Marina Silva, candidata do PSB às eleições presidenciais e favorita segundo as sondagens, alterou o que tinha apresentado no seu programa sobre a defesa dos direitos da população homossexual.
Na versão original do programa, Marina dizia "apoiar propostas em defesa do casamento civil e igualitário com vistas à aprovação dos projetos de lei e da emenda constitucional em tramitação, que garantem o direito ao casamento igualitário na Constituição e no Código Civil". Na proposta modificada, diz agora que vai "garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo".
Outro recuo foi a supressão da promessa de "articular no Legislativo a votação da PLC 122". O objetivo desse projeto de lei é equiparar o crime de homofobia ao racismo.
Por outras palavras, vai limitar-se a cumprir determinações legais já existentes, que surgiram do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhecem a união civil entre pessoas do mesmo sexo e obriga os cartórios a registar essas uniões. A promessa, portanto, apenas informa que a determinação do Supremo será cumprida. O que os gays reivindicam é uma lei que garanta o direito à união na Constituição.
Outro recuo foi a supressão da promessa de "articular no Legislativo a votação da PLC 122". O objetivo desse projeto de lei é equiparar o crime de homofobia ao racismo, com a aplicação das mesmas penas previstas pela lei. Desde que surgiu, tem sido combatido pela bancada evangélica, com o argumento de que pastores poderão ser criminalizados, o que seria uma restrição do ponto de vista da liberdade religiosa.
A mudança de posição foi resultado das pressões do pastor evangélico Silas Malafaia que usou o Twitter para pressionar Marina Silva. Foram quatro twits apenas, o último dos quais era um ultimato: "Aguardo até segunda uma posição de Marina. Se isso não acontecer, na terça será a mais dura fala que já dei até hoje sobre um presidenciável."
Marina não esperou para ver se a ameaça se concretizava, e anunciou de imediato a alteração.
Publicamos em seguida um artigo do deputado federal Jean Wyllys, do PSOL:
Marina, você mentiu e não merece a confiança do povo brasileiro
Em "nota de esclarecimento", Marina Silva desmente seu próprio programa de governo e afirma que não apoia o casamento civil igualitário, mas uma lei segregacionista de "união civil". Vocês já imaginaram um candidato presidencial dizendo que é contra o direito dos negros ao casamento civil, mas apoiaria uma "lei de união de negros"? A nova política da Marina é tão velha que lembra os argumentos dos racistas americanos de meados do século XX. Contudo, o pior é que ela brincou com as esperanças de milhões de pessoas! E isso é cruel, Marina!
Bastaram quatro twits do pastor Malafaia para que, em apenas 24 horas, a candidata se esquecesse dos compromissos de ontem, anunciados num ato público transmitido por televisão, e desmentisse o seu próprio programa de governo, impresso em cores e divulgado pelas redes. Marina também retirou do programa o compromisso com a aprovação da lei João Nery, a elaboração de materiais didáticos sobre diversidade sexual, a criminalização da homofobia e da transfobia e outras propostas. Só deixou frases bonitas, mas apagou todas as propostas realmente importantes. E ela ainda nem se elegeu!
O que esperar então dela se eleita presidenta quando a bancada fundamentalista, a bancada ruralista e outros grupos de pressão começarem a condicionar o apoio a seu governo? Tem políticos que renunciam a seus compromissos de campanha e descumprem suas promessas depois de eleitos. Marina já fez isso mais de um mês antes do primeiro turno. Que medo!
Como todos sabem, minha candidata presidencial é Luciana Genro. Ela SEMPRE defendeu todos os direitos da comunidade LGBT e foi a primeira candidata na história do Brasil que teve a coragem de pautar esses temas no debate presidencial da Band. Contudo, ontem, quando consultado pela imprensa, apesar da minha desconfiança com relação à Marina, elogiei o programa apresentado pelo PSB (apenas no que dizia respeito aos direitos da população LGBT, já que discordo profundamente de muitas outras propostas neoliberais e regressivas nele contidas). Fiz isso porque acho que os posicionamentos corretos devem ser reconhecidos, mesmo que provenham de um/a adversário/a.
É com essa autoridade, de quem agiu de boa fé, que agora digo: Marina, você não merece a confiança do povo brasileiro! Você mentiu a todos nós e brincou com a esperança de milhões de pessoas.
Texto publicado por Jean Wyllys, jornalista, professor universitário, escritor e deputado federal eleito pelo PSOL-RJ, na sua página no Facebook.
