Se a educação é um serviço público que deve ser gratuito, “então, tudo o que faz parte da educação de uma criança, nomeadamente o acesso à alimentação, deve também ser gratuito”, defendeu a coordenadora do Bloco esta quinta-feira na visita à Escola Básica Pintora Maluda no Alto do Lumiar, em Lisboa.
Neste momento, a gratuitidade existe apenas para os primeiros escalões do abono de família. Mas o Bloco quer ver essa gratuitidade "alargada a todo o país e independentemente do escalão do abono de família”, apontou Mariana Mortágua, lembrando que o almoço “é a principal refeição para muitas crianças de famílias que não podem garantir uma alimentação tão equilibrada fora das refeições escolares”.
Para o Bloco estes são, portanto, “elementos primordiais do acesso à educação”: refeições escolares gratuitas em todas as escolas do país, seja qual for o escalão do abono da criança, e um “cuidado muito especial com a qualidade da alimentação”.
E é exatamente por isso que Mariana Mortágua optou por “mostrar um bom exemplo” e visitar esta “escola de referência”, que se adapta às necessidades de crianças com intolerâncias alimentares ou dietas particulares, e “consegue fazê-lo com mestria”.
É tempo de continuar o caminho percorrido até aqui
Em 2018, o Bloco iniciou em Lisboa a gratuitidade dos manuais escolares, provando que esta medida era possível, o que levou à sua aplicação nas escolas de todo o país. Esta foi uma medida de enorme alcance social, permitindo a poupança de 200 a 300 euros por aluno a cada família.
Foi também por ação do Bloco que todos os alunos de Lisboa deixaram de pagar refeições escolares do Jardim de Infância ao 12º ano nos escalões A e B.
Este ano, em janeiro, o Bloco conseguiu ainda garantir que os alunos do 10º ano têm calculadoras gráficas gratuitas. É uma medida que ajuda 54 mil alunos das escolas públicas.
Agora, o partido defende que é tempo de continuar este caminho e garantir a gratuitidade das refeições escolares do Jardim de Infância ao 12º ano para todos os alunos e a gestão pública das cantinas escolares com produção local e circuitos curtos de abastecimento.
Excedente orçamental serve para fazer brilharete das contas públicas
Questionada sobre o anúncio de um excedente orçamental de 4.3 mil milhões de euros, Mariana Mortágua sublinhou que é “muito dinheiro que podia ser investido no SNS, para dignificar salários e apoiar a agricultura”, e responder às justas reivindicações dos polícias, oficiais de justiça, médicos, agricultores, entre outros.
A coordenadora do Bloco lamenta que o Governo tenha optado por “fazer um brilharete das contas públicas”.
“Parece que o país anda às ordens do protagonismo individual de cada ministro das Finanças. E isso é uma enorme irresponsabilidade face às necessidades que o país vive neste momento”, vincou Mariana Mortágua.
