Uma delegação da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) esteve em Portugal este mês no âmbito da preparação do relatório de acompanhamento do país e esteve reunida com governantes, com a Provedora de Justiça, representantes da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, com a Agência para a Integração, a Migração e o Asilo (AIMA), bem como com representantes de organizações da sociedade civil. Segundo a agência Lusa, a delegação contactou também com a comunidade cigana em Beja.
Na sequência da visita em que “recolheu informações sobre igualdade efetiva e acesso aos direitos, discurso de ódio e violência motivada pelo ódio e integração e inclusão”, a ECRI divulgou duas recomendações preliminares ao Governo português.
A primeira recomendação insta as autoridades portuguesas a “tomar medidas rápidas e resolutas para garantir condições de habitação dignas e seguras para os ciganos que vivem em alojamentos precários, incluindo bairros de lata, procurando simultaneamente soluções de habitação a longo prazo para eles, em estreita consulta com as comunidades”.
A segunda recomendação apela ao Governo para “desenvolver e adotar instrumentos adequados, incluindo protocolos e procedimentos operacionais normalizados, com o objetivo de ajudar os serviços responsáveis pela aplicação da lei a tratar de forma eficaz e coerente os incidentes e crimes de ódio”. Em paralelo, devem ser desenvolvidos “programas de formação conexos para todos os funcionários responsáveis pela aplicação da lei e outros profissionais da justiça penal”, de acordo com a recomendação do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre a luta contra os crimes de ódio, refere ainda a nota de balanço da visita da ECRI a Portugal.
As condições precárias em que vive a comunidade cigana de Beja foram o tema de um documentário intitulado “O Cemitério dos Vivos”, realizado por Filipe Malveiro no âmbito de um trabalho académico no Instituto Politécnico de Beja, sobre o bairro das Pedreiras. Pode ver o documentário aqui:
