Segundo o requerimento dirigido à ministra do Trabalho e Solidariedade Social, os supermercados Minipreço, detidos pelo grupo Dia, estão “a recorrer sistematicamente a cessações contratuais durante o período experimental”, uma situação que afetou cerca de uma centena de trabalhadores nos últimos meses.
As denúncias são da Comissão de Trabalhadores do Grupo Dia Portugal e o Bloco considera que tanto o ritmo como o número de cessações durante o período experimental “são claramente abusivos, uma vez que este período se destina a avaliar a aptidão e desempenho do trabalhador e não à rotatividade de trabalhadores”.
“Esta prática indicia uma estratégia de precarização, à margem da lei, que visa contornar as regras para impor uma rotatividade ilegítima, para funções de carácter permanente, a que deveriam corresponder contratos sem termo e com direitos”, defende o Bloco de Esquerda.
Por outro lado, o direito de informação e consulta aos órgãos representativos dos trabalhadores não está a ser respeitado na empresa, embora a lei o obrigue. A Comissão de Trabalhadores já requereu a intervenção da DGERT e o Bloco quer saber que diligências já foram tomadas nesse sentido.
No requerimento, o Bloco insta o governo a dar instruções à Autoridade para as Condições do Trabalho para que seja feita uma ação inspetiva acerca deste “número anómalo de dispensas durante o período experimental no Grupo Dia”.
