Bloco quer “suspensão imediata” de exploração de petróleo no Algarve

30 de janeiro 2016 - 14:55

Proposta “prevê a suspensão imediata de todos os contratos relativos à exploração de hidrocarbonetos no Algarve” e “reitera a intenção de proibir a exploração e extração de gases e óleos de xisto em Portugal”.

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“Nos últimos cinco anos, foram adjudicadas a empresas petrolíferas privadas concessões para exploração de hidrocarbonetos em praticamente todo o território algarvio. Estes contratos foram assinados sem a auscultação das comunidades e sem a participação das autarquias, o que tem dado azo a várias deliberações de órgãos autárquicos e a uma firme oposição popular”, referem os bloquistas em comunicado.

Retomando a recomendação apresentada em 2012, que constitui a única proposta sobre esta matéria, discutida e votada até ao momento na Assembleia da República, os bloquistas reiteram “a intenção de proibir a exploração e extração de gases e óleos de xisto em Portugal” e preveem “a suspensão imediata de todos os contratos relativos à exploração de hidrocarbonetos no Algarve”.

Para justificar a sua posição, o Bloco alega “fatores de ordem ambiental, nomeadamente da preservação das áreas protegidas pela Rede Natura 2000 e classificadas como Zona de Proteção Especial, como o Parque Natural da Ria Formosa, a Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”.

“Estamos empenhados em políticas de descarbonização da economia", destacou o deputado João Vasconcelos, sublinhando que “Portugal não pode comprometer-se com políticas para combater as alterações climáticas” e, “na prática, fazer exatamente o contrário".

Os bloquistas apontam ainda fatores económicos, nomeadamente a “incompatibilidade” da exploração petrolífera com o turismo.

“Explorar hidrocarbonetos no Algarve coloca em causa essa fonte de rendimentos que é o turismo", frisou João Vasconcelos.

Em novembro, a Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) apresentou uma petição com mais de sete mil assinaturas à Assembleia da República “na defesa de um Algarve Sustentável e contra a exploração de petróleo na região”.

As associações empresariais e os autarcas algarvios também exigem a paragem imediata do processo de prospeção de petróleo e gás natural no Algarve.

Num comunicado conjunto, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e as associações empresariais NERA, AIHSA, AHETA, CEAL, ACRAL e ANJE afirmam, “com veemência, que discordam e opõem-se, firmemente, ao arranque e desenvolvimento desta atividade”.

“Esta eventual realidade não se coaduna com o desenvolvimento sustentável preconizado e defendido para a região pelos vários agentes económicos e políticos, alicerçado nas mais variadas vertentes turísticas, na potenciação dos recursos endógenos e de indústria não poluente ou limpas, com recurso às energias renováveis, esse sim o caminho a seguir”, lê-se no documento.

A exploração de petróleo e gás natural põem “em risco a economia da região e não justificam os danos ambientais e sociais que daí possam advir para o bem-estar na região, da sua economia e de todos os algarvios”, alertam.

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