Reunida no dia 2 de dezembro, a Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Porto manifestou o seu apoio e participação na greve geral de 11 de dezembro e assumiu o compromisso de “divulgar amplamente os objetivos da greve, mobilizar trabalhadores e reforçar a unidade e a ação coletiva”.
“A Greve Geral é de todos e para todos os trabalhadores. É também uma luta pelas novas gerações e por um Portugal com futuro”, dizem as CT em comunicado.
As CT do Porto rejeitam a desregulação dos horários e o trabalho gratuito através do banco de horas individual e da ampliação das condições para o banco de horas grupal, o agravamento da precariedade por via da multiplicação de vínculos precários e prolongamento dos seus prazos, a facilitação dos despedimentos, incluindo despedimentos sem justa causa, e a limitação do direito à reintegração.
Contestam também o ataque aos direitos de maternidade e paternidade, submetendo horários flexíveis ao “funcionamento da empresa” e reduzindo a dispensa para amamentação, a destruição da contratação coletiva, por via da caducidade e da possibilidade de suspensão ou modificação unilateral dos contratos coletivos, e as limitações à liberdade sindical e ao exercício do direito de greve, nomeadamente através de imposições abusivas de serviços mínimos.
Entre as exigências das CT do distrito do Porto está a retirada integral da proposta do Governo, o aumento geral e significativo de todos os salários, a revogação das normas gravosas já existentes na legislação laboral, a defesa e melhoria dos serviços públicos e “a construção de um rumo alternativo baseado no trabalho, nos trabalhadores e na justiça social”.
