Eduardo Cunha foi condenado esta quinta-feira pelo juiz Sérgio Moro a 15 anos e 4 meses de prisão por ter recebido 1.5 milhão de dólares em subornos na compra de um bloco petrolífero no Benim pela empresa Petrobras em 2011. Para além do crime de corrupção passiva, ficaram também provados 3 crimes de branqueamento de capitais e 14 de evasão de divisas.
Segundo a acusação, esta operação de compra de 50% do bloco petrolífero pela Petrobras à Compagnie Béninoise des Hydrocarbures (CBH) custou à empresa brasileira 34.5 milhões de dólares. 10 milhões foram parar às contas de outro acusado da operação Lava Jato, o lóbista João Augusto Henriques, considerado um dos homens do PMDB na Petrobras, e que terá entregue o milhão e meio a Cunha, através de contas na Suíça abertas em nomes de várias offshores e trusts. Tanto Eduardo Cunha como alguns familiares usavam cartões de crédito abastecidos por estas contas.
Para além do milhão e meio transferidos para contas controlada por Eduardo Cunha e familiares, outros 7.8 milhões terão saído da conta de João Henriques com destino ainda desconhecido.
Temer pode ser o próximo implicado nos processos anti-corrupção
Logo a seguir ao anúncio da condenação, levantou-se a especulação na imprensa brasileira sobre a vontade de Eduardo Cunha em aceder ao programa de “delação premiada” previsto na lei brasileira, implicando o homem que ajudou a colocar no lugar de Dilma Rousseff no golpe parlamentar do ano passado.
A defesa de Cunha tinha apresentando um novembro dezenas de perguntas a Temer enquanto testemunha de defesa, sugerindo a sua implicação em esquemas de pagamentos por parte de empresas de construção. Para o juiz Sérgio Moro, na sentença citada pelo portal UOL, as perguntas de Cunha foram uma tentativa de “constranger” o atual presidente, com o objetivo de provocar “alguma espécie de intervenção indevida da parte dele em favor do preso, o que não ocorreu”. Moro travou metade das perguntas enviadas por Cunha a Temer.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados do Brasil é ainda suspeito em vários inquéritos relacionados com subornos, abuso de poder e desvio de fundos administrados pela Caixa Económica Federal. Está preso desde outubro e irá continuar enquanto aguarda pela decisão do recurso que a defesa já anunciou ir interpor contra esta condenação.
Português apanhado nos “Panama Papers” foi o vendedor do bloco petrolífero
Outro dos acusados neste processo é o português Idalécio Oliveira, na condição de proprietário da empresa Lusitânia Petroleum, que controla a Compagnie Béninoise des Hydrocarbures, da qual também é diretor. Foi ele que contratou em 2010 João Augusto Henriques, o intermediário com presença em muitos negócios promovidos pela diretoria internacional da Petrobras, para conduzir as negociações da alienação do Bloco 4, em troca de 10 milhões de dólares.
Tendo em conta que esta comissão se elevou a quase um terço do total da soma do negócio, que a empresa-mãe do português estava sediada nas Ilhas Virgens Britânicas e o ramo do Benim tinha apenas seis empregados e nenhuns dados financeiros publicados, para além de não ser conhecida “nenhuma atividade lícita e regular que fosse desempenhada por Idalécio Oliveira”, fez o juiz considerar que “desde logo era evidente que o contrato de agenciamento prestava-se ao pagamento de vantagens ilícitas. A própria direção executiva da Petrobras não aprovou o negócio na primeira vez que foi apresentado por existirem dúvidas da idoneidade da empresa e do empresário.
Segundo uma reportagem da TSF feita em Vouzela após a revelação do seu nome nos Panama Papers, Idalécio Oliveira, hoje com 64 anos, emigrou para o Luxemburgo e depois para a Suíça. Praticamente desconhecido em Portugal, os seus negócios levaram-no também a África, onde terá sido casado com uma sobrinha de um governante angolano. Investiu fortemente na compra de várias quintas na região e é dono da Quinta do Fontelo, a morada de residência que deu no processo que corre contra ele no Brasil.
