Deputadas insurgem-se contra artigo "ofensivo e discriminatório” do novo presidente do TC

João Caupers foi eleito há uma semana, pelos seus pares, presidente do Tribunal Constitucional. O Diário de Notícias revela esta terça-feira um artigo que escreveu em 2010, no qual se revoltava contra o “lobby gay” e a “promoção da homossexualidade”.

O artigo foi publicado no dia da promulgação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo e estava disponível na página da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, numa secção intitulada “Pontos de Vista”, na qual professores da instituição partilham textos seus. Foi entretanto retirado da plataforma.

Nele, Caupers considerava os homossexuais uma "inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media" e dizia-se "não disposto, nem disponível, para ser "tolerado" por eles", manifestava-se igualmente contra “a promoção das respetivas ideias” porque “os homossexuais não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite”.

Para o juiz, esta promoção da homossexualidade era, na altura, uma campanha da associação Ilga-Portugal em cujos cartazes estava inscrita a frase: "Se a tua mãe fosse lésbica, mudava alguma coisa?". Estes seriam para ele “de muito mau gosto”.

O novo presidente do Tribunal Constitucional assegurava ser tolerante para com homossexuais. Só que esta sua tolerância não o faria aceitar, destacava, “que a um filho meu adolescente fosse "ensinado" na escola que desejar raparigas ou rapazes era uma mera questão de gosto, assim como preferir jeans Wrangler aos Lewis ou a Sagres à Superbock.”

João Caupers não respondeu às perguntas do DN sobre o tema. Mas enviou um esclarecimento por escrito ao Expresso a garantir que isso se deveu apenas a uma "falha de comunicação". Para o especialista em direito o texto era “um instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes que, para melhor provocar o leitor, utilizava uma linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas, não refletindo necessariamente as minhas ideias".

A deputada bloquista Sandra Cunha pensa que o artigo “é ofensivo e discriminatório”, que “não é digno de quem tem como função zelar pelo cumprimento da Constituição da República e do princípio da igualdade” e diz esperar uma “clara retratação pública” ou então a demissão.

Para Fabíola Cardoso, o texto do professor de Direito está em contradição com o artigo 13º da Constituição que garante a não discriminação com base na orientação sexual. Assim, a deputada pergunta-se: “Como pode fazer cumprir quem não cumpre?! Como garantir a não discriminação, perante a lei e prática, quem se manifesta publicamente contra a própria Constituição é o cumprimento integral dos Direitos Humanos?”