No debate desta segunda-feira de manhã, no parlamento, o PS votou contra a subida dos 1000 para 1100 euros do limite mínimo a partir do qual funcionários públicos e pensionistas perderão os dois subsídios, de férias e de Natal. E absteve-se no número que definia a modulação dos cortes para trabalhadores e pensionistas que subia o limite dos 485 para os 600 euros, propostas de alteração de última hora que a maioria PSD/CDS apresentou, numa tentativa de mascarar a violência social das suas medidas de austeridade.
Horas antes, António José Seguro, havia garantido estar disponível para votar a “favor de qualquer proposta que torne o Orçamento menos injusto”.
O secretário-geral do PS afirmou que a decisão de se abster na votação da proposta do PSD/CDS para a modelação dos cortes dos subsídios foi tomada já no próprio plenário após concluir que aquela era "minimalista".
Os cortes e as propostas de alteração foram, contudo, aprovadas com os votos do PSD e CDS. O Bloco, PCP e Verdes votaram contra.
Assim, 51 mil funcionários públicos e 1,9 milhões pensionistas vão ficar isentos de qualquer corte nos subsídios, sendo que 174 funcionários públicos e 280 mil pensionistas terão um corte parcial nos subsídios, segundo o secretário de Estado do Orçamento, Nuno Morais Sarmento.
Pedro Filipe Soares: "Isto é um assalto"
No debate que antecedeu a votação do corte nos subsídios, o deputado bloquista Pedro Filipe Soares defendeu que o corte dos dois subsídios de Natal e de férias "é um assalto", “comece ele a fazer efeito a partir dos 485 ou dos 600 euros", frisou.
Durante a sua intervenção no debate da especialidade do OE' 2012, o deputado do Bloco criticou ainda a aliança do PS com a maioria de direita nesta matéria e a forma como voltou atrás na sua promessa de nunca aceitar o corte de dois subsídios.