A assembleia geral da federação dos bombeiros do distrito de Lisboa tomou nesta sexta feira quatro decisões, segundo António Carvalho, Presidente da Federação de Bombeiros do Distrito de Lisboa (informação do blogue bombeirosparasempre.blogspot.pt):
“1 - Suspensão a partir de dia 1 de Junho de todo o transporte de doentes solicitado pelo Ministério da Saúde (ARS) face ao desastroso acordo que foi assinado entre o MS (ministério da Saúde) e a LBP (Liga dos Bombeiros Portugueses).
2 - Realização de ação de protesto com viaturas de transporte de doentes em Lisboa, em data a designar pela Direção da Federação.
3 - Voto de desconfiança ao Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses pelas desastrosas consequências das negociações com o Ministério da Saúde.
4 - Os Corpos de Bombeiros do Distrito não integrarão o DECIF 2012 [dispositivo de combate a incêndios florestais] a partir de dia 1 de Junho, se entretanto a situação fiscal referente aos bombeiros voluntários que simultaneamente têm vinculo laboral com as AHBV [associações de bombeiros] não for resolvida, isentando as comparticipações atribuídas pela ANPC [Autoridade Nacional de Proteção Civil] (1.70€/hora) de IRS.”
António Carvalho declarou à Lusa: "Relativamente ao transporte de doentes não urgentes vamos suspender o serviço a partir de 1 de junho no distrito de Lisboa. Não temos condições para manter este serviço devido a uma redução de 40 por cento das verbas anteriormente pagas pelo Ministério da Saúde".
As corporações de bombeiros referem que o novo Sistema de Gestão de Transportes de Doentes da ARSLVT (administração regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo), que instituiu novas regras no pagamento, retirou aos bombeiros a sua "mais importante receita", pondo em causa dezenas de postos de trabalho nestas corporações. Várias associações de bombeiros já tiveram de despedir funcionários devido a quebra de 40% das receitas.
As corporações de bombeiros ameaçam ainda abandonar o dispositivo de combate a incêndios florestais se o ministério das Finanças insistir em cobrar impostos a ajudas pagas a voluntários. O presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito de Lisboa disse à Lusa que o ministério das Finanças pretende cobrar impostos a verbas pagas pela Proteção Civil a elementos com vínculo laboral às associações de bombeiros, mas que fazem várias horas de voluntariado nas equipas de combate a incêndios florestais. "Estamos a falar de um euro e setenta cêntimos à hora que estes voluntários recebem como ajuda. Se entretanto esta situação não se alterar deixamos de integrar o dispositivo especial de combate a incêndios florestais", disse António Carvalho, que explicou que os bombeiros não vão deixar de apagar incêndios, apenas deixam de estar disponíveis para deixar a sua área operacional.
A assembleia geral da Federação de Bombeiros do distrito de Lisboa decidiu também realizar uma manifestação de desagrado em Lisboa, em data a definir, onde todas as viaturas de transporte de doentes vão circular na capital em 'hora de ponta'.
Sobre o voto de desconfiança ao conselho executivo da LBP, António Carvalho disse à Lusa: "Este voto de desconfiança ao conselho executivo da Liga dos Bombeiros deve-se às desastrosas consequências das negociações que tiveram com o Ministério da Saúde relativamente ao transporte de doentes, e que já está publicado em Diário da República".
Jaime Soares, presidente da LBP, declarou à Lusa que lamenta a decisão da Federação de Bombeiros do distrito de Lisboa, desculpa-se dizendo que “não era o acordo que desejávamos, mas foi o acordo possível”, apela ao bom senso e afirma que os bombeiros se defrontam atualmente “com um poder político em muitas situações insensível àquilo que tem de bom na área da proteção civil”. No facebook dos Bombeiros do Distrito de Lisboa pode ler-se o seguinte comentário: “É o que faz a LIGA ser maioritariamente composta por membros do PSD.”