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Bloco intensifica intervenção

A apresentação de mais de 120 candidaturas autárquicas, comícios de verão, o Fórum Socialismo 2021, duas iniciativas descentralizadas em substituição do acampamento de jovens e a Conferência Nacional de Jovens em setembro são algumas das iniciativas. A resolução aprovada na reunião da Mesa Nacional pode ser lida aqui.
Bandeiras do Bloco.
Bandeiras do Bloco.

A resolução aprovada na reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, realizada este sábado, aposta numa intensificação da intervenção que passa pela apresentação “de mais de 120 candidaturas autárquicas” e por comícios de Verão na última quinzena de Agosto: Portimão, Quarteira, Montegordo, Guarda e Régua serão os locais.

No final do mês, a 28 de agosto, em Braga, e a 29 de agosto, em Almada, o partido realizará o habitual Fórum Socialismo que contará com mais de 30 painéis simultâneos “dedicados aos debates das ideias e alternativas, alargando a participação numa iniciativa de entrada livre e que contará com dezenas de convidados e oradores”.

Por motivos de segurança sanitária, os jovens do Bloco não organizarão em 2021 o acampamento Liberdade. Mas haverá duas iniciativas descentralizadas (a norte e a sul) dedicadas ao debate e à receção de novos aderentes do Bloco, realizando-se em seguida, em setembro, a Conferência Nacional de Jovens do Bloco de Esquerda.

Proteger o país do abuso do sistema financeiro

A resolução aprovada aponta para necessidade de proteger o país do abuso do sistema financeiro. O documento destaca que as últimas semanas têm ficado marcadas pelas detenções no âmbito dos processos judiciais sobre os grandes devedores da banca e recorda as transferências de propriedade, a fragilidade do sistema financeiro e do modelo económico português.

A Mesa Nacional reafirma o compromisso do Bloco “com o controlo público da banca e a luta contra o abuso do sistema financeiro”, salientando que se baterá por “regras de transparência, de limitação à atividade dos fundos abutres, de controlo do crédito e da responsabilização dos administradores e grandes acionistas da banca”.

Quem tem lucros não pode despedir

A resolução destaca, em segundo lugar, a vaga de despedimentos que se está a viver em Portugal, citando o caso do setor bancário, e salienta que “a única justificação para estes despedimentos é a intenção de, durante a pandemia e a pretexto desta, operar uma reconfiguração laboral que imponha o abaixamento dos salários e agrave a precarização do trabalho”.

“O Bloco de Esquerda condena estes processos de despedimento operados por grandes empresas e, reiterando a urgência da revisão da legislação laboral, bater-se-á pela proibição dos despedimentos nas empresas com lucros durante a pandemia”, destaca a Mesa Nacional.

Mudar as prioridades para vencer a crise

Referindo o ponto da situação do combate à pandemia e à crise social e económica, a Mesa considera que o aumento do número de utentes sem médico de família ou a diminuição do número de médicos no SNS, assim que o Estado de Emergência, “demonstram a incapacidade do Orçamento do Estado para 2021 para responder às necessidades do Serviço Nacional de Saúde”. E que as falhas nos apoios e as crescentes dificuldades que trabalhadores precarizados e despedidos vivem demonstram a “falência do Orçamento do Estado para responder à crise social”.

O órgão dirigente do partido conclui que “o Governo apostou numa gestão de curto prazo para controlo da despesa no período pandémico” e sublinha que “o resultado foi o inverso, com a falta de meios para controlar a pandemia, a criação de uma miríade de medidas avulsas incapazes de responder à crise e empresas e famílias empurradas para moratórias bancárias e mais endividamento”.

“O Bloco de Esquerda insistirá na prioridade à saúde, trabalho e apoio social nas negociações do Orçamento do Estado para 2022”, destaca-se.

Recusar o regresso à austeridade dos tratados europeus

Balanceando a presidência portuguesa da União Europeia, que “usou a neutralidade como biombo para a inação”, a mesa aponta que “da cimeira social não resultou qualquer meta ou instrumento concreto para o combate à pobreza e às desigualdades”, nem qualquer avanço na resposta à emergência climática. O documento aprovado sublinha que os tratados não foram suspensos ou alterados que o Governo português antecipou a exigência de austeridade e “reformas estruturais”; no PRR que apresentou.

Neste quadro, a resolução afirma que “o Bloco de Esquerda recusa a imposição de medidas de fragilização do trabalho e do Estado Social como contrapartida ao PRR e combate a lógica rentista da PAC”. E, defende que “só há resposta à crise com reforço claro do investimento público e esse investimento - nacional e europeu - deve servir a criação de emprego, o combate às desigualdades sociais e territoriais e a resposta à emergência climática”.

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