Bloco solidário com o HDP contra a farsa judicial na Turquia

13 de março 2023 - 9:48

Depois de prender os seus líderes e milhares de militantes, o regime turco quer ilegalizar o Partido Democrático do Povo (HDP), maioritário entre o eleitorado curdo. O Bloco de Esquerda junta-se ao movimento de solidariedade com este partido.

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Foto HDP/Flickr

A perseguição ao HDP não é novidade e intensificou-se quando o partido se tornou na terceira força política da Turquia, com forte apoio em vários setores da esquerda turca e da população das regiões de maioria curda. Para tentar neutralizar esta ameaça à sua maioria absoluta, o regime de Erdogan, através dos seus tentáculos no sistema judicial, promoveu uma perseguição sistemática à atividade do HDP, sob acusações de terrorismo e ligações à luta armada do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão).

Uma perseguição que levou à prisão de milhares de militantes, dezenas de deputados e dos líderes do partido. "O caso Demirtaş [Selahattin Demirtaş, o líder do HDP na prisão] é um dos muitos em que o Estado turco está a abusar da lei penal para silenciar os opositores políticos e desmantelar gradualmente a democracia. Ao recusar-se a seguir uma ordem de libertação explícita do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, está claramente a tentar contornar o sistema da Convenção Europeia dos Direitos Humanos", denunciava no ano passado Helen Duffy, do Turkey Human Rights Litigation Support Project.

Para a Human Rights Watch, todo o processo está repleto de irregularidades, com a acusação que pretende condená-lo por terrorismo a assentar em testemunhos anónimos vagos, sem que o tribunal consiga demonstrar a veracidade, a motivação ou mesmo a razão para permanecerem anónimos.

Para esta terça-feira estava marcada a leitura da acusação deste processo, mas foi entretanto adiada Numa nota divulgada esta segunda-feira, o Bloco de Esquerda presta a sua solidariedade com o HDP contra a farsa judicial do regime de Erdogan.

Ler nota do Bloco de Esquerda:

SOLIDARIEDADE COM O HDP!

O Tribunal Constitucional Turco prepara-se para ilegalizar o HDP (Partido Democrático do Povo), de modo a impedi-lo de participar nas eleições gerais e presidenciais de 14 de maio. O sistema judiciário mais uma vez está ao serviço do ditador Recip Erdogan para fazer o seu trabalho repressivo.

O HDP, embora represente setores de esquerda turcos, é o grande partido de representação dos curdos. Ser curdo e ter aspirações nacionais na Turquia é hoje considerado como terrorismo mesmo que a atuação do partido seja completamente pacífica.

É longa a perseguição política e judicial por parte do autocrata Erdogan. Em 2016, o HDP detinha o terceiro maior grupo no parlamento turco e o regime tentou implicar o partido, quer no golpe de estado falhado e atribuído ao movimento de Gulen, que o HDP sempre repudiou, quer alegando com supostas cumplicidades com o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) que tem atividade armada.

Nessa altura, em 2016, a liderança paritária do partido foi presa. 54 deputados foram acusados de terrorismo e 10 foram presos. Em março de 2018, 11.000 militantes tinham sido detidos e destes 3.000 foram encarcerados. Largas dezenas de presidentes de autarquias foram arredados do seu posto e centenas de vereadores substituídos por delegados do ministério do interior.

Atualmente o Procurador Geral pretende a ilegalização do partido pelo Tribunal Constitucional e a perda de direitos políticos para mais de 600 militantes do HDP. A leitura da Acusação em sede do Tribunal Constitucional estava prevista para amanhã, 14/3, foi agora adiada por dificuldades internas do gang de Erdogan, que aliás está atrás nas sondagens para presidente, perdendo para um candidato centrista, liberal e secular.

Neste momento difícil, levantamos a solidariedade internacional dos democratas, tal como já fez o Conselho da Europa e a Esquerda Europeia, de que o HDP faz parte. Ao contrário da farsa judicial presente, será o ditador a ser julgado com a vitória dos povos turco e curdo!