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Catalunha: Parlamento aprova independência
O voto secreto da resolução de abertura do processo constituinte, que mandata o governo para organizar um debate participado na sociedade civil e convocar eleições constituintes, teve 70 votos a favor, 10 contra e 2 em branco. Os deputados do PSC, PP e Ciudadanos saíram da sala em protesto antes das votações.
O outro texto aprovado no parlamento catalão pela maioria Junts pel Sí e CUP delega no governo a promulgação dos decretos necessários para o acesso à nacionalidade catalã e à dupla nacionalidade e de toda a adaptação do edifício legislativo à realidade de um Estado independente, como previsto na lei de transitoriedade aprovada antes do referendo de 1 de outubro.
O texto da declaração de independência surge apenas na parte introdutória e não na parte resolutiva, mas foi lido pela presidente do parlamento antes da votação individual em urna da resolução sobre a abertura do processo constituinte.
As propostas foram apresentadas contra a vontade dos partidos que não fazem parte da maioria e também contra o parecer dos serviços jurídicos do parlamento, que argumentavam contra a discussão e votação do conteúdo de uma lei suspensa pelo Tribunal Constitucional. A assistir ao plenário do parlamento estiveram mais de 500 presidentes de autarquias catalãs.
Els alcaldes i alcaldesses drets a l'Auditori del @parlament_cat cridant #independència i amb les vares alçades pic.twitter.com/HgHGcW1VIy
— AMI (@AMI__cat) October 27, 2017
Fora do parlamento, a sessão foi acompanhada por milhares de pessoas a favor da independência da Catalunha.
Ambient espectacular al voltant del Parlament. Emocionats per viure aquest ple històric. Us esperem aquí! #FemLaRepública pic.twitter.com/gOKhBTiA93
— Assemblea Nacional (@assemblea) 27 de outubro de 2017
Rajoy dará o próximo passo para escalada de tensão
O braço de ferro político entre Barcelona e Madrid teve um dia decisivo esta sexta-feira, após falharem as tentativas de acordo para evitar a aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola, que retira autonomia às instituições catalãs.
A discussão no Senado espanhol sobre a aplicação do artigo 155 contou com a intervenção do primeiro-ministro Mariano Rajoy, que recebeu muitos aplausos da bancada do PP ao anunciar que a primeira medida seria a destituição de Carles Puigdemont e todo o governo catalão.
Pedimos al @Senadoesp aplicar el 155 para rescatar a Cataluña. Se cesará al presidente, vicepresidente y consejeros de la Generalitat pic.twitter.com/r0YptGzdtt
— Mariano Rajoy Brey (@marianorajoy) 27 de outubro de 2017
Na quinta-feira, a mesa do Senado recusou dar a palavra ao delegado do governo catalão em Madrid, designado por Puigdemont para apresentar os argumentos do governo da Catalunha contra a aplicação do artigo 155.
Na intervenção desta sexta-feira, Rajoy afirmou que o seu objetivo é “convocar eleições o mais cedo possível”, mas não se comprometeu com nenhuma data nem com eventuais restrições à participação dos partidos pró-independência, como defendem alguns sectores do PP. As medidas concretas da aplicação do artigo 155 devem ser anunciadas ainda esta sexta-feira, após reunião do Conselho de Ministros espanhol.
À porta do Senado, manifestaram-se os representantes das comissões de trabalhadores dos meios de informação públicos da Catalunha, também ameaçados pelo Artigo 155. O governo de Madrid propunha substituir os dirigentes da televisão, rádio e agência de notícias, contra a vontade das redações. A meio da sessão do Senado, a imprensa anunciou a existência de um acordo entre PP e PSOE para retirar da proposta a referência à intervenção nos media públicos catalães.
O Senado espanhol aprovou a aplicação do artigo 155 por 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção.
(Notícia atualizada com o rsultado da votação do artigo 155 no Senado espanhol)
Comentários
E agora Portugal?
Em alguns parlamentos, há deputados que irão propor dentro de dias o reconhecimento da República Catalã. Sendo certo que será difícil que a proposta seja aprovada, um gesto nesse sentido por deputados portugueses - estou a pensar concretamente no Bloco e no PAN - seria uma ajuda à causa da autodeterminação da Catalunha.
Portugal é espanhol ?
Sobre a questão catalã entendo que tanto o Presidente Marcelo como o 1º Ministro António Costa têm estado mal. Devem saber se a preocupação de Rajoy é a declaração unilateral da Catalunha em relação à Espanha, o mesmo se passou com Portugal em 1640. Será que admitem que a Espanha volte a anexar Portugal ? Depois temos o território português de Olivença que é atualmente administrado pela Espanha, o que pensam desta situação ? Como a querem resolver ?
Esta também é uma questão constitucional.
Se ao menos estivessem calados....
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