“Os resultados que estamos a observar são positivos na medida em que indicam que estamos a fazer um ajustamento bem sucedido”, disse, acrescentando que tal implica um aumento dos riscos, tanto de “natureza social”, como o aumento do desemprego, como em termos de cumprimento das metas orçamentais. Estas são palavras do primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, falando no final de um Conselho Europeu, em Bruxelas, e citado pela agência Lusa.
Passos respondia a perguntas sobre os dados do Instituto Nacional de Estatísticas que revelam que o défice orçamental no primeiro trimestre se agravou para 7,9% do PIB, mais do que os 7,5% do período homólogo de 2011, e muito acima da meta de 4,5% prevista para o final do ano. O agravamento ocorre apesar de todas as medidas de austeridade e dos sacrifícios impostos.
O chefe do governo disse não pretender mascarar as dificuldades evidentes para atingir o objetivo do défice, mas reafirmou me Bruxelas o compromisso do governo de cumprir a meta, e disse mesmo que acredita que tal possa ser feito sem impor mais medidas de austeridade aos portugueses.
Reconheceu haver más notícias que “já eram conhecidas” e que confirmam os “riscos” identificados pela execução orçamental que “estão patentes já neste primeiro trimestre do ano e estão concentrados na menor receita que foi registada e também no facto de haver despesas, sobretudo com subsídios de desemprego e outras prestações sociais, que ficaram acima do que foi projetado”.
Boas notícias
Mas há boas notícias, sustentou, é os desvios estarem relacionados com “o sucesso do ajustamento” em curso, “que, em termos económicos, está a ser mais rápido e mais profundo do que estava previsto”.
Na publicação "Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional", o INE explica que o agravamento do défice orçamental se ficou, assim, a dever à "redução mais acentuada na receita que a verificada na despesa".
As receitas fiscais estão abaixo do previsto, e as despesas com prestações sociais, designadamente o subsídio de desemprego, acima do previsto. A síntese de execução orçamental relativa ao mês de maio, divulgada a 22 de junho, dava conta disso mesmo, ao revelar que a receita fiscal do Estado tinha caído 3,5% nos primeiros cinco meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2011.
