Em declarações aos jornalistas na quarta-feira, o deputado bloquista Fabian Figueiredo reagiu aos dados do recém-lançado relatório anual sobre a segurança interna que dão conta de um aumento da criminalidade geral. E lembrou que há dois anos o primeiro-ministro tinha invocado a “perceção de insegurança” para defender mudanças na política criminal e de segurança, enquanto agora, perante um relatório que regista um aumento da criminalidade - ao contrário dos anteriores quando iniciou o seu mandato - veio dizer que Portugal é um país seguro.
“De facto, Portugal é um país seguro”, prosseguiu Fabian Figueiredo, acrescentando que “nos últimos dois anos o Governo não conseguiu resolver os problemas estruturais da segurança interna”. E esses problemas passam em grande medida pela “violência doméstica, mas também pela violação sexual, a sinistralidade rodoviária, o aumento da criminalidade juvenil, sobretudo grupal, a radicalização, o extremismo e os crimes de ódio”. Tudo matérias em que o Governo nada fez para conter o aumento da criminalidade.
Polícia
Bloco acusa Governo de usar forças de segurança na sua “campanha de perseguição aos imigrantes”
O deputado aconselha por isso ao Governo a “fazer um exame de consciência e perguntar se a sua política e as suas campanhas públicas” motivadas pela “perceção de insegurança contribuíram para melhorar a segurança dos portugueses, para devolver ou para aumentar a tranquilidade pública, ou se, pelo contrário, serviram apenas para criar ruído em vez de resolver os problemas estruturais”.
Alteração à lei da nacionalidade “começou com uma mentira” e serve de distração para os problemas que o Governo não é capaz de resolver
Sobre o debate da lei da nacionalidade, que regressa ao Parlamento após o chumbo do Tribunal Constitucional, o Bloco vê problemas de constitucionalidade nas propostas em cima da mesa e insiste na ausência de qualquer necessidade de mexer na lei em vigor.
Fabian Figueiredo lembra que este processo legislativo “começou com uma mentira”, a de que os pedidos de nacionalidade portuguesa tinham disparado, quando na verdade tinham caído 12% e o único aumento substancial eram os pedidos ao abrigo da Lei dos Sefarditas, que o Bloco defende que deve acabar. De resto, “este regime estava estabilizado, não trouxe nenhum problema a Portugal, muito menos o problema de segurança”, e os pedidos de nacionalidade provinham sobretudo de naturais de países da CPLP, em muitos casos através de casamento.
Para o deputado do Bloco, a insistência do Governo em corresponder às iniciativas da extrema-direita explica-se pela necessidade de “inventar guerras culturais” que distraiam os portugueses do facto de não conseguir responder aos verdadeiros problemas do país, como a habitação, a saúde e o custo de vida.
