Numa pergunta ao Ministério da Justiça, assinada pelos deputados Beatriz Gomes Dias e José Manuel Pureza, os bloquistas começam por referir que “um comunicado divulgado pela família no dia 22 de setembro, informa que Danijoy Pontes, jovem de 23 anos de origem são-tomense, morreu na madrugada de 15 de setembro de 2021 no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), em circunstâncias por apurar”.
No comunicado da família é afirmado que apenas foram informados “que teria falecido durante o sono” e que passados “sete dias após a morte, não foram contactados por qualquer entidade”.
Danijoy estava a cumprir uma pena de prisão preventiva de 11 meses e esta medida já tinha sido considerada pela família como desproporcional, longe dos 6 meses recomendados. O são-tomense não tinha nenhuma doença conhecida ou diagnosticada, no entanto “foi sistematicamente medicado sem que nada aparentemente o justificasse e sem que alguma vez tivéssemos sido informados sobre as razões”.
A morte de Danijoy interrompeu o seu projeto de vida. Formado em 2019 na Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, estava à espera de um emprego na Junta de Freguesia de Santa Iria depois de ter trabalhado na Cateringport e estagiado no Hotel Mundial.
Os bloquistas informam que “a reiterada ausência de informações sobre as circunstâncias que causaram a morte, a falta de resposta das autoridades responsáveis, como a Direção do EPL, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais ou o Ministério da Justiça, têm motivado ações de protesto, realizadas pelos familiares em frente do EPL”.
Assim sendo, o Grupo Parlamentar do Bloco quer que a tutela apure as circunstâncias da morte da Danijoy Pontes, tal como quer saber se foi prestado algum apoio social e económico à família.
No final de setembro, a embaixada de São Tomé e Príncipe divulgou que tinha pedido esclarecimentos sobre a causa da morte, recebendo em troca a resposta que o caso se encontrava em segredo de justiça. Também o Presidente da República contactou a família de Danijoy Pontes para transmitir condolências. Numa nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou estar em contacto com "as entidades governamentais competentes para se inteirar das circunstâncias do falecimento".
