Está aqui

Diminuição do femicídio em 2015 "não constitui tendência decrescente"

No ano passado foram registados 29 femicídios e 39 tentativas de femicídio, revela o Observatório de Mulheres Assassinadas, da UMAR. 87% destas mulheres foram assassinadas por atuais ou ex-companheiros e quase um terço tinham mais de 65 anos.
Foto Paulete Matos.

O estudo anual do Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA), da UMAR, feito com base em notícias publicadas na imprensa, registou menos 16 mulheres assassinadas em 2015 em Portugal do que no ano anterior. Mas esta diminuição do número de mulheres mortas não permite concluir que se trata de uma tendência decrescente, sublinha o estudo. "Concluímos sim que temos registado ciclos e contraciclos na incidência do femicídio consumado e tentado, mas não uma tendência nem de aumento, nem de diminuição", diz o estudo. contrapondo que essa tendência de diminuição existe nos números do homicídio em geral.

A partir da análise das notícias, foi ainda possível concluir que em 31% dos crimes de femicídio já existia denúncia anterior por violência doméstica, não existindo informação disponível para os restantes casos. Foi ainda registado que em mais de metade dos femicídios, o autor se suicidou em seguida. "Verificamos que a maioria das situações registados pelo OMA surgem como o culminar de uma escalada de violência perpetrada no seio de uma relação de intimidade", conclui este estudo.

Femicídios deixaram 46 órfãos de mãe

O estudo informa ainda que em 2015, o total de filhos de vítimas de femicídio consumado ou tentado ascendeu a 73, dos quais 41 eram filhos comuns ao agressor. Dezasseis destes filhos assistiram ao crime e outros dois foram mortos pelo agressor.

Mais de metade das vítimas de femícidio (52%) foram assassinadas por atuais companheiros e 35% por ex-companheiros. Os outros 13% de vítimas foram mortas por familiares próximos. Quanto à idade das vítimas, as mulheres com mais de 65 anos representam 31% do total de femicídios (9), mais um do que em cada um dos escalões etários abaixo (51-64 anos e 36-50 anos). Duas mulheres assassinadas tinham idades compreendidas entre os 24 e 35 anos (7% do total).

A média etária dos autores de crime de femicídio é mais baixa que a das vítimas, com a maior parte (38%) entre os 36 e os 51 anos, seguindo-se os com idades entre os 51 e os 64 anos de idade (28%). Em 2015, a distribuição regional dos femicídios está concentrada em nove distritos: Porto (7), Lisboa (6), Setúbal (4), Faro (3), Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu (2) e Guarda (1).

A residência da vítima continua a ser o local principal onde o femicídio se consuma (62%), seguindo-se a via pública (17%), o local de trabalho (14%) e um local isolado (7%). A arma de fogo é o principal instrumento do crime (52%), seguindo-se a arma branca (17%).

Cerca de quatro em cada dez femicídios ocorridos no ano passado deram-se num contexto de violência doméstica, com 21% dos casos em que foi identificada a não aceitação da separação por parte do autor do crime. Em dois terços dos casos de mulheres assassinadas foi identificada "a presença da violência doméstica nas relações de conjugalidade ou de intimidade". Mas a separação não significa o afastamento do risco para as mulheres, acrescenta o estudo, mostrando os números: do totam de 68 vítimas de femicídio ou de tentativa de femicídio, 29 já não residiam com o agressor.

Justiça demora menos de um ano a decidir

Dos casos de femicídio ocorridos em 2014, o tempo médio decorrido entre o crime e a decisão de primeira instância judicial foi de 11 meses, informa ainda este estudo da OMA. As penas variaram entre os quatro anos (um caso de violência doméstica com espancamento em Gondomar, com pena suspensa), com os crimes de homicídio e homicídio qualificado a variarem entre os 14 anos e meio e os 25 anos de prisão.

O valor das indemnizações variou entre os 20 mil euros e os 362 mil euros, embora na maior parte dos casos não tenha sido possível apurar qual o valor decidico pelo tribunal.

Termos relacionados Sociedade
(...)