A Comissão Europeia apresenta amanhã um livro verde onde apresenta três alternativas possíveis para a criação de um esquema de obrigações europeias, também conhecido como eurobonds.
Com este documento, intitulado “viabilidade da introdução das obrigações de estabilidade”, as emissões de dívida europeias deixam de ser um modelo defendido por um número crescente de economistas e algumas formações políticas, como é o caso do Bloco de Esquerda, para ganhar campo institucional no debate europeu. A criação de eurobonds tem contado, desde sempre, com a oposição decidida de Angela Merkel e de Nicolas Sarkozy. Ainda hoje, no que pode ser entendido como uma resposta às propostas da Comissão, o porta-voz da chanceler alemã declarou que "não são precisas mais bazucas para defender o euro" e que “não vemos alternativa à política que temos seguido".
O documento da Comissão Europeia apresenta três modelos distintos, que “têm a potencialidade de aliviar rapidamente a crise da divida soberana”, dos quais os dois mais ambiciosos obrigam a alterações no tratado de Lisboa.
O primeiro defende a substituição de todos os títulos da dívida nacionais, substituindo-os por uma emissão europeia. Esses títulos teriam a garantia solidária de todos os Estados membros, obrigando à alteração do Tratado de Lisboa onde este diz que os países da União não assumirão nem responderão pelos compromissos assumidos por outros países da União.
Mais conhecido como o modelo azul-vermelho, o segundo modelo defende que a dívida que fique abaixo dos 60% do PIB de um país (o limite estipulado em Maastricht) seja assumido pela garantia solidária de todos demais Estados da UE. A restante dívida, os títulos vermelhos, seria assumida por emissões nacionais dos respetivos países. Com juros mais baixos abaixo do limite dos 60%, esta proposta pretende representar um estímulo à manutenção da dívida em níveis controlados, garantindo, mesmo assim, juros mais baixos para os países mais afetados pela crise do euro.
A terceira alternativa significa também uma substituição parcial da dívida nacional por emissões europeias, mas sem a garantia solidária dos outros Estados. Os países mais afectados pela especulação contra o euro beneficiariam de uma emissão conjunta de obrigações, de acordo com as suas necessidades, mas não é suposto que conseguissem juros mais baixos. Esta é a única alternativa que dispensa alterações ao Tratado de Lisboa.
O Parlamento votou, no dia 20 de Julho deste ano, um projeto do Bloco para que o Estado português defendesse, na União Europeia, uma “nova política monetária”, incluindo um esquema de emissões europeias. A proposta foi chumbada com os votos da direita e do PCP.
