Contrato de Menezes com a Mota Engil sob suspeita

19 de setembro 2014 - 11:22

A investigação às contas da Câmara de Gaia revelaram um contrato de recolha de lixo no valor de 180 milhões, mais do que a Mota Engil vai pagar pela privatização da EGF, a empresa que gere os resíduos de 174 municípios.

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Contratos ruinosos, financiamento partidário ilegal e enriquecimento ilícito são as principais suspeitas na investigação aos mandatos de Luís Filipe Menezes. Foto PSD/Flickr

A edição desta sexta-feira do Jornal de Notícias revela que o negócio consta da inspeção que o Tribunal de Contas desenvolve desde o ano passado na Câmara de Gaia. O contrato celebrado entre a autarquia e a SUMA - empresa do grupo Mota Engil a quem o Governo vendeu esta semana a Empresa Geral de Fomento (EGF) - está 30% a 40% acima dos preços cobrados noutros municípios, segundo a fonte consultada pelo JN. Antes de abandonar a autarquia, Menezes prolongou por mais dez anos o contrato com a Mota Engil.

Também sob a mira da Judiciária e das Finanças estão as ligações entre a autarquia, o PSD e agências de comunicação e publicidade, suspeitando-se que tenha sido desviado mais de um milhão de euros dos cofres públicos para financiar ações de propaganda do partido.

Segundo o diário Público, a renegociação do contrato obriga a Câmara de Gaia a pagar mais 40% por cada tonelada de lixo recolhido, passando a fatura anual de 8 para 12 milhões de euros. Mas os encargos ainda podem aumentar, já que a gestão de Menezes não assegurou uma cláusula que proteja a autarquia da mudança do aterro para o concelho vizinho de Santa Maria da Feira. Se os quilómetros a mais do transporte forem cobrados, Gaia terá de desembolsar mais alguns milhões de euros para pagar a fatura cobrada pela Mota Engil.

Também sob a mira da Judiciária e das Finanças estão as ligações entre a autarquia, o PSD e agências de comunicação e publicidade, suspeitando-se que tenha sido desviado mais de um milhão de euros dos cofres públicos para financiar ações de propaganda do partido.

A Procuradoria Geral da República confirmou que também o património de Luís Filipe Menezes está a ser investigado, embora ainda não tenha sido constituído arguido. A imprensa fala da aquisição de uma quinta no Douro e de um apartamento de luxo no empreendimento Jardins da Arrábida, gastos aparentemente incompatíveis com as declarações de rendimentos do ex-autarca.