Os ministros das Finanças europeus aprovaram esta segunda-feira, por unanimidade, o resgate a Portugal na reunião extraordinária do eurogrupo (17 países da zona euro) alargada aos responsáveis dos restantes dez países da União Europeia.
A assistência financeira a Portugal vai ser repartida em partes iguais – de 26 mil milhões de euros – pelo FEEF, MEEF e FMI, no total dos 78 mil milhões de euros. O que quer dizer que mais de dois terços do empréstimo são accionados pelo lado europeu (52 mil milhões de euros), cabendo o restante ao FMI.
Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças português, manifestou-se, logo à entrada para a reunião, “confiante” na aprovação da assistência financeira, apontando que “os problemas que havia já foram resolvidos” - “Daí que eu esteja numa posição, eu diria, relativamente confortável e confiante perante a reunião que vamos ter daqui a pouco”, declarou.
Já no final da reunião, o ministro das Finanças anunciou que Portugal deverá receber uma primeira tranche de “pouco mais” de 18 mil milhões de euros em finais de Maio, início de Junho. A taxa de juro pelo pacote global será de cerca de 5,1 por cento
Para receber a “ajuda”, o Governo português comprometeu-se a realizar um programa de três anos (até meados de 2014), que inclui a redução da taxa social única, cortes nos apoios sociais e no investimento público na saúde e educação, despedimentos mais fáceis com indemnizações reduzidas, congelamento das pensões e dos salários da função pública. Ver mais em Plano da Troika 1, 2, 3 e 4.
Ainda assim, na declaração divulgada na sequência da reunião, citada pela Lusa, os ministros consideram que o programa desenhado pela troika CE, BCE e FMI “salvaguarda os grupos mais vulneráveis na sociedade” portuguesa.
O programa inclui ainda uma estratégia de consolidação dos desequilíbrios das finanças públicas, que inclui a redução do défice orçamental para 3,0 por cento do PIB até 2013, e um regime de apoio ao sistema bancário até 12 mil milhões de euros.
Portugal precisa de “outros caminhos”
Francisco Louçã considerou hoje “surpreendente” que o ministro das Finanças se declare “confortável” com a aprovação da ajuda externa a Portugal já que “este plano tem como efeito que Portugal seja o único país europeu em recessão no próximo ano”.
“O que me surpreende é que no dia em que a Grécia esta a pedir um novo empréstimo porque as condições anteriores arruinaram a economia grega o ministro das Finanças português diga que está confortável com o acordo de ajuda a Portugal aprovado”, disse Louçã aos jornalistas durante a arruada em Braga, esta segunda-feira.
Afirmando não haver “grande surpresa” na aprovação do acordo pelas instâncias europeias, o dirigente bloquista apontou “outros caminhos” para Portugal: “o que Portugal precisa é de programas de investimento, que possam criar emprego. Porque se os salários diminuem, diminui o negócio na mercearia, diminui a economia”.
Louçã acusou ainda Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas de “extremismo ideológico” por defenderem, afirmou, “a ideia que tudo fica melhor se se facilitar os despedimentos”.
