Devolvam-nos as chaves do país!

Um ano depois do golpe de Estado organizado pelos militares contra o processo de transição após a queda de al-Bashir, a mobilização contra um governo fraco e dividido continua. As estruturas auto-organizadas da população conquistaram o campo político e estão a lutar contra os partidos tradicionais e a diplomacia ocidental, que favorecem um regresso ao status quo. A tarefa é reforçar uma solidariedade ainda demasiado fraca face ao que a queda dos militares poderia significar para os países árabes e para o continente africano no seu conjunto.

A queda de Al-Bashir

O golpe de Estado de Al-Bashir, em 1989, apoiado pelos islamistas da Frente Nacional Islâmica (NAFI) liderados por Al-Turabi, mergulhou o Sudão numa crise profunda. Este novo poder travou uma guerra dispendiosa contra as populações do sul do Sudão em nome da jihad, impôs uma moralidade retrógrada ao modo de vida sudanês e encorajou o açambarcamento de riquezas pela hierarquia militar. Também acentuou a discriminação contra a população da periferia, na medida em que o país permanece profundamente dividido entre o que os académicos chamam a elite costeira ou Grande Cartum e as outras regiões negligenciadas e desprezadas.

A partir de 2010, foram organizadas manifestações contra a crise económica e rapidamente se deu uma viragem política anti-governamental. A revolução de 2019 foi alimentada por estas lutas. A força da mobilização foi tal que o exército não teve outra escolha senão demitir Al-Bashir e tomar o poder. Esta manobra foi imediatamente contestada por revolucionários que exigiam um governo civil. A repressão feroz foi ineficaz e o exército foi forçado a um compromisso. Concordou com a criação de um conselho de soberania composto por militares e civis, presidido pelo General Burhan, e um governo civil liderado por um economista, Abdallah Hamdok.

Este governo demonstrar-se-ia duplamente enfraquecido, tanto a nível dos militares como da população. Por um lado, prosseguiu uma política de purga dos militantes islamistas da administração de topo e começou a desmantelar as estruturas financeiras do exército, enquanto, por outro lado, implementou a política de austeridade imposta pelo FMI e pelos governos ocidentais. Os militares aproveitaram o cansaço e mesmo o ressentimento popular contra as políticas económicas e sociais de Hamdok para tomar o poder. O General Burhan foi deixado como presidente do Conselho de Soberania e Mohamed Hamdan Dagalo, conhecido como Hemidti, como vice-presidente.

O infame historial do poder militar

Desde o golpe de Estado de 25 de Outubro de 2021, os golpistas não foram capazes de consolidar o seu poder. Ao contrário do que pensavam, a rejeição pela população das políticas do governo de Abdallah Hamdok não lhes proporcionou uma base social. Especialmente porque muitos recordam a história do país de poderes militares opressivos e corruptos.

As mobilizações não estão a enfraquecer, apesar da repressão que deixou dezenas de mortos e centenas de feridos e encarcerados.

Numa tentativa de desbloquear a situação, os militares iniciaram uma manobra. Na sua declaração de Julho de 2022, apelaram ao governo civil e à constituição de um Conselho Supremo, sem realmente especificarem as suas caraterísticas. No entanto, o Ministro das Finanças especificou que este Conselho teria a missão de defender a soberania do país e, como tal, seria responsável pela defesa, negócios estrangeiros e controlo do banco central do país, ou seja, as funções reais essenciais do Estado.

Esta manobra não tem recebido qualquer apoio significativo na sociedade. É uma tentativa de transferir a culpa da estagnação para a oposição e deixar um governo civil gerir um país economicamente fraco. O último relatório da ONU retoma as estimativas do FMI. O produto interno bruto real seria de apenas 0,3% e a inflação seria de 245,1%, em 2022. Os preços médios do sorgo e do milho aumentaram 150% e 250%, respetivamente até 2021, e 550% e 650%, nos últimos cinco anos. A escassez de eletricidade, combustível, alimentos e outras mercadorias têm consequências dramáticas para as populações mais pobres, tal como indica o relatório da ONU:

“Estima-se que um quarto da população sofra de fome aguda na estação de Junho a Setembro (...) Estima-se que 11,7 milhões de pessoas (um aumento de 2 milhões) sejam vulneráveis, incluindo 3,1 milhões em situações de emergência (...).”

Débil apoio ao golpe de Estado

Os golpistas confiam cada vez mais nos militantes islâmicos. Durante o tempo de Al-Bashir, a espinha dorsal do aparelho estatal, mas também das empresas públicas, era composta por membros islamistas e simpatizantes do NAFI. Seguiram uma estratégia de se inserirem na administração de topo, defendida pelo seu líder Al-Turabi. Durante a revolução, muitos destes altos funcionários foram demitidos. Gradualmente, com o golpe, foram reintegrados, demonstrando que o governo de Burhane está a evoluir para o caminho traçado por al-Bashir. Aproveitando esta abertura, os fundamentalistas militantes reestruturaram-se, criando um partido: a "Grande Corrente Islâmica".

Outros apoiantes, mais surpreendentes à primeira vista, são certas milícias regionais que lutaram contra o poder de Al-Bashir. De facto, não só travaram uma guerra contra o Sudão do Sul, que se tornou independente em 2011, mas também no Darfur, Kordofan do Sul e Nilo Azul. Durante muitos anos, a população tem estado sob ataque dos Janjaweed liderados por Hemidti ao serviço de Al-Bashir. Tentaram levar a cabo uma verdadeira limpeza étnica contra certas comunidades. Em resposta, estes últimos formaram grupos armados para combater os bandidos de Hemidti. Durante a revolução de 2019, estas milícias juntaram-se à coligação de forças de mudança e participaram no governo civil de Abdallah Hamdok. Djibril Ibrahim, líder do Movimento Justiça e Igualdade (JEM), continua a ser o Ministro da Economia e Minni Minawi, líder de uma fação do Exército de Libertação do Sudão (SLA), continua a ser o governador do Darfur.

Como se pode explicar que estas duas milícias tenham apoiado o golpe? Há várias respostas possíveis. Em primeiro lugar, os seus líderes não acreditam que os civis possam alcançar e manter o poder devido ao peso e história do exército. Em segundo lugar, Hemidti, o antigo inimigo, desempenhou um papel fundamental na negociação com estas duas milícias. Apoiou-se a divisão entre Cartum e a periferia. Defendeu-se a ideia de que a revolução estava a ser liderada por esta elite costeira, que apenas perpetuaria o ostracismo sofrido pelos povos da periferia. Daí a ideia de formar um bloco composto por líderes destas periferias a fim de estabelecer um equilíbrio de poder e, porque não, um dia ganhar acesso ao poder. Finalmente, estes grupos eram sensíveis ao facto de que era melhor tomar o lado dos mais fortes, o que demonstra a inconstância política da maioria dos grupos armados na região.

Poder heterogéneo

As divisões continuam fortes entre os líderes golpistas. A mais óbvia é entre Burhan, Presidente do Conselho e Chefe do Estado-Maior do Exército, que pertence à elite da Grande Cartum, e Hemidti, Vice-Presidente, um antigo condutor de camelos, que conseguiu transformar a Janjaweed numa força paramilitar, as Forças de Apoio Rápido (RSF). Este poder bicéfalo está destinado a dar-se bem devido a um equilíbrio de poder político e militar entre os dois líderes. Cada um tem as suas próprias fontes de financiamento. A hierarquia militar é proprietária da maior instituição bancária, o Banco Nacional de Omdurman e de empresas de construção e agrícolas. As fontes de financiamento da LRF são as minas de ouro, a chantagem aos migrantes e o mercenarismo em benefício da Arábia Saudita e dos Estados Árabes Unidos (EAU) na sua guerra no Iémen.

Existem outras divisões dentro do próprio exército, a presença de oficiais islamistas próximos do Congresso Nacional resultante do NIF, unidades particulares tais como o Serviço Nacional de Inteligência e Segurança (NISS), uma agência de inteligência e polícia política com uma grande autonomia e redes económicas específicas.

Esta heterogeneidade é uma fonte de fraqueza e instabilidade de poder. A exploração das fraquezas de uns por outros não deve atravessar o nível fatídico onde todo o edifício do poder poderia ruir. Cada um dos protagonistas está ciente disto.

Sudão no coração da geopolítica

Os golpistas beneficiam da indulgência de muitos países da região. Dois dias antes do golpe, Burhane viajou para o Egito. A luz verde dada pelo seu poderoso vizinho foi decisiva. Historicamente, o Egito tem estado ligado ao Sudão desde que este último esteve sob a colonização de um conglomerado anglo-egípcio. Os exércitos dos dois países têm laços muito fortes. O Egito precisa do Sudão como aliado na sua disputa com a Etiópia pela utilização das águas do Nilo com a construção da Grande Barragem do Renascimento Egípcio. Há também uma disputa fronteiriça entre o Sudão e a Etiópia por terras férteis na área de Al-Fashaga. Arábia Saudita e os EAU, ao mesmo tempo que condenam o golpe, veem um poder central forte e autoritário como uma fonte de estabilidade, o que é importante para ambos os países. Além disso, estas duas monarquias do Golfo desejam continuar a beneficiar do apoio das tropas do LRA na sua guerra contra os Houthis no Iémen.

A Rússia, por seu lado, está a tentar fazer avançar os seus peões ressuscitando um acordo de princípio obtido durante a era Al-Bashir para a instalação de uma base militar na cidade de Port-Sudan.

Uma localização particularmente estratégica: Port Sudan é aos olhos da Rússia uma posição chave no centro do Mar Vermelho, um corredor estratégico que liga o Mediterrâneo ao Oceano Índico através do Canal de Suez e do Estreito de Bab-el-Mandeb, pontos de asfixia através dos quais 12% do comércio mundial transita e um interface entre a África e o Médio Oriente.

Além disso, o grupo de mercenários Wagner está presente no Sudão, desde 2017, e, em aliança com a Hemidti, explora minas de ouro. A Rússia fornece apoio diplomático à junta.

Quanto ao Ocidente, está a tentar impor a sua solução através da diplomacia. Uma negociação com os militares que permitiria um regresso à situação anterior com uma partilha de poder de facto entre militares e civis. Uma solução totalmente rejeitada pelos revolucionários que mantêm o seu slogan em relação à junta: "Sem negociações, sem parceria, sem legitimidade". Obviamente, o enviado da ONU, Volker Perthes, alinhou-se com a posição ocidental, provocando a raiva de parte da população.

A auto-organização que desafia os partidos tradicionais

Existem dois grandes partidos históricos no Sudão: o Partido Umma e o Partido Unionista. Têm muitas semelhanças. No início, ambas as organizações eram a expressão política das irmandades, o Khatmiya para o Partido Unionista e o Mahdiya para o Partido Ummah. Os Mahdistas do Partido Ummah travaram uma guerra vitoriosa de independência em 1885. Esta experiência terminaria 13 anos mais tarde com a terrível repressão das tropas britânicas. Os Mahdistas sempre defenderam um Sudão independente, enquanto que os Khatamistas defendem a união com o Egipto como solução para a independência, daí o nome Partido Unionista.

Estes partidos são de caráter dinástico, os seus líderes só podem vir da família de Muhammad ibn Abdallah, conhecida como Mahdi, e no caso dos Unionistas da família Mirghani, um dos descendentes do Profeta Maomé. Politicamente, são conservadores e economicamente liberais. Para além da história e da concorrência entre eles, não existem grandes diferenças substantivas e não desempenharam um papel proeminente no processo revolucionário. Os seus líderes pertencem à elite de Cartum, o que facilitou o seu acesso a posições ministeriais no governo durante a transição. Na ausência de pressão popular, estariam dispostos a aceitar a mediação da ONU para regressar ao status quo anterior.

A revolução de 2019 assistiu ao aparecimento de novas estruturas, a maior parte das quais têm as suas raízes em mobilizações anteriores. Por exemplo, a Associação de Profissionais Sudaneses (APS) foi criada, em 2012, e reúne profissionais intelectuais, tais como advogados, académicos, etc. O seu papel foi decisivo na revolução de 2019 e continua a ser decisivo nas mobilizações em curso.

Ao mesmo tempo, desenvolveu-se uma estrutura de auto-organização, os comités de resistência, presentes nos bairros das principais cidades do país. Muitos dos seus líderes tinham sido ativistas em organizações tais como Girifna (Já chega), Al taghyr al an (Mudança já), Sharara (Centelha) ou Khalass (Basta), uma estrutura presente na capital regional de Al Qadarif, Gedaref.

Estes comités de resistência são a espinha dorsal da luta contra o golpe de Burhan e Hemidti. Estas estruturas são lugares de mobilização, debate e solidariedade material e são politizadas à medida que a luta avança. Adotaram uma Carta do Poder Popular, resultado de um longo processo de debate que teve lugar em todo o país. O programa desta Carta defende as exigências da democracia e da justiça e, acima de tudo, especifica a forma como o novo poder deve ser exercido. A ideia principal é promover o poder das pessoas com estruturas de base que decidem e coordenam à escala nacional. Esta carta é importante porque oferece uma alternativa política às tentativas de conciliação com os conspiradores do golpe.

Para contrariar o desejo de chegar a um acordo com a junta militar, foi criada a Força de Mudança Radical (FRC) com a participação da APS, sindicatos e organizações de mulheres, bem como do Partido Comunista Sudanês, que ao longo da sua história tem conseguido manter alguma influência nas mobilizações.

As exigências feministas durante a revolução foram fundamentais. A queda de al-Bashir foi também em parte o resultado da luta pelos direitos da mulher, que tinha sido negada durante décadas pela aliança dos militares e islamistas.

O movimento de mulheres no Sudão tem uma longa história. Já em 1952, foi criada a União das Mulheres Sudanesas. Desde então, as lutas têm continuado, apesar da repressão feroz. Um manifesto feminista foi adotado por cerca de cinquenta organizações. Foram organizadas manifestações contra a violência contra as mulheres, com o artigo 146 da Constituição Sudanesa, que autoriza a lapidação de mulheres culpadas de adultério, como alvo particular.

As lutas feministas também têm lugar no âmbito da revolução contra as atitudes sexistas que ainda são comuns. Assim, estas batalhas contribuem para mudar a sociedade sobre estas questões.

Uma junta racista e etnocentrista

A construção de um Sudão desigual, composto de uma periferia desprezada pela elite na grande Cartum, é em parte uma consequência da política colonialista britânica. A administração britânica tentou impedir o fervor nacionalista de chegar ao sul do país, estabelecendo uma separação quase hermética. Assim que o Sudão se tornou independente, esta elite costeira não deixou de impor a sua visão a todo o país. A isto se opuseram forças como o Partido Comunista Sudanês e o SPLA de John Garang. Garang, o líder do Sul do Sudão, não tinha qualquer intenção de secessão entre o Sul e o Norte, mas sim de um Sudão unido e multi-confessional aberto a todos. Após a sua morte, em 2005, os seus sucessores, Salva Kiir e Riek Machar, avançaram para um Sul independente, lutando pelos recursos do novo país.

O veneno do elitismo da grande Cartum estendeu-se ao Sudão atual: as periferias do Sudão estão no centro dos conflitos que têm tido lugar no país quase continuamente, desde a sua independência, em 1956. A sua relação assimétrica com um poder central caraterizado pela centralização extrema pode mesmo ser considerada a principal causa destes conflitos. A incapacidade do centro para pôr fim a esta assimetria e unir o país explica também a longevidade destes conflitos nas duas áreas das montanhas Nuba e do Nilo Azul, que contribuem para o conflito no Darfur e levam à separação do Sul do Sudão, em 2011.

Um dos desafios da luta revolucionária é integrar esta dimensão anti-elitista e exigir a igualdade para todos os cidadãos, independentemente da sua origem. Esta preocupação está a crescer na consciência das pessoas. Por exemplo, quando Al-Bashir acusou os manifestantes de serem manipulados pelos rebeldes de Darfur, em 2018, estes últimos responderam com uma voz que dizia "Somos todos Darfuris". No entanto, esta ideologia étnica que transforma alguns cidadãos, dependendo da sua região, em cidadãos de segunda classe, continua a persistir apesar dos esforços da franja mais consciente dos revolucionários.

Fortalecimento do processo revolucionário

Apesar da repressão da junta e das manobras dos países ocidentais, o golpe de Estado não conseguiu reduzir a militância popular. Certamente, algumas manifestações podem ter sido mais ou menos massivas, mas em geral o nível de mobilização manteve-se elevado. Com o passar do tempo, produz-se uma maturidade política e os comités de resistência estão cada vez mais a projetar-se na cena política, muito para desespero dos partidos tradicionais. Existe uma forte sinergia entre as diferentes estruturas de luta que alimentam a diversidade da revolução. Os revolucionários têm a ganhar com o aumento da consciencialização dos soldados. Enquanto a hierarquia militar, quaisquer que sejam as suas manobras, permanecerá do lado do governo, o mesmo não se pode dizer da base. A maioria vem de regiões pobres e são frequentemente subestimados; podem ser sensíveis ao discurso da justiça social. Tendo em conta a repressão, a construção de ligações não é certamente uma tarefa fácil, mas poderia revelar-se eficaz para a continuação do movimento.

Há apenas a lamenta a fraqueza da solidariedade internacional. Até à data, o Sudão continua a ser o único país cujo povo está a defender a sua revolução. A solidariedade internacional não está à altura da tarefa. O exemplo a seguir e a ampliar é o trabalho realizado na Grã-Bretanha por várias organizações. A solidariedade deveria ser mais consistente, especialmente no campo ocidental, que está a exercer uma enorme pressão para se regressar ao status quo. É portanto necessário opor-se-lhe vigorosamente, levando a contradição ao coração destes países.

Uma vitória dos revolucionários com base num programa de rutura como o apresentado pelos comités de resistência abriria uma brecha no controlo do mundo árabe e mais amplamente em África.

Em resposta ao golpe de Estado de Al-Bashir, em 1989, Mohamed Wardi, um dos grandes cantores do Sudão, compôs a canção "Devolvam-nos as chaves do país". Trinta anos depois, dezenas de milhares de homens e mulheres sudaneses fizeram dela o seu hino, continuando a luta descrita nos versos:

Até ti, a procissão avança

Ante ti, as pessoas erguem o punho e levantam-se

E dizem "devolve-as" (x2)

Devolve-as, e não as devolves

Houve um dia em que tiveste piedade de nós,

Agora temos pena de ti?

Devolve-nos as chaves do país (x3)

Devolvam-nos as roupas e os lenços

Devolvam-nos os Alcorões e as missangas de oração

Devolvam-nos as nossas mesquitas e igrejas

Entregue finalmente as chaves do país!

Os tesouros dos nossos antepassados, devolvam-nos!

Os espíritos dos nossos filhos, devolvam-nos,

E as nossas próprias armas nos golpeiam,

As armas que apontam para o nosso peito e que no entanto nos pertencem.

Devolvam-nas.

Devolvam-nos o tempo perdido,

esses anos de exílio e dor,

Os sonhos que temos vivido,

O sonho de um país tão grande e tão faminto,

Devolvam-nos finalmente as chaves do país!

Para onde vais correr? Diz-me, para onde vais correr? Para onde vais correr?

Como escaparás de todo este sofrimento, e de toda esta fome?

Como escaparás das escolas caras (a sua educação para os ricos)?

Como fugirás de um povo que te deu o seu leite e a quem não serviste em troca,

Apenas humilhação e fome?

Tu que regas o país com veneno!

Como escapará a estas memórias e ao seu rasto de tormento e sofrimento?

Como escaparás ao leite das tuas mães e do julgamento de Deus?

Como fugirás quando as tuas duas mãos estiverem ensopadas em sangue?

E o sangue diz, juntando-se a nós, "Devolve-as".

Paul Martial é editor do "Afriques en Lutte".

Publicado no Viento Sur. Traduzido por António José André para o Esquerda.net