Esta quarta-feira, o Parlamento búlgaro aprovou, como uma maioria de 159 contra 22 e 12 abstenções, uma lei com o objetivo de banir “a propaganda, promoção ou incitamento de qualquer foram, direta ou indiretamente, no sistema educativo, de ideias ou pontos de vista relacionados com orientações sexuais não-tradicionais e/ou outra identidade de género que não a biológica”.
A proposta de lei foi apresentada pelo partido de extrema-direita pró-russo Vazrazhdane (Renascimento) e inspira-se na lei que a Hungria aprovou em 2021. O país volta a ter eleições em outubro e esta será uma tentativa de aproveitar a desinformação à volta da cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris que contou com a crítica da Igreja Ortodoxa.
Numa votação separada foi estabelecido que uma orientação sexual não-tradicional é a que for “diferente das noções geralmente aceites e estabelecidas na tradição legal búlgara de uma atração emocional, romântica, sexual ou sensual entre pessoas de sexos opostos”.
Como resposta, a LevFem, um grupo feminista, convocou uma primeira manifestação em Sofia, considerando que a nova legislação impossibilita “combater o assédio na escola de jovens lésbicas, gays, bissexuais e trans”. Nela, de acordo com a agência France-Presse, ouviram-se as palavras de ordem “vergonha” e “parem de expulsar pessoas da Bulgária”.
Outras organizações também reagiram. A organização não governamental Comité de Helsínquia para a Defesa dos Direitos Humanos da Bulgária avalia que a lei “viola direitos humanos básicos” que estão estabelecidos quer na constituição do país, quer na legislação europeia, quer nas convenções internacionais que o país subscreve e impede a divulgação de “informação científica” aos estudantes.
Para a advogada Denitsa Lyubenova, do grupo de defesa dos direitos LGBTQ+ Deistvie (Ação) trata-se do prenúncio de “uma caça às bruxas” que “sanciona quaisquer esforços educativos relacionados com as pessoas LGBTQ na educação escolar”. E uma estratégia da extrema-direita para “melhorar o seu resultado nas eleições legislativas”.
