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Bloco repudia construção de hotel de luxo de grupo português em terras indígenas

O grupo parlamentar do Bloco exige ao governo português uma posição firme de salvaguarda dos legítimos direitos das comunidades indígenas, sublinhando que, caso o aval seja dado à construção, por parte do grupo Vila Galé, será destruída uma das maiores fontes de sustento da comunidade nativa Tupinambá.
Foto: Mário Vilela/Funai

O grupo hoteleiro português Vila Galé pretende construir dois empreendimentos de luxo no sul do estado da Bahia, no Brasil, em terras que foram reconhecidas pelo Supremo Tribunal de Justiça Brasileiro como sendo pertencentes aos índios Tupinambá de Olivença.

Por forma a viabilizar este pólo turístico, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) – órgão vinculado ao Ministério do Turismo do Brasil – tem vindo a pressionar a Fundação Nacional do Índio (Funai) para interromper o processo de demarcação e constituição da reserva indígena naquela área, atentando contra os direitos dos mais de 4600 índios Tupinambá de Olivença que lutam há anos pela constituição de uma reserva no seu território tradicional.

Mais recentemente, a comunidade nativa Tupinambá tem sido alvo de vários ataques, 180 dos quais por parte das entidades policiais. Mais de 30 índios foram assinados nos últimos anos, sem que ninguém tenha sido responsabilizado.

Conforme salientam os deputados bloquistas, “a ilegalidade que é evidenciada em todo este caso e que é coadunada com a petulância do grupo Vila Galé em levar avante o seu empreendimento corporativo e imobiliário sem olhar a quaisquer meios, vem demonstrar, mais uma vez, um total menosprezo pelas culturas indígenas e pelos direitos intrínsecos que estas comunidades detêm, assim como pela conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável”.

“Os interesses da indústria turística, neste caso singularizados pelo grupo Vila Galé, não podem nem devem ser antepostos aos direitos humanos de uma comunidade que por demasiado tempo tem lutado contra as invasões das suas terras” defende o grupo parlamentar do Bloco.

Os bloquistas sinalizam que, caso o aval seja dado à construção do hotel de luxo por parte da rede hoteleira portuguesa Vila Galé, será destruída uma das maiores fontes de sustento da comunidade nativa Tupinambá, e manifestam a sua mais veemente condenação quanto a todo este caso, exigindo ao governo português uma posição firme de salvaguarda dos legítimos direitos da comunidade Tupinambá de Olivença.

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