No sábado dia 8 de fevereiro, a polícia voltou a invadir o espaço cultural Planeta Manas, no Prior Velho. Este é a sede da Associação Cultural Mina, que considera ter sido utilizada “a força de forma violenta e ilegal”. Trata-se, informam, da quarta vez em cinco meses que a polícia entrou no local. Nesta “perseguição”, acrescentam, “já chegou a haver agressões físicas com cassetetes a membros da associação”.
Explica-se ainda que esta última ação policial aconteceu durante um evento de música e performance apoiado por fundos públicos, nomeadamente a Direção-Geral das Artes, que agentes da PSP à paisana “forçaram a entrada no Planeta Manas sem se identificarem nem mostrarem um mandado”. De seguida chegaram carrinhas da polícia de intervenção.
O comportamento da PSP é caracterizado como “desproporcional”, tendo sido revistadas pessoas “de forma ilegal sem informar as razões da revista”. A polícia terá também ameaçado apreender telemóveis, proibindo filmagens da sua atuação.
Numa pergunta dirigida ao Governo, o Bloco de Esquerda questionou esta quinta-feira a ministra da Administração Interna sobre a razão das repetidas rusgas a este local e qual a base legal que leva à entrada forçada de agentes armados, à paisana e não identificados nas instalações do espaço cultural.
A Associação Cultural Mina afirma que colaborou e agiu de boa-fé, tendo fornecido toda a documentação solicitada e que as razões da rusga não foram explicadas. De qualquer forma, considera que houve um desrespeito ao princípio de liberdade de associação consagrado na Constituição. Para além disso, denuncia-se que o comportamento policial “denota uma retórica discriminatória, com comentários homofóbicos e moralistas”.
Contrariamente ao relatado pelas pessoas presentes na festa do 2º aniversário do coletivo queer Curvs, que já tinha visto outra das suas festas interrompida pela polícia no mesmo local em dezembro, fonte da PSP afirmou ao portal A Cabine que procedeu “apenas à verificação da conformidade legal do funcionamento" do estabelecimento, “não tendo sido efetuada qualquer revista de pessoas ou buscas”, e que “esta foi executada com os meios tidos por necessários, decorrente da avaliação efetuada e sem qualquer tipo de incidente/alteração da ordem pública a registar.”
A associação cultural reitera que existe para “criar espaços de liberdade, cultura e diversidade” e que “não será o abuso de poder que nos fará recuar nesta missão”. As ações policiais “desproporcionais” são, vinca-se, “um ataque frontal ao movimento associativo, à criação artística e à fruição cultural”.
