Sublinhando não conhecer o conteúdo da investigação que recai sobre o PSD, Pedro Filipe Soares afirmou que existe “um conjunto de preocupações expressas na carta” que o PSD endereçou à Procuradoria Geral da República (PGR) “que podem configurar algum tipo de atropelo perante a liberdade da atividade partidária”. “Se assim for, esperamos que isso seja rapidamente sanado”, frisou.
Caso tenha sido utilizada “informação relacionada com a atividade política, desde a indicação de aderentes, quotas pagas ou não pagas, não é “pertinente para uma investigação” e “devia estar salvaguardada do ponto de vista da liberdade partidária”.
O líder parlamentar do Bloco garantiu que o partido “cumpre escrupulosamente a lei, apresentando contas certas ano após ano”.
Pedro Filipe Soares explicou que “todos os funcionários parlamentares trabalham para o grupo parlamentar, uma atividade que está coberta e expressa na lei”. Ao todo, avançou, são vinte funcionários, que se dividem em catorze assessores parlamentares, presentes no edifício da Assembleia da República, e seis assistentes parlamentares, que têm uma prestação de trabalho à distância, como é previsto legalmente. Estes últimos dedicam-se, nomeadamente, à gestão de redes sociais do grupo parlamentar, preparação de visitas no terreno e realização de perguntas ao Governo.
O dirigente bloquista considerou “relevante dar esta informação para haver toda a clareza de que há cumprimento da lei por parte do Bloco de Esquerda, cumprimento este que é absolutamente reconhecido nas contas que o partido tem apresentado nos últimos anos, sem qualquer tipo de multa ou reparo às contas apresentadas”.
“Esperamos que esta suspeição generalizada sobre a atividade política desencadeada por investigações ao PSD seja rapidamente ultrapassada”, apontou Pedro Filipe Soares.
PSD queixou-se à PGR de "grande desproporcionalidade” e "devassa da vida privada"
De acordo com a carta enviada pelo secretário-geral do PSD à Procuradoria Geral da República, citada pelo Expresso, parte dos documentos alvos de busca, investigação e apreensão é “confidencial”. Hugo Soares pede à Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, “zelo e diligência, no escrupuloso cumprimento da legalidade”.
Segundo o secretário-geral, os inspetores vasculharam material “fora do objetivo investigado”, “desde correspondência dos serviços de implantação do partido com militantes respeitante aos seus processos de filiação/desfiliação/atualização de base de dados, informação bancária, ao registo absolutamente confidencial de entradas e saídas na sede do nacional do partido”, além de documentos que contêm matéria de estratégia política.
De acordo com Hugo Soares, existiu "grande desproporcionalidade” entre as buscas e o objeto da investigação, “devassa da vida privada” e falta de respeito “pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade”.
