Na passada sexta-feira, a Alemanha, França, Estónia e Grécia bloquearam o texto da diretiva que procura melhorar as condições dos trabalhadores das nas plataformas digitais, como Uber, Bolt ou Glovo. Este impasse torna pouco provável que se chegue a acordo final até às eleições europeias de junho.
Esta diretiva foi proposta em dezembro de 2021 para garantir que os trabalhadores independentes das plataformas digitais possam ser reclassificados como trabalhadores por conta de outrém, passando a ter acesso a direitos laborais e sociais básicos. No entanto, o processo de negociação tem se revelado moroso.
Já em dezembro de 2023, quando a Espanha detinha a presidência do Conselho, o acordo preliminar entre o Conselho e o Parlamento Europeu tinha sido rejeitado por nove países na COREPER, isto é, a reunião entre os embaixadores. Foi conseguido um segundo acordo em trílogos, já sob a presidência belga, a 8 de fevereiro. Apesar de terem sido introduzidas concessões à França para mudar o seu sentido de voto, resultando num texto mais fraco, o texto foi novamente rejeitado entre os embaixadores.
Como reação, o eurodeputado e dirigente bloquista José Gusmão afirmou “Uma minoria de países do Conselho bloqueou a diretiva do trabalho de plataformas. Fica pelo menos adiada uma das diretivas mais importantes aprovadas no Parlamento, que muito contribuiria para a qualidade de vida de milhões de trabalhadores. E para a reputação da União Europeia. Que os povos dos países que votaram contra punam os governos responsáveis por esta vergonha.”.
Também a Federação Europeia de Trabalhadores dos Transportes reagiu sublinhando que “o lóbi das plataformas, bem financiado e com altas ligações políticas, usou a sua influência em Bruxelas e nos Estados-Membros para impedir qualquer forma de regulamentação a nível da UE. O escândalo dos Uberfiles mostrou até onde as plataformas irão para evitar qualquer regulamentação, a fim de aumentar a quota de mercado com o objetivo de longo prazo de se tornarem monopólios.”
Acrescentou ainda que “os trabalhadores das plataformas e os nossos sindicatos continuarão a lutar pelos seus casos de emprego nos tribunais nacionais. Esta diretiva teria, no mínimo, criado uma presunção de emprego a nível nacional, guiada por factos, incluindo desempenho, controlo e direção, e a utilização de monitorização e tomada de decisões automatizadas. Teria também invertido o ónus da prova e assegurado que a diretiva apenas melhoraria o status quo. Também teria dado maior reconhecimento aos sindicatos.”
