Na apresentação da recomendação “Retenção Escolar nos Ensino Básico e Secundário”, o presidente do CNE considerou o número de chumbos dos alunos portugueses como “talvez a situação mais grave do sistema de ensino em Portugal”. Para David Justino, a taxa de retenção em Portugal "é claramente um fator de reprodução das desigualdades sociais". Traduzido em números, os chumbos nas escolas afetam uma média anual de 150 mil alunos, o que representa o dobro da taxa de retenção média dos países da OCDE.
“A investigação demonstra que alunos retidos, nomeadamente nos anos iniciais da escolaridade, não melhoram os seus resultados e são mais propensos a uma nova retenção para além da evidente associação, sustentada na literatura, entre a retenção e o aumento dos níveis de desmotivação, indisciplina e abandono escolar”, destaca a recomendação.
O documento acusa a prática dos chumbos de ter “um efeito negativo (no máximo nulo) como medida pedagógica, não só em termos de desempenho, mas também em termos afetivos e comportamentais”. E aponta o dedo à “cultura da retenção” que se instalou na sociedade portuguesa como sinónimo de exigência e em oposição ao sistema “facilitista”, reconhecendo a dificuldade do debate.
O documento acusa a prática dos chumbos de ter “um efeito negativo (no máximo nulo) como medida pedagógica, não só em termos de desempenho, mas também em termos afetivos e comportamentais”. E aponta o dedo à “cultura da retenção” que se instalou na sociedade portuguesa como sinónimo de exigência e em oposição ao sistema “facilitista”, reconhecendo a dificuldade do debate.
Para o CNE, é a retenção que poderá ser considerada “como uma medida facilitadora e despicienda, uma vez que, na maioria dos casos, não traz qualquer esforço acrescido por parte dos alunos, ou mesmo das escolas, que se limitam a cumprir, uma vez mais, o mesmo plano de estudos.” Além disso, argumenta o documento, acresce que “o facto de a retenção ser uma medida extremamente dispendiosa, quer em termos de perda de tempo e de motivação, quer economicamente, uma vez que qualquer aluno retido equivale a um novo aluno, quando não supera mesmo o seu valor”.
CNE alerta: É preciso combater a “cultura da ‘nota’”
O CNE critica ainda a existência de uma “cultura da ‘nota’” e alerta que ela está a alastrar aos primeiros anos de escolaridade, “onde a avaliação tinha um carácter individual e descritivo, e, como forma obrigatória de comunicação e discussão dos resultados da avaliação, se privilegiava o contacto direto entre os encarregados de educação e os professores”.
Em vez de servirem para detetar dificuldades para a escola intervir sobre elas, esta cultura centrada na avaliação aprofunda “o carácter sancionatório e penalizador da avaliação”, prossegue o parecer do CNE, que recomenda o fim da obrigatoriedade de afixação pública das notas e a reavaliação da adequação das provas finais de 4º e 6º anos e das condições de acesso à prova do 9º ano, “permitindo o acesso universal”. O resultado dessas provas no prosseguimento de estudos deve ser repensado, defende o CNE, tal como uma revisão do regime de acesso ao ensino superior.
