, e que foram, em grande parte, consequência de várias divisões internas, as perspetivas não eram animadoras. A atual líder, filha do histórico dirigente Jan Marijnissen, que liderou o partido nos anos 90 e na década seguinte, fez uma campanha razoável, mas apenas conseguiu limitar os danos.
Ao nível territorial, o seu melhor resultado ocorreu na província de Groningen (9,5%), no nordeste, que vota habitualmente à esquerda, seguida do Brabante Norte (7,7%), de onde a família Marijnissen é natural, e do vizinho Limburgo (7,6%), onde é tradicionalmente forte. Ao invés, os piores registam-se nas províncias mais urbanas de Utrecht (4,0%), Holanda Sul (4,9%) e Holanda Norte (4,3%), onde a concorrência de outras foças de esquerda, como os verdes e os animalistas, é maior.
No que respeita ao género, o seu voto é maioritariamente feminino (55%).
Em relação à idade, a sua implantação é maior entre os adultos maduros, que constituem 50% do seu eleitorado, com os adultos jovens a representar 20%, enquanto os mais idosos e os mais jovens não vão, cada um deles, além dos 15%.
Quanto aos níveis de rendimento, a maior parte dos seus eleitores é proveniente das classes médias (50% do total, contra 28% dos mais desfavorecidos e 22% dos mais abastados).
No que respeita às origens dos seus votantes, estimamos que 92,5% já tenham sido seus eleitores em 2017, aos quais se juntaram apenas 1,5% da GL, 1% do PvdA e outro tanto do 50+, do PVV, do D66 e mais 2% do conjunto de abstencionistas, novos eleitores e outras opções de voto.
Por seu turno, apenas logrou conservar 59% dos que nele votaram, tendo perdido votos para diferentes quadrantes: 9% para o FvD, 5% para o JA21 e o mesmo para a abstenção, 4% para o D66, 3,5% para o PvdA, 3% para o PVV e igual percentagem para o novo partido dos agricultores (BBB), 2% para a GL, 1,5% para forças extraparlamentares, 1% para o PvdD e também para brancos e nulos e, por fim, 3% para outras forças políticas. Como se pode verificar, houve uma transferência significativa de eleitores do SP para a extrema-direita e a direita radical.
Partido do Trabalho (PvdA)
O PvdA, liderado por Lilianne Ploumen, antiga ministra do Comércio Externo e da Cooperação para o Desenvolvimento, não recuperou da hecatombe eleitoral sofrida em 2017, mantendo os mesmos 5,7% dos votos e os nove parlamentares de então.
Também aqui o nome engana, mas em sentido contrário do anterior. Ou seja, não se trata de um partido da esquerda socialista, mas de uma força política social-democrata, que integra o grupo dos socialistas europeus. A sua fundação data de 1946, a partir da fusão de três organizações de esquerda e centro-esquerda. Após ter assumido posições de esquerda nos anos 70, virou ao centro no início da década de 90 e assumiu posições da chamada “terceira via”, que ainda hoje mantem. O tristemente célebre Jeroen Dijsselbloem, antigo ministro das Finanças e ex-presidente do Eurogrupo é membro do partido. Tradicionalmente, o seu suporte vinha das classes trabalhadoras e dos funcionários públicos e entre as pessoas de maior idade residentes nas áreas urbanas, mas a sua erosão na sua base tradicional de apoio é notória.
No século passado, foi quase sempre o partido mais votado, mesmo quando se encontrava na oposição, mas tem vindo a perder adesão desde o início deste século. Assim, nos últimos 20 anos, apenas esteve no governo em duas legislaturas, em governos liderados pelo CDA (2006-10) e pelo VVD (2012-17).
Após a hecatombe eleitoral de há quatro anos, as sondagens previam uma recuperação, mesmo que limitada. Contudo, a sua líder fez uma má campanha, não se conseguindo impor nos debates. Na verdade, o problema do partido está muito para além da sua liderança e resulta da sua viragem ao centro, que o fez perder muitos eleitores à esquerda sem os ganhar à direita.
Geograficamente, o seu melhor resultado ocorreu na província de Groningen (9,1%) e nas da Frísia (8,9%) e de Drenthe (8,7%), todas no nordeste do país, seu tradicional bastião. Seguiu-se o Limburgo (7,0%), beneficiando do facto de ser a província natal da líder. Em contrapartida, registou os seus piores desempenhos no Brabante Norte (4,5%), seguido de Utrecht, da rural Flevoland, no centro (4,8% em ambas), da Holanda Sul (5,1%) e da Holanda Norte (5,2%), o que mostra a sua perda de influência nas áreas urbanas
No que respeita ao género, o seu voto mostra uma ligeira maioria masculina (52%).
Em relação à idade, a sua implantação é maior entre os adultos maduros e os idosos (35% em ambos os segmentos, contra 18% nos jovens e apenas 12% nos adultos jovens).
Quanto aos níveis de rendimento, ao contrário do que era habitual, os seus eleitores vieram das classes altas e médias: 40% das primeiras e 38% das segundas, contra apenas 22% dos mais desfavorecidos.
No que respeita às origens dos seus votantes, estimamos que 76% foram seus eleitores nas últimas legislativas, a eles se juntando 5,5% do SP, 5% da GL, 2,5 do PVV, 2% do 50+ e igual percentagem vinda do VVD, do CDA e do D66, mais 1% de abstencionistas e novos eleitores e 2% de outras opções de voto.
Em contrapartida, apenas logrou conservar 75% dos que nele votaram, tendo perdido 4% para o D66 e outro tanto para o FvD, 3% para a abstenção, 2,5% para os federalistas europeus do Volt, 2% para o VVD, 1,5% para o JA21, 1% para o SP e igual percentagem para a GL, o PvdD, o DENK (formação defensora dos imigrantes e holandeses de origem turca e marroquina) e partidos extraparlamentares e 3% para outras opções de voto.
Esquerda Verde (GL)
A GL, liderada por Jesse Klaver, foi a principal derrotada deste ato eleitoral, ao obter apenas 5,2% dos votos e oito mandatos, quando, há quatro anos, conseguira 9,1% e 14 lugares.
O partido foi fundado em 1991, a partir da junção de quatro formações (uma comunista, outra socialista pacifista e duas cristãs progressistas), tendo procurado conciliar as tradições da esquerda com o pacifismo e o ambientalismo. Abraçou, ainda, novas causas, como o feminismo, a defesa dos direitos LGBTQI+ e dos imigrantes e a liberalização da canábis e do trabalho sexual. Contudo, a sua definição ideológica sempre suscitou divisões no seu seio e, daí, alguma ambiguidade. Contudo, no início deste século, o partido manteve-se vincadamente ecologista, mas começou a assumir posições mais centristas, tornando-se abertamente pró-UE e dando maior ênfase à sua componente libertária, embora não abdicando de exigências de justiça social. É, essencialmente, uma força política urbana, com maior apoio entre os mais jovens e mais escolarizados.
Desde que foi fundado, tem-se mantido sempre na oposição, apesar de quase ter entrado no executivo de Rutte, após as eleições de 2017.
Nessas, o partido foi a grande sensação, tendo obtido o seu melhor resultado de sempre, devido, por um lado, à sensibilidade da opinião pública face às questões climáticas e, por outro, à popularidade do seu líder, então com 31 anos e de origem paterna marroquina e materna indonésia, que se apresentava como uma “lufada de ar fresco” na paisagem política neerlandesa. Contudo, o taticismo que revelou a forma pouco ética como geriu uma divergência com um seu colega de bancada sobre uma proposta de empréstimos a estudantes, defendida por Klaver, levou à quebra da sua popularidade. E, para piorar as coisas, não esteve bem durante a campanha eleitoral.
Ao nível territorial, o seu melhor resultado ocorreu na província de Utrecht (7,0%), seguida da Holanda Norte e de Groningen (6,5% em ambas), ou seja, em algumas das mais urbanas. Já o pior registou-se na conservadora Zelândia (3,0%) e também foram mais fracos nas rurais Frísia (3,9%), Drenthe e Overijssel (4,0% nas duas) e na mineira Limburgo (4,1%).
No que respeita ao género, o seu voto é predominantemente feminino (60%).
Em relação à idade, a sua implantação é muito maior entre os jovens (45% do seu eleitorado). Seguem-se os adultos maduros (25%), os adultos jovens (20%) e, por fim, os idosos (que constituem apenas 10%).
Quanto aos níveis de rendimento, a maioria dos que nele votam provem dos mais abastados (55%), com as classes médias a representar 30% e os menos abonados apenas 15%.
No que respeita à proveniência do seu eleitorado, estimamos que 87% sejam de votantes seus de há quatro anos, a que se acrescentaram 3,5% vindos do SP, 2,5% do D66, 1,5% de jovens eleitores e abstencionistas, 1% do PvdD, igual percentagem do PvdA e do CDA e, por fim, 2,5% de outras opções de voto.
Porém, apenas conservou 48% dos que nele votaram, tendo visto fugir votos em muitas direções: 15% para o Volt, 14% para o D66, 6% para a abstenção, 5% para o PvdD, 3% para o PvdA, 2% para o BIJ1 (defensor dos imigrantes negros e dos afrocaribenhos holandeses), 1,5% para o VVD, 1% para o SP, o mesmo para o FvD e também para brancos e nulos e, ainda, 2,5% para outras forças políticas.
Fórum pela Democracia (FvD)
O FvD, liderado pela Thierry Baudet, foi outro dos grandes triunfadores destas eleições, ao obter 5,0% dos votos e a eleição de oito deputados, quando, há quatro anos, se ficara por 1,8% e dois eleitos.
Fundado em 2016, a partir de um “think tank” eurocético criado pelo seu líder, descendente de uma antiga família aristocrata valã por parte do pai, mas com origens indonésias por parte da mãe, é uma formação da nova extrema-direita populista, de tipo “trumpista”. É nacionalista, defendendo a promoção dos valores holandeses e da civilização ocidental, e anti-imigração. Declara pugnar por uma reforma do sistema político, no sentido da democracia direta, com o recurso frequente a referendos vinculativos e a eleição direta do primeiro-ministro e dos presidentes dos municípios. Ao mesmo tempo, entende que um governo deve ser constituído por tecnocratas e não por políticos profissionais. Defende, também, penas de prisão mais pesadas e é negacionista das alterações climáticas. Afirma defender a liberdade religiosa, mas rejeita o aumento da influência islâmica na sociedade neerlandesa, defendendo o banimento dos véus. Economicamente, é liberal e abertamente pró-mercado, sendo favorável a uma redução de impostos e à introdução de uma taxa única para tributar os rendimentos. A nível da política externa, é claramente eurocético, defendendo a saída do país do euro e de Schengen e um referendo sobre a sua permanência na UE. O seu suporte vem, geralmente, das zonas rurais e das classes médias.
Após ter conseguido entrar no Parlamento, em 2017, obteve uma surpreendente vitória nas provinciais de 2019, que lhe permitiu tornar-se na maior bancada do Senado. Contudo, em meados de 2020, uma investigação jornalística deu conta de postagens antissemitas e homofóbicas nas redes sociais da juventude do partido. Apesar de vários responsáveis desta terem sido suspensos, a polémica levou a uma cisão, com a saída de vários senadores, alguns dos quais criaram uma nova formação política (a JA21), e à demissão de Baudet, que, no entanto, se recandidatou e foi facilmente reeleito.
Por esse motivo, as perspetivas não eram animadoras, mas Baudet fez uma boa campanha, cavalgando o descontentamento de muitos holandeses com o confinamento decretado pelo governo. Apesar de ter sido, amiúde, acusado de violar as regras sanitárias, isso não o impediu de conseguir um bom resultado eleitoral.
Do ponto de vista geográfico, obteve o seu melhor resultado nas províncias rurais da Frísia no nordeste (7,4%), e da Flevoland, no centro (7,0%), seguidas pela mineira do Limburgo (6,5%). Ao invés, o pior ocorreu em Utrecht (3,6%), onde ficou, claramente, abaixo da média nacional. Nas áreas urbanas, a sua votação decresce.
O seu voto é equilibrado entre os géneros, com ligeira maioria masculina (51%).
Já no que concerne à idade, a maioria dos seus eleitores são jovens (42%), seguidos pelos adultos maduros (30%) e os adultos jovens (23%), sendo residual o peso dos mais idosos (apenas 5%).
Quanto aos níveis de rendimento, há algum equilíbrio, embora seja nas classes médias e altas que se encontra o essencial dos seus eleitores: 40% do seu eleitorado provem das primeiras e 36% das segundas, com as classes baixas a representar 24% destes.
No que respeita à proveniência dos seus eleitores, estimamos que apenas 23% sejam seus votantes nas últimas eleições, o que é lógico, dada a subida verificada, sendo que os restantes vieram de vários quadrantes: 27% do PVV, 17% do SP, 7,5% do CDA, 5,5% do 50+, 4,5% do VVD, outro tanto do PvdA, 2,5% de abstencionistas e novos eleitores, 2% do GL, igual percentagem de partidos extraparlamentares, 1,5% da CU, 1% do D66, o mesmo de brancos e nulos e, ainda, do conjunto de outras forças políticas.
Por seu turno, devido à cisão, conservou apenas 62% dos que nele votaram, tendo perdido 20% para o JA21, nascido daquela, 5% para forças extraparlamentares, 4% para a abstenção, 2% para o novo partido dos agricultores (BBB), outro tanto para o PVV, 1,5% para a CU, 1% para o VVD, a mesma percentagem para o CDA e 1,5% para outras forças políticas.
NOTA: Na continuação deste artigo, a análise dos resultados das restantes forças políticas e da abstenção, as perspetivas da formação do novo governo e as lições que se podem retirar destas eleições.
Artigo de Jorge Martins
