Esta quinta-feira, Catarina Martins abordou o primeiro-ministro sobre a necessidade de se reverem os CMEC (custos de manutenção de equilíbrio contratual), e relembrou o processo pouco claro de vários dirigentes e gestores que fizeram do setor da energia e da EDP uma “porta giratória”.
“Fizeram-se decisões que, segundo as contas do regulador, significam 2,5 mil milhões de euros de sobrecustos pagos pelos consumidores”, destacou a coordenadora bloquista.
Catarina Martins referia-se aos últimos 10 anos de sobrecustos refletidos nas faturas dos consumidores, que garantem rendas permanentes à EDP e fazem com que em Portugal “as famílias e empresas paguem a electricidade mais cara da Europa”.
Na sua interpelação ao Governo, a dirigente do Bloco chamou ainda à atenção para os alertas de um relatório da OCDE, que recomenda a renegociação dos contratos das rendas da electricidade, e também para os inúmeros pareceres dos reguladores e da defesa dos consumidores em relação aos preços da energia em Portugal.
Catarina Martins destacou ainda que “há um forte consenso em Portugal que estas rendas têm de acabar”, e perguntou a António Costa se estaria disponível a acabar com esta “pilhagem”.
“Alunos estão amontoadas em turmas grandes demais”
Durante o debate parlamentar, Catarina Martins relembrou ainda que a qualidade de ensino nas escolas está posta em causa, na medida em que estamos ainda muito longe de recuperar a Escola Pública de “todas as maldades feitas nos últimos anos”.
A líder bloquista pediu ao primeiro-ministro que se concretizassem duas promessas do Governo, por forma a fazer da escola um espaço de aprendizagem: “o número de alunos por turma e a estabilidade do corpo docente e não docente das escolas”.
“Quando é que nós reduzimos efectivamente o número de alunos em todas as escolas, tal como está na posição conjunta Bloco e PS subscreveram?”, questionou.
A coordenadora do Bloco perguntou também para quando prevê o executivo a estabilização do corpo docente, visto que 70% dos cortes durante o tempo da troika aconteceram na Educação, provocando a saída de 40 mil professores e, durante a próxima década, sairão mais 20 mil devido a reformas antecipadas.
No final da sua intervenção, Catarina Martins fez referência aos trabalhadores das pedreiras da zona de Paredes e Marco de Canavezes, que “começaram a trabalhar ainda em crianças” e que ainda aguardam uma resposta para a sua situação.
