Em conferência de imprensa após uma reunião com o Governo, Fabian Figueiredo, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, declarou que o partido espera que o executivo recue na proposta de retirar a publicidade à RTP e apresentou propostas para que haja uma avaliação de idoneidade prévia aos negócios no setor da comunicação social e a atribuição de uma assinatura digital de um órgão de comunicação social à escolha para os estudantes do ensino secundário e superior.
O deputado disse aos jornalistas que “o Bloco de Esquerda entrou preocupado com a situação da RTP na reunião e sai preocupado com a RTP desta reunião”. Nela, o partido explicou a sua oposição ao corte de financiamento da RTP de cerca de 20 milhões de euros, feito através do fim da publicidade no canal público de televisão. Assim, defende-se que até que seja encontrada uma alternativa para o financiamento sustentável, plurianual e previsível da RTP, não se deve cortar nenhuma receita autónoma.
O Bloco salienta que esta “sofre de um subfinanciamento crónico” ao mesmo tempo que tem um trabalho fundamental “que se distingue de todos os outros órgãos de comunicação social porque tem uma obrigação de serviço público”: está presente em todo o território nacional e junto das comunidades emigrantes, tem um papel fundamental na divulgação do desporto, da cultura, da dinamização até do audiovisual português, com o grosso do que é transmitido na RTP a ser contratado a pequenos e médios produtores. É portanto “um construtor da democracia portuguesa, da pluralidade democrática” e “enfraquecer a RTP é enfraquecer a democracia portuguesa”.
Por isso, e porque esta “é também a opinião de muita gente que, mesmo fora do quadro da esquerda portuguesa, conhece bem a RTP, como várias figuras senatoriais do PSD”, espera.-se que “o Governo recue”.
Sobre as propostas que foram explanadas na reunião, Fabian Figueiredo enquadrou-as na questão na democracia e do modelo de sustentabilidade da comunicação social “porque as redes sociais, a redução das receitas de publicidade criaram novos desafios”.
A primeira pretende alterar a Lei de Imprensa para garantir que haja uma avaliação de idoneidade prévia a qualquer negócio a todos os acionistas e titulares de empresas que querem adquirir órgãos de comunicação social. Exemplifica-se com o que se passou com a Global Media, onde houve “um grupo económico que comprou um conjunto alargado de títulos históricos que são marca da democracia portuguesa que praticamente iam sendo destruídos”. Posteriormente ao negócio, a entidade reguladora concluiu que o empresário em causa não tinha idoneidade.
Uma segunda preocupação do partido é com a estabilidade do financiamento da comunicação social. De entre as várias propostas apresentadas sobre isto, o dirigente bloquista destacou a de garantir que os estudantes que frequentam o ensino secundário e o ensino superior têm acesso a uma assinatura digital de um órgão de comunicação social à sua escolha. Aqui a justificação é dupla: primeiro, democratiza o acesso aos órgãos de comunicação social; segundo garante financiamento estável aos mesmos órgãos de comunicação social.
