Foi para discutir a avalanche de megaprojetos de construção em Oeiras que a 28 de janeiro se reuniu a Assembleia Municipal de Oeiras em sessão extraordinária. A reunião foi requerida pelo grupo municipal da coligação Evoluir Oeiras, integrada pelo Bloco de Esquerda, Livre, Volt e o movimento Evoluir Oeiras. Ao abrigo do direito que tem a agendar um debate potestativo por ano, a Coligação impôs este tema incómodo ao executivo de Isaltino Morais.
Não por acaso, este assunto tem mobilizado fortemente a população, que encheu o auditório da biblioteca municipal onde decorreu a sessão. Os exemplos são diversos, mas não é preciso ir longe: para as imediações do local onde decorreu a assembleia, está prevista a construção de três grandes torres, uma de 15 e outras duas de 25 andares. Estas, além de devorarem a paisagem e engolirem espaços que poderiam ser convertidos para usufruto da cidade, irão, pela tipologia e preços previstos, aumentar o perfil de classe média/alta que cada vez mais caracteriza o município, em particular nas suas zonas mais centrais, contribuindo para a especulação. O atentado é, assim, de uma só vez, urbanístico, especulativo e ecológico.
Mónica Albuquerque, deputada municipal da Coligação Evoluir Oeiras, abriu a sessão a explicar as críticas e denúncias dos munícipes a que a coligação decidiu dar voz. Assinalou a nova lei dos solos, promotora da especulação e de que Isaltino Morais é o “pai” como o pano de fundo das políticas urbanísticas da cidade. Uma Oeiras 100% urbanizada, focada na atração das classes mais altas e na progressiva expulsão dos mais pobres, com os consequentes perigos ambientais e sociais desta política e a forma como PS e PSD capitularam a esta visão. Referiu dezenas de megaprojetos planeados para a cidade, quase todos focados nos segmentos altos, muito altos e de luxo como concretização desta visão ultraliberal. Os responsáveis, segundo Mónica Albuquerque, são não só Isaltino, mas a “direita, a sua extrema, e o PS” que seguem a sua orientação.
De seguida, Isaltino tomou a palavra. Começou por criticar a comunicação social, presente na sala, e respondeu com epítetos contra a “extrema-esquerda pós-comunista” e elucubrações sobre a sovietização que estaria representada nas preocupações da Coligação Evoluir Oeiras. Já o PS queixou se do “excesso de argumentos populares” da parte da Coligação. Defendeu tanto a lei dos solos como os planos da autarquia, colocando-se como força dedicada a melhorar estas políticas, desenhadas de base para a especulação e o que e própria admitiu ser a prioridade do executivo (que o PS integra): a atração de empresas. A intervenção do PSD foi no mesmo sentido ainda que assumindo, na forma, um tom aparentemente mais crítico.
David Ferreira, do Bloco de Esquerda, deputado municipal eleito pela Coligação, denunciou a demagogia usada pelo presidente de câmara para mascarar o desnorte do executivo. Lembrou que, só na Área Metropolitana de Lisboa, existem 150 mil casas vazias, e defendeu o uso do património do Estado para resolver a crise da habitação, dando exemplos de edifícios do município que poderiam ser reconvertidos em habitação a preços acessíveis, caso a opção de Isaltino não fosse a de alimentar mais a especulação.
Esta Assembleia Municipal Extraordinária foi preparada através da mobilização da população, muito preocupada com a avalanche especulativa. A lotação da sessão pelos munícipes foi expressão disso. O combate desta força de esquerda nas difíceis condições que Oeiras oferece teve aqui mais um momento importante, que deixou Isaltino Morais e os seus defensores particularmente nervosos – prova disso foram as mais de 30 vezes que o presidente e os seus apaniguados recorreram ao termo “extrema-esquerda” para tentar silenciar as críticas da Coligação.