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Dinamarca proíbe véu islâmico

A partir desta quarta-feira, há na Dinamarca leis específicas sobre o vestuário que implicam que ninguém possa andar na rua de rosto coberto. Para mais, as crianças dos “guetos” terão de ter aulas sobre tradições dinamarquesas, incluindo o Natal, sob pena de os pais perderem benefícios sociais.
Fotografia: commons.wikimedia.org
Fotografia: commons.wikimedia.org

A medida está a ser controversa na sociedade dinamarquesa e um grupo de mulheres muçulmanas residentes no país criou a Kvinder i Dialog (“Mulheres em Diálogo”) para debater este assunto.

Não se sabe exatamente quantas mulheres usam atualmente burqa ou niqab na Dinamarca, embora um relatório de 2010, feito pelo governo, estime que sejam entre 150 e 200, com a maioria das quais a usar o niqab.

Lei aprovada em maio

A lei proposta pelo governo de centro-direita (formado pelos liberais do Venstre, pelo Partido Popular Conservador e pela Aliança Liberal) foi aprovada no final de maio, com 75 votos a favor e 30 contra, tendo havido muita divisão entre os partidos. Houve ainda 74 abstenções e alguns partidos chegaram a acordo para permitir que os deputados optassem por não estar presentes durante a votação.

Além das burqas e dos niqabs, serão ainda proibidas as barbas falsas, o que faz com que as caras possam ser cobertas apenas nos casos em que haja “um propósito digno”, como o frio no inverno. Será a polícia a avaliar os casos.

A lei entra em vigor esta quarta-feira e as multas começam nas mil coroas dinamarquesas (pouco mais de cem euros) e podem chegar às dez mil (cerca de 1300 euros).

O plano do primeiro-ministro implica ainda que se obrigue as crianças dos guetos a 25 horas semanais de educação pública, o que inclui aulas sobre “valores dinamarqueses”, tais como a democracia e a igualdade de género ou mesmo sobre o Natal. Caso isto não se verifique, os pais poderão perder os benefícios sociais. Os habitantes dos guetos estão sujeitos à dupla punição, sendo-lhes aumentadas as penas por crimes como vandalismo ou roubo.

O termo “guetos” é usado pelo governo dinamarquês desde 2010 para classificar oficialmente 25 bairros urbanos residenciais habitados principalmente por cidadãos oriundos de países não ocidentais. Muitos deles são muçulmanos e o desemprego ultrapassa os 40%. As dificuldades da Dinamarca em conciliar os seus imigrantes com o Estado social intensificaram-se em 2015, depois da crise de refugiados que trouxe mais pessoas do Médio Oriente e do norte de África.

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