Está aqui

Contribuição para a crítica da crítica

Contributo de Ricardo Sequeiros Coelho

O nome para este texto é pomposo, admito-o, mas foi o melhor que consegui encontrar para o que pretendo alcançar neste espaço de debate democrático e pluralista. Por motivos de ordem vária (entre os quais se incluem tanto a falta de tempo como a preguiça) não fui capaz de intervir neste espaço no rescaldo das últimas eleições, pelo que aproveito agora para deixar um contributo em estilo de debate com outros/as intervenientes.

Há muito para discutir na esquerda, num momento em que a austeridade autoritária esmaga as nossas vidas sem que uma alternativa viável se concretize ou sequer vislumbre. Há muito para discutir até quando os resultados da esquerda forem bem melhores que os obtidos nesta Europa que se desmorona. Discutamos então, ponto a ponto.

O Bloco é democrático?

Fazer esta pergunta num espaço como este é um paradoxo. Acusações de autoritarismo, estalinismo ou perseguição a dissidentes no âmbito de um debate democrático em que nenhuma opinião é censurada são auto-contraditórias. Parafraseando Eduardo Galeano aquando das acusações da comunicação social privada venezuelana de censura por parte do governo de Hugo Chavez, queixam-se de falta de liberdade e têm toda a liberdade para o fazer.

O Bloco de Esquerda é democrático, portanto. Um partido de esquerda anti-democrático não faz falta no panorama político português. O espaço político do Bloco não se define, como alguns defendem, como uma zona desocupada entre o PC e o PS, mas antes como o espaço da esquerda democrática, plural e socialista. Se o Bloco deixar de ser democrático desaparece da cena política.

Isto não implica, contudo, que não hajam tensões e problemas a resolver, que o Carlos Carujo resumiu bem. Para que o debate de ideias seja verdadeiramente livre, há que conjugar as liberdades negativas (como não ser censurado) com as liberdades positivas (como ter de facto o direito de participar nas decisões). Quando aderentes se queixam, com razão, de que decisões importantes são por vezes tomadas sem a devida auscultação das bases ou que o modo de organização da Convenção condiciona o debate, a direcção tem o dever de ter em consideração estas críticas e de encontrar soluções, mesmo que (ou sobretudo quando) isso envolve mudar lógicas de funcionamento interno enraizadas.

Há que ter constantemente um debate activo sobre a democratização da democracia, sob pena de cristalizarmos rotinas que afastam a participação de aderentes. Este debate deverá ser enquadrado pelos limites à participação ou, posto de outra forma, ao balanço entre a necessidade de responder de forma imediata a mudanças no panorama político e a necessidade de envolver tantos/as aderentes quanto possível na tomada de decisões. Sou da opinião de que decisões estruturais para o Bloco tomadas entre convenções, nomeadamente alianças eleitorais, devem ser tomadas de forma descentralizada, o que não aconteceu com o apoio a Sá Fernandes ou a Manuel Alegre. O mesmo se aplica a programas eleitorais. Por outro lado, defendo que o grupo parlamentar tem a legitimidade de apresentar na Assembleia da República todo o tipo de iniciativas sem ter de consultar as bases, incluindo moções de censura, desde que as iniciativas estejam de acordo com a moção de orientação aprovada em Convenção. Mas mesmo neste último caso, será da maior pertinência que sejam ouvidas as partes interessadas tanto internamente (grupos de trabalho) como externamente (movimentos sociais e especialistas), na medida do exequível, de forma a termos uma acção parlamentar mais representativa da realidade da esquerda.

Opiniões discutíveis, é certo. Visões que pretendo discutir neste espaço tão democrático quanto democratizável que é o Bloco de Esquerda.

Um Bloco acorrentado ou um Bloco com correntes?

A discussão sobre democracia interna surge inevitavelmente acompanhada da discussão sobre o papel das correntes no Bloco de Esquerda. Esta última assumiu mesmo contornos dramáticos nos últimos meses, com acusações de domínio do Bloco por uma corrente “estalinista”, como defende o Pedro Figueiredo, ou de domínio da “capacidade de construção de um pensamento colectivo socialista feminista” pela Irina Castro, para dar apenas alguns exemplos.

Quando este partido-movimento foi criado, quatro partidos integraram-no (PSR, UDP, PXXI e FER), tendo deixado de ter actividade própria. Era uma criação estranha, esta de um partido novo que não era uma fusão de partidos, nem uma aliança eleitoral mas um “bloco” de gente de esquerda no qual cabiam partidos e independentes, tão estranha que estimulou um aceso debate entre a esquerda europeia sobre novas formas de recomposição. Três dos partidos dissolveram-se, tendo-se convertido em associações políticas funcionando como correntes dentro do Bloco de Esquerda. As três correntes integraram sempre a moção A na Convenção, assim como a maioria dos/as “independentes”, tendo a FER deixado a moção A para se apresentar com listas próprias na moção C. Entre as três correntes chamadas “fundadoras” (erradamente porque o Bloco não foi, como já expliquei, fundado como uma coligação) vigorou durante muito tempo um modo de funcionamento a que se deu o nome “hegemonia partilhada”, que envolvia nomeadamente a repartição dos lugares nos órgãos de direcção de forma igualitária, para evitar disputas pelo poder.

Estou plenamente convicto de que este modo de funcionamento foi crucial para assegurar a viabilidade do Bloco e assim contrariar as previsões catastrofistas que vinham dos nossos adversários políticos, desde o PP ao MRPP. Estou igualmente convicto de que este modelo está ultrapassado há muito.

Como defende o Ricardo Sá Ferreira, “O problema não é a existência de correntes dentro do Bloco, mas a relação das correntes com o Bloco.” Que tipo de relação é de evitar, então? Responde certeiramente o José Soeiro: “As correntes dão um contributo negativo ao espaço da maioria sempre que a sua articulação significa que se diminuem os espaços de discussão da maioria e do próprio Bloco, sempre que privilegiam a articulação a três (e não a articulação entre todas as pessoas da maioria) para construir as decisões (o que tem tido um efeito nocivo de exclusão) e sempre que, na escolha de funcionários, dos órgãos de direcção ou de representação, os candidatos são escolhidos porque a corrente os escolheu e não porque o Bloco (ou o conjunto das pessoas da maioria) os tenha escolhido para os representar. ”

Em que ponto nos encontramos, então? Pessoalmente, não concordo de todo com o Tiago Ivo Cruz quando defende que “as correntes condenam a discussão a um arcaísmo incompreensível para uma boa parte dos novos aderentes que não poucas vezes se afastam e desencorajam.” Fosse esse o caso e o Bloco de Esquerda não teria tido o considerável aumento de adesões nos últimos anos e seria hoje um partido confinado às correntes “fundadoras”, em vez de ser um partido-movimento em que a vasta maioria dos aderentes não pertence a nenhuma corrente. Exageros e determinismos à parte, contudo, é um facto que a perpetuação de uma lógica de “hegemonia partilhada” que tarda em se dissolver é um factor que afasta aderentes “independentes” de certos espaços de discussão e de órgãos de direcção onde podem dar um contributo válido.

Um Bloco de Esquerda democrático tem de ser capaz de conciliar a existência de grupos que funcionam de forma organizada e concertada (como correntes, tendências ou até grupos de afinidade ou grupos locais) com a impossibilidade de estes grupos dominarem a acção política, excluindo quem não pertence ao grupo. Significa isto que nada deve impedir um grupo de aderentes de reunir entre si para, por exemplo, elaborar propostas para apresentar em reuniões ou na convenção, mas também que todas as decisões devem ser tomadas em espaços abertos à participação de todos/as. Significa isto ainda que, mesmo tendo em conta que uma direcção deve ser representativa dos vários grupos que compõem uma parte da base, nenhum grupo pode funcionar como instrumento de repartição de lugares nos órgãos de direcção, na linha do que defende o Miguel Heleno.

Posto isto, assinalo que o neologismo “descorrentização” ameaça tornar-se na base de uma caça às bruxas que ameaça a democracia interna, apesar de ser feita em seu nome. Impor o fim das correntes e/ou tendências, mesmo que de forma dissimuladamente autoritária (como é o caso de quando se defende que se devem dissolver de forma voluntária), seria na prática, como argumenta o Bruno Maia “decretar o fim das nossas práticas democráticas, seria impor um limite à democracia que destruiria o projecto Bloco de Esquerda.”

Plagiar o discurso anti-partidos que ouvimos “lá fora” de forma a construir um discurso anti-correntes “cá dentro” não pode trazer nada de bom para o Bloco. Termos aderentes a discutir o modo como outros/as aderentes escolhem organizar-se dentro do Bloco também não.

Quão grande é a Esquerda Grande?

Este é, porventura, o debate mais difícil de todos, dada a dificuldade de o ter sem entrar em sectarismos de um lado e fantasmas de sectarismos do outro. A expressão “Esquerda Grande” (escrita intimidatoriamente com maiúsculas) apenas é útil politicamente se tiver uma teoria associada acerca da recomposição e união da esquerda. Caso contrário, teremos mais um chavão. E a política não se faz com chavões.

Concordo com o João Mineiro quando defende que na Esquerda Grande cabem as pessoas que “não abdicam dos Serviços Públicos, do Estado Social, dos direitos sociais, das liberdades individuais, da justiça no trabalho e na economia .” Evidentemente, a Esquerda Grande define-se com base num programa que não é nem máximo nem mínimo nem alguma coisa no meio, é um programa para o socialismo. Mas então porque surgem fantasmas de sectarismos quando alguém defende a proposição oposta, isto é, que não cabe na Esquerda Grande quem não defende o programa da esquerda?

Não pretendo aqui entrar na “retórica timidamente sectária da “clarificação interna”” que o José Soeiro correctamente critica. Não sou nem quero ser nem quero que ninguém seja o Papa do Bloco, que define quem pode entrar ou não de acordo com os cânones. Simplesmente acho ingénua a visão de que podemos unir no mesmo projecto político correntes de pensamento profundamente antagónicas sem que surjam cisões.

Na alegoria do João Rodrigues, num texto publicado no “Ladrões de Bicicletas”, a Esquerda Grande é uma salada russa que se mantém unida graças à qualidade da maionese. Mas não há maionese que nos valha quando usamos ingredientes estragados ou misturamos ingredientes incompatíveis entre si pois teremos inevitavelmente uma salada russa intragável.

A questão a responder não é a persecutória “Quem cabe na Esquerda Grande?” mas antes o que é o Bloco e qual é o seu programa. No momento em que deixemos de discutir o nosso programa para o socialismo por receio de descambar numa “clarificação interna” abriremos o caminho para termos um partido amorfo e sem ideias próprias. Passemos então ao debate que interessa.

O que queremos da política?

A crítica mais comum da direita à esquerda é a crítica do pensamento utópico, seguindo a máxima do Marco Paulo “ninguém, ninguém, poderá mudar o mundo”. Vivo bem com esta crítica porque acho que o pensamento utópico é fundamental para a mudança social. Uma esquerda que não tenha uma utopia é uma esquerda que não sabe o que quer, que se perde nas brumas do capitalismo e rapidamente se torna dispensável.

Duas questões devem, então ser discutidas de forma aberta: o programa para o socialismo e a política de alianças. Quanto à primeira questão, não tenho as qualidades necessárias para lhe responder (em defesa própria, acrescento que nunca ninguém teve). O programa para o socialismo constrói-se dia a dia, está sempre em mutação e nasce do debate à esquerda sobre políticas de educação, de ambiente, de saúde, de economia, entre tantas outras. Em boa verdade, o programa para o socialismo nem é um programa, porque não é uma receita para uma sociedade perfeita, mas antes um conjunto de princípios para uma sociedade cada vez melhor.

O debate sobre o programa para o socialismo é porventura o mais importante para a esquerda mas também é o debate no qual se encontram as maiores fragilidades. Factores como a má organização, o medo de que a discussão em torno de temas “difíceis” ou “fracturantes” possa levar a cisões ou até o conforto inerente à posição de quem se define como “anti” qualquer coisa sem ter de definir o que propõe em alternativa contribuem para esta realidade. Creio que é aqui que o Bloco de Esquerda pode melhorar mais.

Necessitamos de espaços de debate tão abertos quanto ambiciosos que nos permitam definir com mais clareza o que defendemos para as mais variadas áreas de intervenção (incluindo as áreas em que a esquerda tem normalmente mais dificuldade de discutir, como a segurança, a qualidade no ensino ou a defesa). Uns “Estados Gerais” bloquistas serão mais que pertinentes neste momento. A mudança na organização do Socialismo de forma a que funcione de forma mais transparente e inclusiva, permitindo que pessoas se possam auto-propor à comissão de organização para apresentarem uma comunicação, no lugar de ter comunicações por convite de acordo com critérios nada claros, é outra necessidade. Para que o conhecimento produzido não se perca e os debates tenham impacto na política do Bloco, será imprescindível que fique um registo dos mesmos, na forma de uma gravação audio ou vídeo, um folheto e/ou um livro, a ser publicado no esquerda.net.

Quanto à segunda questão, a da política de alianças, creio que o maior absurdo é ser discutida de forma separada da primeira. As alianças à esquerda não se fazem no vazio nem se fazem com partidos imaginários, fazem-se com base em programas e com os partidos que temos. Neste sentido, tenho as maiores discordâncias com a visão de quem pretende uma aliança com o PS baseada no total vazio de ideias, como é o caso de Daniel Oliveira, que parte do razoável princípio de que o PS nunca aceitará qualquer uma das políticas que o Bloco defende para a justiça social e a democracia económica nem nunca terá a ousadia de riscar o seu nome do acordo com a “troika”. Tenho também as maiores reservas em relação à visão da política de alianças como um jogo de pesca, como se pudéssemos lançar o isco ao PS ou ao PCP e depois puxar a linha para que o PS saia da área de influência da “troika” ou para que o PCP saia da área de influência da China.

As alianças à esquerda, na realidade que enfrentamos, fazem-se ponto a ponto. Só assim se podem conseguir as soluções socialistas urgentes que o Pedro Figueiredo menciona. Alianças com base na ingenuidade ou no vazio ideológico apenas podem levar à destruição do potencial transformador do Bloco.

Significa isto então que o Bloco de Esquerda se define como um partido sectário, fechado sobre si mesmo, incapaz de dialogar e condenado ao insucesso? Quem defende isto não pode conhecer a história do Bloco, certamente. Se existisse esse nível de sectarismo entre os/as aderentes do Bloco, o Bloco nunca teria aparecido. O que permitiu a recomposição da esquerda portuguesa num novo partido-movimento foi precisamente a superação do sectarismo, o espírito de diálogo e a abertura ao exterior. Disso é prova, aliás, a abertura do Bloco à participação de independentes que, como lembra o Mário Tomé, não será posta em causa nem depois de vermos como dois independentes usaram o Bloco como trampolim para outros voos. É na fundação e no alargamento do Bloco de Esquerda que encontramos a Esquerda Grande.

Então e como é que convencemos a malta a votar em nós?

A frustração de quem “viu este povo a lutar” para depois ver o mesmo povo a votar na direita é compreensível. Não tenho qualquer receita para resolver esta contradição, para assegurar que o Bloco de Esquerda se assume como representante dos movimentos sociais que contestam a austeridade e a precariedade, para garantir que “o povo leva a luta até ao voto”, parafraseando um chavão. Deixo apenas alguns apontamentos sobre um ponto que me parece particularmente importante: a relação do Bloco com os movimentos sociais e a população.

O projecto do Bloco é ambicioso. O partido-movimento pretende ser porta-voz nos órgãos de soberania eleitos das legítimas aspirações do arco-íris de movimentos sociais, pretende ser um pólo aglutinador de activistas que intervém em diversas causas, pretende agregar as esquerdas e, em última instância, pretende criar as condições para que tenhamos um governo socialista. Em suma, pretende lançar as bases de uma revolução democrática, porque o socialismo faz-se com as pessoas e nunca contra as pessoas.

Para que este projecto seja minimamente bem sucedido, é necessário ter uma estratégia. Ora, saltitar de causa em causa, de movimento em movimento, como fazem tanto/as aderentes, tal como o gato que persegue tudo o que se mexe e fica confuso quando tem mais que um alvo, é a ausência de estratégia. Nunca a mudança social se conseguirá com “activismo zapping” nem nenhum movimento sobreviverá quando as pessoas só aparecem na primeira reunião. Ainda estou para conhecer um/a activista eficaz que se envolva em mais que uma ou duas causas ao mesmo tempo ou um movimento que sobrevive à custa de gente que aparece ocasionalmente numa reunião porque ouviu dizer numa reunião do seu partido que era importante aparecer por lá. Sem estratégia e dedicação não chegamos a lado nenhum.

Mas estratégia não se pode confundir com instrumentalização dos movimentos sociais, como alerta o José Soeiro. Um movimento satélite em que apenas participam bloquistas e cuja acção é mediada pelas orientações políticas do Bloco é um movimento que não deveria existir, pois não faz falta. O desafio está, portanto, em irmos desenvolvendo constantemente novas formas de intervenção nos movimentos sociais que nos permitam trabalhar de igual para igual com quem neles participa, superando os fantasmas que surgem da (por vezes legítima) aversão aos partidos.

Uma segunda condição para o sucesso do nosso projecto é uma boa política de comunicação. Sem comunicação com o exterior, as ideias nascem e morrem dentro do Bloco de Esquerda. Mas comunicação, note-se, não se confunde com marketing ou propaganda, porque se faz nos dois sentidos. Quer isto dizer que é tão importante ouvir quem nos aborda como expressar de forma clara as nossas ideias. Apenas num espírito de diálogo podemos conseguir com que o programa do Bloco simultaneamente seja enriquecido com novos contributos e seja conhecido e compreendido pela população.

Mudar não é fácil

Todas as instituições, incluindo as organizações revolucionárias e progressistas, são, de certa forma, conservadoras, embora em diferentes graus. Mas a mudança é necessária para melhorar, é imprescindível para crescer e é indispensável para não definhar. Daí que seja necessário constantemente tentar abrir o Bloco de Esquerda à mudança, daí que tenhamos continuamente de derrubar nas nossas mentes os muros que constrangem o nosso pensamento. Espero que este debate sirva para este fim. Como tantos outros que teremos pela frente, nas vitórias e nas derrotas.

Ricardo Sequeiros Coelho

Termos relacionados Debates 2011
Comentários (1)