Bloco recomenda ao Governo a fiscalização da atividade dos campos de tiro

22 de maio 2020 - 17:40

São necessárias medidas urgentes para evitar situações como a do campo de tiro do Clube Desportivo Campos do Lis, em Leiria, onde ocorrem elevados níveis de contaminação ambiental e a população corre riscos elevados nas áreas envolventes.

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Campo de Tiro
Campo de tiro do Clube Desportivo Campos do Lis, em Leiria. Fotografia de denunciante anónimo.

Na sequência de inúmeras queixas e denúncias de moradores do concelho de Leiria, a respeito da atividade do campo de tiro aos pratos do Clube Desportivo Campos do Lis, situado em Marrazes, o Bloco de Esquerda apresentou esta quinta feira um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que tome medidas para garantir a fiscalização e avaliação das condições de segurança pública e dos impactos ambientais de todos os complexos, carreiras e campos de tiro. O Bloco propõe ainda que o licenciamento seja da competência do Ministério da Administração Interna e que obrigue a pareceres prévios de âmbito ambiental e de ordenamento do território, através de entidade competente.

Segundo as denúncias que foram transmitidas ao Bloco de Esquerda pela Associação dos Moradores e Amigos da Gândara dos Olivais e outros cidadãos de Leiria, e após comprovação através de visita ao campo de tiro e reunião com a sua administração e vários profissionais da área, apurou-se que a prática desta atividade gera um “ruído ensurdecedor” e coloca em risco habitantes e transeuntes que se localizem em proximidade, caso o recinto não esteja equipado com os necessários equipamentos de isolamento e proteção. Neste campo em concreto, a organização concelhia do Bloco de Esquerda de Leiria e o deputado Ricardo Vicente apuraram que existe um campo polidesportivo a escassos metros do campo de tiro, assim como habitações. Os residentes queixam-se de serem atingidos com projeteis de chumbo nas paredes e janelas de suas casas, mas também no campo polidesportivo.

Como demonstra o vídeo abaixo, enviado por um cidadão ao Bloco de Esquerda, os solos e as linhas de água estão contaminadas com diversos detritos desta atividade.

Acresce que “os elevados níveis de poluição sonora gerados pela prática de tiro podem causar perturbações do sono, stress e distúrbios psicológicos às pessoas que vivem próximo dos recintos de tiro”, detalha o diploma apresentado pelo Bloco.

Atualmente, “as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos de tiro para a prática de tiro com armas de fogo não obriga a licenciamento prévio de natureza ambiental ou de ordenamento do território e a sua autorização depende apenas da PSP e das federações desportivas de tiro com reconhecimento de utilidade pública, a quem cabe a emissão de um parecer vinculativo. Em declarações ao Esquerda.Net, o deputado bloquista afirmou que o campo de tiro dos Marrazes e todos os outros que estejam em condições semelhantes devem ver a sua atividade suspensa enquanto não garantirem a necessária proteção da população e dos recursos naturais”. “O Governo não pode continuar a ignorar esta realidade”, acrescentou Ricardo Vicente.