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Bloco vai negociar orçamento com prioridade ao emprego, saúde e apoio social

Em declarações no final da Mesa Nacional do partido, Catarina Martins apelou ao governo para que “aja muito rapidamente na questão dos apoios sociais” uma vez que este mês “milhares de pessoas perderam já o acesso ao subsídio de desemprego”.
Catarina Martins. Foto de JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA.
Catarina Martins. Foto de JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA.

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda reuniu este sábado. À saída da reunião, Catarina Martins sintetizou algumas das questões debatidas: o “abuso financeiro”; os “despedimentos em grandes empresas lucrativas” que reconfiguram o trabalho em Portugal; duas áreas em que Orçamento de Estado falhou, a saúde e os apoios sociais; o Programa de Recuperação e Resiliência e as questões ambientais num momento em que o centro da Europa enfrenta um “desastre climático”.

Houve tempo ainda para responder a questões, nomeadamente sobre a greve dos trabalhadores da Groundforce, uma paralisação em que “os trabalhadores têm toda a razão” porque “não podemos dizer que são essenciais e depois não lhes pagar salários”. Esta é uma “situação insustentável” que é “um dos exemplos do desastre que é para o país privatizar um setor estratégico, oferecê-lo, como foi o caso da Groundforce, e depois ficar nas mãos de empresários sem escrúpulos num momento tão complicado da nossa vida”. O dono privado da Groundforce é “um obstáculo a qualquer solução que é feita”, lembrou.

Resolução da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda

Mas Catarina Martins começou a sua intervenção por explicar que uma das questões centrais que o Bloco abordou na reunião da Mesa Nacional foi a do “abuso financeiro e do que pode ser feito do ponto de vista legislativo em relação aos fundos abutres que têm comprado dívida a bancos”. A coordenadora bloquista realçou que “o Bloco já no ano passado teve proposta sobre isto”, julgando ser este “o momento” para voltar às propostas sobre os fundos abutres mas também de “ir mais longe e estudar propostas de responsabilização dos administradores e dos grandes acionistas da banca”.

O segundo ponto que destacou foram os despedimentos em grandes empresas lucrativas, como a Altice, o Santander e o BCP, “que a pandemia não justifica”. Estes são despedimentos coletivos em que “já se sabe que estes postos de trabalho não desaparecem, passam a outsourcing. Assim sendo, o que estas empresas estão a fazer é “uma substituição de trabalhadores com contrato coletivo e portanto com salários médios razoáveis no contexto português por trabalhadores com salário mínimo ou pouco mais e sem direitos associados”.

Para o Bloco, este conjunto de despedimentos marca “uma reconfiguração do trabalho” em Portugal. Se durante a fase mais crítica da pandemia foram despedidos trabalhadores precários, neste momento as grandes empresas estão a fazer uma substituição de trabalhadores com anos de carreira por precários em outsourcing, o que é “uma forma de fazer um abaixamento geral de salários e de direitos”. E isto mostra urgência de alterar o código de trabalho.

A dirigente bloquista salientou ainda “duas grandes áreas de intervenção em que o orçamento falhou”: a saúde e os apoios sociais. Na primeira questão, recordou que o Serviço Nacional de Saúde vive “muitas dificuldades” porque “embora sejam contratados mais trabalhadores eles têm vínculos precários” e porque, ao mesmo tempo, muitos outros trabalhadores estão a sair.

Quanto aos apoios sociais, o partido pensa que o Orçamento de Estado “não tem resposta” para a atual situação. Vivemos uma quarta vaga pandémica e “é claro que nos meses de verão não serão de recuperação dos setores mais afetados como o turismo, cultura e outros, como muitos esperariam”.

O partido apelou “a que o governo aja muito rapidamente” na questão “até porque este mês milhares de pessoas perderam já o acesso ao subsídio de desemprego”. São precisas “medidas de urgência para garantir que estas pessoas não ficam sem nada”.

Apesar da atual falta de respostas, o Bloco anunciou que “decide manter a sua disponibilidade para negociar o Orçamento de Estado para 2022” para chegar a uma solução “que responda aos problemas do país com prioridade ao emprego, à saúde e ao apoio social”.

No final da conferência de imprensa, Catarina Martins revelou ainda a preocupação do partido com os problemas ambientais e com os condicionalismos do Programa de Recuperação e Resiliência. Sobre este, sublinha-se que “o que está decidido do ponto de vista europeu é que há apenas uma suspensão do semestre europeu mas ele regressará”. Isto significa que a capacidade de investimento público e de reforço do Estado social “são questões que ficam muito limitadas neste plano”. O Bloco defende que “Portugal não deve aceitar como moeda de troca do plano de recuperação andar para trás em áreas fundamentais do Estado Social, nomeadamente sobre um Serviço Nacional de Saúde público, universal, e gratuito que deve ser mais forte”.

A outra preocupação foi com um “desastre climático” para o qual “não é possível não olhar”. A dirigente bloquista expressou consternação e profundo pesar com o que se está a passar no centro da Europa, “onde se achava que as habitações até deviam ser mais resistentes” e se prova que “quando as alterações climáticas chegam com toda a força ninguém está protegido”.

A propósito das alterações climáticas o Bloco questiona “o que falta de metas vinculativas de redução de gases” e “o facto da Europa continuar a olhar para o mercado de carbono como a solução climática em vez de apostar na redução efetiva das emissões”. E também a atitude do governo que “em vez de estar a usar verbas da política agrícola comum para uma alteração e uma proteção do território português” está a “desviar as verbas uma vez mais para os latifundiários da produção extrativista, nomeadamente no Alentejo, que não cria emprego, está a causar problemas de falta de água”.

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