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Bloco vota contra Orçamento aprovado com "as palmas dos patrões"

Para Pedro Filipe Soares “o verdadeiro acordo” sobre o OE “foi realizado à mesa dos patrões” o que explica que o PS tenha chumbado propostas como o fim dos vistos gold, a taxação de mais-valias das criptomoedas e a taxa sobre lucros excessivos. Resultado: “quem trabalha fica mais pobre, os super-ricos ficam ainda mais ricos”.
Pedro Filipe Soares. Imagem ARTV

O debate sobre o Orçamento do Estado para 2023 terminou esta sexta-feira na Assembleia da República. Na intervenção final do Bloco de Esquerda sobre esta matéria, Pedro Filipe Soares declarou que a aprovação do documento ocorre “sem surpresa”, criticando a atuação do governo que, ao longo do último mês, teve uma posição de “diálogo” mas com a condição de “deixar tudo na mesma”, ironizou.

Nas votações na especialidade, o Partido Socialista ajudou a chumbar propostas como o fim dos vistos gold, a taxação de mais-valias das criptomoedas e a taxa sobre lucros excessivos, a par das que aumentavam rendimentos de quem trabalha para fazer face à inflação. Ao mesmo tempo que na discussão na especialidade, “o PS chegou-se à frente para dar ao Governo uma verdadeira licença para ponderar”, o que significa que apesar das “decisões estruturais” já estarem tomadas, foram aprovados “estudos, avaliações e planos”, “investigações e comissões e, descansem os mais inquietos, até grupos de trabalho”.

Assim, “a conversa já estava encerrada antes da entrega do Orçamento do Estado”. Aliás, para o líder parlamentar bloquista, “o verdadeiro acordo foi realizado à mesa dos patrões”. E até o dirigente da CIP, António Saraiva, quando questionado sobre como votaria o OE2023 “não hesitou: votaria a favor”, elogiando-o sobre “um novo ciclo na fiscalidade”.

Mas, “para ouvir a exigência dos patrões, o governo faz orelhas moucas à aflição das famílias, à conta do supermercado que dispara, ao preço da habitação que condena gerações”. A realidade é que se for “despido da propaganda, sem as patent box ou o benchmarking fiscal, e todos os anglicismos que são música para os ouvidos da Iniciativa Liberal”, trata-se de “um orçamento de empobrecimento e de aumento das desigualdades”em que “quem trabalha fica mais pobre, os super-ricos ficam ainda mais ricos”.

A política de “corte real no salário e na pensão não é uma inevitabilidade, é uma escolha”, sendo “o povo obrigado a pagar o abuso dos super lucros da elite económica”, no que é “a maior transferência de riqueza de trabalho para o capital do milénio”.

O deputado bloquista classifica ainda este como “o Orçamento dos truques”, exemplificando: o “Governo e o PS mudam as regras para a atualização de salários e rasgam a lei para a valorização de pensões, anunciam apoios temporários e extraordinários enquanto escolhem cortar estruturalmente o que é de direito”.

Pedro Filipe Soares recorreu ainda a uma citação do milionário norte-americano Warren Buffet, que dizia “Claro que há luta de classes e é a minha classe, a dos ricos, que está a vencer” para lembrar a situação de “jovens precários, dos mil-euristas, das professoras, enfermeiras ou médicas, dos agentes de segurança, oficiais de justiça, ou advogados, ou de tantos outros trabalhadores” que não têm o “título pomposo” de “digital nomads” e “são culpados de viverem, trabalharem e descontarem em Portugal”. “Se tens uma pensão baixa ou remediada, pagas para os reformados Residentes Não Habituais terem mega borlas fiscais. Se vives do teu trabalho, pagas para o Governo dar borlas fiscais aos nómadas digitais. Se tens uma pequena empresa, pagas para o PS manter os privilégios dos fundos de investimento. Se trabalhas e produzes a riqueza dos outros, pagas que é teu remédio, que o PS dá prioridade a quem especula, seja na habitação seja nas criptocenas”, acusou.

O dirigente bloquista deteve-se ainda na questão da saúde, na qual há “a vontade de engordar o negócio dos privados com o dinheiro do SNS”, nomeadamente através da “oferta aos privados dos centros de saúde” e do aumento em 20,5% do dinheiro para as convenções com privados para a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica. Já quem trabalha no SNS vê “as carreiras desvalorizadas”, como um aumento de despesa com trabalhadores de 2,9%, “muito menos do que a inflação”.

Por tudo isto, concluiu, António Costa “pode ter as palmas dos patrões, pode encantar até os liberais mas garanto terá o confronto de todas as pessoas que não se resignam às políticas da direita”.

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