Documentos sobre os swap foram destruídos

22 de agosto 2013 - 15:46

Documentos fundamentais para apurar responsabilidades no escândalo dos contratos de alto risco contraídos por empresas públicas (swap) foram destruídos na Inspecção Geral de Finanças (IGF), revela uma auditoria.

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O “desaparecimento” de documentos relativos a episódios comprometedores e por esclarecer não é invulgar na atualidade governamental portuguesa. Também o processo da compra dos submarinos alemães nos tempos em que o atual vice-primeiro ministro Paulo Portas era ministro da Defesa está ferido por esse fenómeno que dificulta o apuramento dos factos.

Segundo o jornal Público, que dá a notícia, apenas sobraram os papéis sobre os swap contraídos pela CP e pela Carris. A auditoria interna na Inspeção-Geral de Finanças foi feita a pedido do Ministério das Finanças em 31 de Maio.

Seis pastas com documentos de 2008 foram destruídas alegadamente de acordo com “rotinas internas”, à luz de uma portaria segundo a qual após três anos são identificados "nas caixas os papéis de trabalho e a data a partir da qual os mesmos podem ser destruídos". Uma tarefa que cabia ao diretor operacional. Interrogado sobre a destruição destes documentos, o responsável confirmou o seu desaparecimento, acrescentando que "desconhece a razão pela qual" os documentos dos processos da CP, da Carris e do relatório final ainda existem, diz o Público.

Estes papéis de trabalho iriam permitir perceber a atuação dos inspetores na fiscalização dos swap.

A auditoria solicitada a 31 de Maio pretendia analisar o papel do inspetor geral de finanças quando empresas públicas fizeram esses contratos de alto risco, que neste momento representam perdas para o Estado português superiores a três mil milhões de dólares.

A Inspeção-Geral de Finanças não se responsabiliza pelo sucedido, de acordo com a auditoria, considerando que a principal envolvida é outra instituição tutelada pela ministra Albuquerque, a Direção Geral do Tesouro e Finanças.

O “desaparecimento” de documentos relativos a episódios comprometedores e por esclarecer não é invulgar na atualidade governamental portuguesa. Também o processo da compra dos submarinos alemães nos tempos em que o atual vice-primeiro ministro Paulo Portas era ministro da Defesa está ferido por esse fenómeno que dificulta o apuramento dos factos.


Artigo publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu