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Catalunha: Parlamento aprova independência

Resolução aprovada pela maioria independentista abre o processo constituinte da República catalã. Senado espanhol aprovou suspensão da autonomia e recusou ouvir representante catalão. Rajoy anunciará as medidas ainda esta sexta-feira.
Foto Assembleia Nacional Catalã/Twitter

O voto secreto da resolução de abertura do processo constituinte, que mandata o governo para organizar um debate participado na sociedade civil e convocar eleições constituintes, teve 70 votos a favor, 10 contra e 2 em branco. Os deputados do PSC, PP e Ciudadanos saíram da sala em protesto antes das votações.

O outro texto aprovado no parlamento catalão pela maioria Junts pel Sí e CUP delega no governo a promulgação dos decretos necessários para o acesso à nacionalidade catalã e à dupla nacionalidade e de toda a adaptação do edifício legislativo à realidade de um Estado independente, como previsto na lei de transitoriedade aprovada antes do referendo de 1 de outubro.

O texto da declaração de independência surge apenas na parte introdutória e não na parte resolutiva, mas foi lido pela presidente do parlamento antes da votação individual em urna da resolução sobre a abertura do processo constituinte.

As propostas foram apresentadas contra a vontade dos partidos que não fazem parte da maioria e também contra o parecer dos serviços jurídicos do parlamento, que argumentavam contra a discussão e votação do conteúdo de uma lei suspensa pelo Tribunal Constitucional. A assistir ao plenário do parlamento estiveram mais de 500 presidentes de autarquias catalãs.

Fora do parlamento, a sessão foi acompanhada por milhares de pessoas a favor da independência da Catalunha.

Rajoy dará o próximo passo para escalada de tensão

O braço de ferro político entre Barcelona e Madrid teve um dia decisivo esta sexta-feira, após falharem as tentativas de acordo para evitar a aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola, que retira autonomia às instituições catalãs.

A discussão no Senado espanhol sobre a aplicação do artigo 155 contou com a intervenção do primeiro-ministro Mariano Rajoy, que recebeu muitos aplausos da bancada do PP ao anunciar que a primeira medida seria a destituição de Carles Puigdemont e todo o governo catalão.

Na quinta-feira, a mesa do Senado recusou dar a palavra ao delegado do governo catalão em Madrid, designado por Puigdemont para apresentar os argumentos do governo da Catalunha contra a aplicação do artigo 155.

Na intervenção desta sexta-feira, Rajoy afirmou que o seu objetivo é “convocar eleições o mais cedo possível”, mas não se comprometeu com nenhuma data nem com eventuais restrições à participação dos partidos pró-independência, como defendem alguns sectores do PP. As medidas concretas da aplicação do artigo 155 devem ser anunciadas ainda esta sexta-feira, após reunião do Conselho de Ministros espanhol.

À porta do Senado, manifestaram-se os representantes das comissões de trabalhadores dos meios de informação públicos da Catalunha, também ameaçados pelo Artigo 155. O governo de Madrid propunha substituir os dirigentes da televisão, rádio e agência de notícias, contra a vontade das redações. A meio da sessão do Senado, a imprensa anunciou a existência de um acordo entre PP e PSOE para retirar da proposta a referência à intervenção nos media públicos catalães.

O Senado espanhol aprovou a aplicação do artigo 155 por 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção.


(Notícia atualizada com o rsultado da votação do artigo 155 no Senado espanhol)

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