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Catarina quer “palavra clara” do primeiro-ministro para Lei de Bases da Saúde “à esquerda”

Catarina Martins afirmou que “ainda é possível uma Lei de Bases à esquerda”: “Haja essa palavra clara para que a negociação, a convergência que foi conseguida, seja levada até ao fim”, frisou, garantindo que o Bloco “nunca fechará a porta a esse caminho”.
Catarina Martins, foto de Miguel A. Lopes, Lusa.

“Estamos aqui para a convergência, para salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), para honrar o legado de António Arnaut, de João Semedo. Estamos a fazê-lo desde o primeiro dia e, tenha o primeiro-ministro esta palavra clara sobre o caminho que quer seguir, e eu estou certa de que o PS não deixará de o ouvir”, destacou a coordenadora bloquista durante uma visita à feira Ovibeja, que contou com a presença da eurodeputada Marisa Matias.

Catarina Martins afirmou que “ainda é possível uma Lei de Bases à esquerda”: “Haja essa palavra clara para que a negociação, a convergência que foi conseguida, seja levada até ao fim”, frisou, garantindo que o Bloco “nunca fechará a porta a esse caminho”.

“O Bloco está, desde o primeiro momento das negociações, até ao último dia de votação da Lei de Bases, exatamente com a mesma postura. Sabe toda a gente no país e sabe também o Governo e o PS” que, sobre esta matéria, “o Bloco não tem recuos, nem cedências, nem ‘ziguezagues’”, acrescentou.

Segundo Catarina Martins, “o que as pessoas percebem quando recorrem ao SNS é que é mesmo preciso reforçá-lo, é que estamos com poucos meios”.

"As PPP nunca fazem falta”, embora faça “falta, eventualmente, a contratualização com privados onde o SNS não responde”, avançou a dirigente do Bloco.

Catarina Martins assinalou que, “se falta uma resposta pública em hemodiálise, por exemplo, e sabemos que falta, o Estado pode contratualizá-la com os privados, porque não vai deixar as pessoas sem hemodiálise. Isso tudo bem, é o que nós defendemos. Se falta, contratualiza-se”.

"Tem algum sentido o Estado entregar um hospital público a um privado” ou “estar a pagar a um privado aquilo que tem no seu hospital e depois deixar o seu hospital com cada vez menos recursos?”, questionou.

“Isso é que não tem sentido e é isso que nós queremos travar. É do mais elementar bom senso e o que é preciso é uma Lei de Bases que aprenda com os problemas que tem hoje o SNS” para que se possa fazer “melhor daqui para a frente”, vincou.

A dirigente do Bloco reforçou que o partido "está aqui, como desde a primeira hora, para defender o SNS. Não contam connosco, seguramente, para defender o grupo Mello e os hospitais privados, mas isso já sabiam”.

Ao final da tarde de quinta-feira, o semanário Expresso revelou qual foi afinal o documento elaborado pelo governo e que terá sido aceite pelo Bloco de Esquerda, documento a que António Costa já tinha feito referência no debate quinzenal de 4 de abril em resposta a Catarina Martins: “Sobre a lei de bases, como sabe, o processo tem estado em curso. Conhecemos quais são os pontos de convergência e creio que ainda recentemente o governo fez chegar à sua bancada uma redação em função dos últimos contactos que tínhamos mantido sobre essa matéria”.

O Expresso teve acesso a esse documento e publicou-o no seu site. O ficheiro mostra que no ponto relativo à gestão dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, a referência às PPP — através da expressão “podendo ser supletiva e temporariamente assegurada por contrato com entidades privadas ou do setor social”  foi apagada pela ministra da Saúde. Foi este o documento enviado pelo governo ao Bloco no final de março. Agora, a proposta do grupo parlamentar do PS repõe aquela frase, abrindo de novo a porta à gestão privada dos serviços públicos de saúde e contrariando assim a proposta apresentada por Arnaut e Semedo, retomada pelo Bloco no seu projeto de Lei de Bases e acordada com o governo no mês passado.

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