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Bloco quer que todos os bancos divulguem anualmente grandes devedores em incumprimento

Mariana Mortágua apresentou projetos de lei para que, de futuro, anualmente todos os bancos divulguem os “grandes riscos” em incumprimento e para que, em relação ao passado, seja elaborado pelo Banco de Portugal um relatório sobre os créditos em incumprimento nos últimos dez anos.
Mariana Mortágua apresentou os projetos em conferência de imprensa
Mariana Mortágua apresentou os projetos em conferência de imprensa

A deputada Mariana Mortágua do Bloco de Esquerda apresentou, nesta quinta-feira 10 de maio em conferência de imprensa, dois projetos de lei sobre levantamento do sigilo bancário, que já tinham sido anunciados por Catarina Martins no debate com o Primeiro-Ministro.

Um dos projetos “consagra um regime de acesso e troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade”, nos mesmos termos do projeto do governo, que foi vetado por Marcelo Rebelo de Sousa em 2016, e que o executivo decidiu nesta quinta-feira voltar a apresentá-lo.

"O anúncio da apresentação deste projeto de lei já teve um resultado que foi não só o Presidente da República dizer que estava disponível para não o vetar, como o governo anunciou que estava disponível para dar sequência ao processo. O projeto de lei ainda não deu entrada na Assembleia da República e já está a produzir frutos e bons resultados", sublinhou Mariana Mortágua.

O segundo projeto apresentado reforça os poderes dos inquéritos parlamentares no acesso à informação bancária e estabelece que anualmente todos os bancos dão a conhecer os grandes riscos (grandes devedores) em incumprimento.

Mariana Mortágua apontou que neste projeto são propostas um "conjunto de alterações quer ao regime dos inquéritos parlamentares quer ao regime das instituições de crédito e sociedade no sentido de conferir às comissões de inquérito parlamentares acesso a dados bancários, nomeadamente em casos de falências bancárias, liquidações de bancos, nacionalizações, resoluções de bancos".

"Este reforço dos poderes legais das comissões parlamentares de inquérito face a este tipo de informações visa dar resposta a um entrave que várias vezes encontramos que é quando o próprio Banco de Portugal protege mais os interesses dos bancos que estão a ser investigados do que o interesse e o escrutínio público", realçou criticamente a deputada.

"A publicação de informação por parte do Banco de Portugal contribuirá para uma ação preventiva das más práticas do setor bancário no que diz respeito à concessão de crédito de montante avultado, para reforçar mecanismos de transparência e, por consequência, promover maior estabilidade no setor financeiro", sublinhou a dirigente bloquista.

Mariana Mortágua salientou também que a exigência de que “todos os bancos divulguem anualmente os grandes devedores em incumprimento, os grandes riscos em incumprimento para todos os bancos” é uma “regra de estabilidade em relação ao futuro”. “Impedimos assim que as exigências de informação sejam apenas quando interessam, de forma oportunista a um grupo parlamentar, pedir informação a este ou aquele banco sobre este ou aquele cliente”, realçou.

Mariana Mortágua apresentou ainda uma questão incluída neste projeto de lei e que se trata de uma medida extraordinária que "se aplica uma vez no tempo". O Bloco propõe que "o Banco de Portugal elabore um relatório que abarque os últimos dez anos com os grandes créditos em incumprimento, incluindo aqueles que já foram limpos dos balanços, para todas as instituições que foram alvo de uma intervenção direta ou indireta da parte do Estado".

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