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Chumbado estatuto de vítima para crianças que testemunhem violência doméstica

O diploma do Bloco que tencionava criar o estatuto de vítima para crianças que testemunhem violência doméstica foi chumbado em comissão. Apesar disso, o partido quer levá-lo a plenário.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Esta terça-feira, o projeto de lei do Bloco que previa que as crianças que testemunham situações de violência doméstica tivessem estatuto de vítima foi chumbado na especialidade.

O projeto do Bloco propõe que se inclua na categoria de vítima especialmente vulnerável as crianças que vivam em contexto de violência doméstica ou o testemunhem. Catarina Martins, coordenadora do partido, afirma que a ideia é evitar que os agressores fiquem com a regulação do exercício responsabilidades parentais. “Quando o tribunal de família tiver de tomar decisões sobre a guarda de crianças, vai compreender que aquelas crianças são vítimas e que, se há um agressor, elas devem ser afastadas desse agressor”, afirmou Catarina Martins aquando da apresentação do diploma.

Sandra Cunha, deputada do Bloco, em declarações ao Esquerda.net, afirmou que esta foi “uma oportunidade perdida para se cumprir o superior interesse da criança”. “As crianças que vivem em contexto de violência doméstica continuam a não ser consideradas vítimas pelos Tribunais de Família e Menores. Este ano, uma criança de dois anos foi uma das vítimas mortais deste crime. O comité Grevio voltou a recomendar a Portugal, no seu último relatório, que garantisse que as criancas que presenciem ou vivam em contexto de violência doméstica sejam consideradas vítimas do crime de violência doméstica, conforme determina a Convenção de Istambul, que Portugal ratificou”, afirmou a deputada.

As votações indiciárias serão ratificadas na primeira comissão esta quinta-feira. Na primeira fase, PS, PSD e CDS votaram contra. Contudo, o Bloco não desiste do projeto e vai levá-lo a votação no plenário.

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