Instabilidade, um jogo de sombras no debate político e um regresso ao passado nas medidas apresentadas no Programa de Governo da direita. Assim sintetizou Mariana Mortágua a situação política e o debate parlamentar dos últimos dias.
Numa declaração de voto sobre a moção de rejeição do Programa do Governo, que contou com o voto a favor do Bloco, PCP, Livre, a abstenção do PAN e do PS e os votos contra da direita, a coordenadora bloquista vincou que “ficou claro desde o início que o segundo nome da direita é instabilidade” e que “depois de dois dias de debate do Programa de Governo” houve um “jogo de sombras” ou de “braços de ferro, de subtilezas artificiais, em que o PSD diz que quer governar, mas agradece, na verdade, se for impedido de o fazer”.
Assim, o PS diz que não viabiliza moções de rejeição “mas desafia o Governo a uma moção de confiança que, se fosse chumbada, teria exatamente o mesmo efeito que uma moção de rejeição”. O Governo “recusa uma moção de confiança mas desafia o PS e o Chega a aprovar uma moção de rejeição, que se aprovada, teria o mesmo efeito que uma moção de confiança se fosse chumbada”. O Chega num dia “quer liderar a oposição e quer ser oposição ao sistema, no outro dia implora para ir para o Governo com um partido do sistema e vota envergonhado ao lado do PSD, do CDS e da IL, contra uma moção de rejeição”.
Face a isto, a escolha do Bloco é a “clareza” em relação a um Programa de Governo que “é para muito poucos”: para as “muito poucas empresas que vão, de facto, beneficiar do jackpot histórico no IRC”, para os “muito poucos fundos de investimento imobiliários que beneficiam de facto da especulação imobiliária e abrem uma guerra a toda a gente que procura uma casa e não a consegue ter”; para o alojamento local “que ajuda a esvaziar sim as cidades”; para “o negócio da saúde” e “os fundos que esperam que Portugal abra as suas portas ao lucrativo mercado dos lares de idosos e das pensões”.
Nele, acrescentou, “não há nada de novo”, lembrando que no passado várias destas medidas já foram implementadas. Exemplos disso são a descida do IRC em 15 pontos percentuais, o fim das “inúmeras leis que dão segurança e estabilidade ao trabalho, férias, compensação por despedimento”, as privatizações. O resultado desta “cartilha” foi “um investimento anémico, uma economia viciada em setores especulativos que vivem à sombra do Estado, uma economia viciada no rentismo, na dívida, nos baixos salários, no pouco valor acrescentado que despreza a tecnologia, que despreza o futuro pelos lucros fáceis e de curto prazo”. Para além da emigração dos jovens, os aumentos do preço da energia, nos aeroportos, nos CTT, nas comunicações e a “maior crise da habitação”
A dirigente bloquista terminou contrastando este programa feito “de ideias velhas” com o futuro que o país precisa, que seria feito de “segurança” que “é casa, é salário”, “uma escola que protege os jovens de um preconceito que mata e que assalta a dignidade”, uma economia que “se moderniza ao ritmo da transição ambiental”, em que se trabalha menos e se respeita “todos por igual”.
Projeto de futuro da direita é o regresso ao passado
Antes dela, Fabian Figueiredo tinha feito a intervenção final do debate do programa de governo em nome do Bloco de Esquerda. O líder parlamentar bloquista interveio no mesmo sentido, vincando que o “o projeto de futuro da direita é o regresso ao passado”.
Apresentou Portugal como “um país em que se trabalha muito por pouco dinheiro e em que o salário não paga a renda da casa”. E sublinhou que “um Governo que queira preparar o país para o futuro deve ter o objetivo de garantir as 35 horas de trabalho no público e no privado e os quatro dias de trabalho semanais”.
O atual Governo vai em sentido inverso, dando a “garantia” de “muito trabalho para pouco dinheiro”.
