A Universidade do Porto validou 19 queixas e reclamações no seu portal de denúncias, desde que foi lançado em junho de 2022. Destas, cinco são relativas a “assédio moral e/ou sexual” e foram “devidamente validadas pela comissão independente de receção e análise de denúncias”, tendo motivado “a abertura de outros tantos processos de inquéritos que se encontram ainda a decorrer”.
A instituição universitária respondeu desta forma às perguntas que lhe foram enviadas pela Lusa. A agência noticiosa sublinha que o fez “sem adiantar pormenores sobre os autores ou natureza das queixas”, invocando “o artigo 200 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014)” que “determina a “natureza secreta” destes processos, sob pena de procedimento disciplinar, pelo que não pode a Universidade do Porto pronunciar-se publicamente sobre os mesmos”.
Mas a UP precisa que se trata de processos “heterogéneos e não se referem apenas a assédio sexual ou a queixas de estudantes sobre professores”, dado que este canal por ser usado por toda a comunidade académica. Especifica-se que a comunicação de situações que possam ser ilegais se encontra dividida entre assédio moral e/ou sexual e fraude e/ou reclamações administrativas.
As denúncias são realizadas através de um formulário ‘online’ que assegura o anonimato das vítimas ou denunciantes e este “foi desenvolvido num ‘software’ livre dedicado especificamente à proteção e segurança dos denunciantes com o sugestivo nome de ‘GlobalLeaks’”.
A instituição de ensino recorda que criou ainda uma comissão independente para tratar das denúncias com dois professores, dois trabalhadores não docentes e dois estudantes e que tem como objetivo, para além de receber e analisar as denúncias que chegam por via do portal, também implementar uma estratégia institucional de prevenção do assédio.
