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Défice abaixo do previsto "é um orçamento suplementar por executar", diz Mariana Mortágua

Em 2020 o défice foi de 10,3 mil milhões mas ficou abaixo dos 7,3% do PIB previstos. “É um orçamento suplementar por executar. São apoios que se atrasam ou nem chegam à lei. É investimento por fazer”, diz Mariana Mortágua.
Pessoas à espera nas Finanças. Foto de Paulete Matos.
Pessoas à espera nas Finanças. Foto de Paulete Matos.

O Estado fechou as contas do ano passado com um défice de 10,3 mil milhões de euros. Um aumento significativo, dado o contexto pandémico, mas ainda assim um número que fica abaixo dos 7,3% do PIB que estavam previstos em outubro e mais próximo dos 6,3% previstos no Orçamento Suplementar. Este número, salvaguarda-se, é em contabilidade pública e não na medida adotada para as comparações internacionais que será elaborada mais tarde pelo Instituto Nacional de Estatística.

Face ao estimado no Orçamento de Estado para 2021, o défice reduziu 3,5 mil milhões de euros. O gabinete do ministro das Finanças, João Leão, justifica o desvio sobretudo com a “evolução mais positiva do emprego, com reflexo na receita fiscal e contributiva”.

Mariana Mortágua não ficou convencida com estas explicações. Na sua conta do Twitter, a deputada bloquista reagiu aos dados escrevendo: “Défice abaixo do previsto não é elogio. É um orçamento suplementar por executar. São apoios que se atrasam ou nem chegam à lei. É investimento por fazer. Não estamos em tempo de brilharetes.”

Apesar do comunicado do Ministério das Finanças sublinhar a receita acima do que foi calculado, também a despesa baixou relativamente ao que estava previsto no Orçamento Suplementar: de 101 mil milhões em junho passou a prever-se 97 mil milhões em outubro (nas previsões do Orçamento de Estado para 2021) e o realmente gasto ficou ainda abaixo deste valor.

Em 2020, o governo gastou 881 milhões com o sistema de lay-off simplificado, mais 740 milhões em outros apoios da Segurança Social, mais 641 milhões de euros em equipamentos de saúde. As prestações de desemprego aumentaram 27,5% face ao ano anterior.

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