"Ao fim de seis anos, em que quase deixei de acreditar na justiça e a uma semana da prescrição do caso, finalmente houve um ato de justiça que servirá de alento a todos os que não baixam os braços na luta contra a chaga que é a corrupção", declarou Ricardo Sá Fernandes, advogado e irmão do vereador, ao Diário de Notícias.
Domingos Névoa contactou Ricardo Sá Fernandes em 2006, para lhe propor o pagamento de 200 mil euros ao irmão, na altura vereador independente eleito pelo Bloco de Esquerda. Em troca do suborno, o vereador desistiria das ações em tribunal para impedir a permuta dos terrenos do parque Mayer pelos da Feira Popular, um negócio que seria ruinoso para a autarquia. Em vez de avançar com o suborno, os dois irmãos obtiveram autorização judicial para gravar o encontro com Névoa, que teve lugar num dos parques de estacionamento detidos pela Bragaparques em Lisboa.
A gravação serviu de prova para condenar o empresário em primeira instância ao pagamento de 5 mil euros por crime de corrupção para ato lícito. Mas em abril de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão. O recurso para o Supremo Tribunal deu agora resultado e agravou a pena ao corruptor. Domingos Névoa foi condenado a cinco meses de prisão, que poderá ser suspensa caso o empresário pague ao Estado 200 mil euros, o mesmo valor que prometera a Sá Fernandes para lhe facilitar o negócio em prejuízo da cidade.
Domingos Névoa condenado por corrupção
20 de janeiro 2012 - 18:22
Faltava uma semana para o caso prescrever, mas o Supremo Tribunal de Justiça produziu a sentença que volta a condenar o administrador da Bragaparques por ter tentado corromper José Sá Fernandes. Se pagar 200 mil euros ao Estado - o mesmo valor com que tentou aliciar o vereador lisboeta - a pena de cinco meses de prisão será suspensa.
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Domingos Névoa vai ter de pagar 200 mil euros ao Estado para não passar cinco meses na cadeia.
