Cavaco promulga casamento homossexual

17 de maio 2010 - 1:00

Para o presidente da República, vetar o diploma seria "arrastar inutilmente" o debate sobre este tema, desviando os políticos da resolução dos problemas graves dos portugueses.

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Cavaco Silva considerou que vetar o diploma iria "arrastar inutilmente" o debate. Fotomontagem de Luís Branco

A noite de 17 de Maio viria mesmo a tornar-se um novo marco na luta pelos direitos dos homossexuais em Portugal. Após a tentativa frustrada de vetar o diploma via Tribunal Constitucional, Cavaco Silva viu-se obrigado a promulgar a lei considerando que vetar o diploma que permite o casamento civil entre homossexuais seria "arrastar inutilmente" o debate sobre este tema e "acentuaria as divisões entre os Portugueses e desviaria a atenção dos agentes políticos da resolução dos problemas que afectam gravemente a vida das pessoas".

Durante o discurso, o presidente da República lembrou que pediu ao Tribunal Constitucional que fiscalizasse preventivamente a constitucionalidade deste diploma, e que apesar de ainda dispor da possibilidade de utilizar o poder de veto tinha a percepção que as forças políticas que o aprovaram voltariam aprová-lo e "o Presidente da República seria obrigado a promulgá-lo no prazo de oito dias", acrescentou.

Para a deputada Helena Pinto, a promulgação pelo presidente da República do diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi “um passo muito importante para a igualdade de direitos” e que foi dado “um passo muito importante para a igualdade de direitos”, colocando Portugal “no conjunto dos países avançados do Mundo que dá todos os direitos a toda a gente”.

Esta segunda-feira, cerca de 300 pessoas participaram na primeira marcha em Coimbra contra a homofobia e transfobia.  Este dia é “um marco muito importante na defesa dos direitos LGBT” (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgéneros) e “importa lembrá-lo e apelar a que seja reconhecido formalmente a nível nacional”, disse à agência Lusa Paulo Vieira, dirigente do ‘Não te prives’, grupo de defesa dos direitos sexuais.

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