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Bloco quer remunicipalizar água no Alto Minho

Em 2019, o fornecimento de água a uma grande maioria da população do Alto Minho foi entregue à empresa Águas do Alto Minho e, desde então, acumulam-se os problemas. O Bloco de Esquerda apresentou um projeto pela remunicipalização deste serviço essencial.
Bloco quer remunicipalizar água no Alto Minho / Foto: Flickr Alex Hiroshi

Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira são os concelhos afetados pelo serviço prestado pela Águas do Alto Minho. Esta empresa, constituída em 2019, disponibiliza água potável a cerca de cem mil pessoas residentes em sete dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo. Os restantes três (Ponte da Barca, Monção e Melgaço) recusaram, por unanimidade, aderir a esta empresa..

A agregação dos sistemas municipais de águas provocou aumentos das tarifas da água, originou o aparecimento de erros grosseiros de leitura, gerou cobranças indevidas de taxas de saneamento, causou défices graves nos serviços de atendimento, entre muitos outras anomalias e falhas na organização administrativa da empresa, sobre as quais os utentes não têm qualquer responsabilidade.  

Em declarações ao Esquerda.net, a deputada Maria Manuel Rola afirma que “este processo demonstra que a política da agregação de municípios no abastecimento e tratamento de água é um erro que leva a piores serviços e menor proximidade com os utentes” acrescentando que “a água é um bem público e comum, essencial à vida e só uma resposta pública e próxima dos municípios e munícipes consegue responder por um direito com responsabilidade, sem perdas e garantindo um bom uso. Está na hora de reverter a lógica unicamente económica.”

No projeto agora apresentado, o Bloco de Esquerda defende a remunicipalização da exploração e gestão dos serviços de águas prestados pela empresa Águas do Alto Minho e solicita a definição de “tarifas justas e acessíveis a todos os munícipes, bem como para a renovação e ampliação de redes de água e saneamento abrangentes, modernas e eficientes nos municípios da região”. O partido pretende também que seja eliminada a “precariedade laboral instituída pela empresa Águas do Alto Minho”. 

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