O tribunal não deu razão ao dono da Bragaparques, condenado por tentar corromper o vereador lisboeta, e absolveu Sá Fernandes por lhe chamar "bandido".
O antigo vereador do Bloco denunciou a tentativa de corrupção de que foi alvo por parte do empresário Domingos Névoa e que depois foi provada em tribunal, tendo o dono da Bragaparques sido condenado a uma multa de 5000 euros, considerada ridícula face ao tipo de crime e aos valores em questão na tentativa de suborno. Sá Fernandes referiu-se ao empresário como "um bandido que tentou corromper um vereador" e Domingos Névoa processou-o por difamação.
O mesmo aconteceu ao irmão do vereador, o advogado Ricardo Sá Fernandes, que foi determinante na obtenção da prova, articulando com o Ministério Público as escutas que viriam a incriminar Domingos Névoa por oferecer 250 mil euros para que o vereador voltasse atrás na sua acção judicial sobre a permuta dos terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular.
Ricardo Sá Fernandes foi também alvo de um processo por parte de Domingos Névoa, por o ter chamado de "corruptor e vigarista". Mas aqui, o Ministério Público de Braga pediu a condenação do advogado por difamação, o que originou duras críticas em relação à disparidade de posições dos magistrados do MP.
"Julgo que sim mas da justiça já não digo nada", disse José Sá Fernandes quando questionado sobre a esperança de ver o seu irmão igualmente absolvido, lamentando ter perdido dezenas de horas de trabalho na Câmara de Lisboa com um processo que se provou não ter qualquer fundamento.
Segundo a agência Lusa, a sentença do Tribunal de Braga considerou que a expressão "bandido" usada por Sá Fernandes é grosseira e deselegante, mas considerou que foi proferida no contexto de um julgamento em que Névoa estava acusado de corrupção e no quadro de um apelo político feito pelo arguido aos cidadãos para que denunciassem casos de corrupção. "Não se diga a partir de agora que se pode chamar bandido a qualquer pessoa porque isso já não é crime", sustenta, no entanto, a sentença, insistindo na tese de que “a expressão foi proferida em contexto político”.
O advogado de Domingos Névoa anunciou que vai recorrer desta sentença. Artur Marques acusou o vereador lisboeta de recorrer a expressões "baixas e impróprias de quem anda na vida política, para se referir a um homem sério e trabalhador, que merece respeito e consideração".
